Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2020

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 15ª Sessão Ordinária de 2020, na noite de segunda-feira, 18 de maio, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 094/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sessão ordinária do dia 16 de março de 2020, a saber:

• Vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitou: 1) Pintar os quebra-molas do perímetro urbano, principalmente os da Avenida Tancredo Neves; e 2) Calçar a viela existente no Bairro Jabuticabal, que tem seu início na Rua Dr. Macêdo, de acesso à residência do senhor conhecido por “Zé fecha roda” e mais seis residências. Resposta do Prefeito: 1) Informou que enviaria um funcionário para analisar os quebra-molas e tomar as medidas necessárias; e 2) Informou que, referente à Rua Doutor Macêdo, havia licitação pronta e estava aguardando o aceite da Caixa Econômica Federal para iniciar a obra e, referente à viela do Bairro Jabuticabal, utilizaria o material retirados de outras obras de calçamento para realizar o serviço requerido.

Ofício nº 095/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sessão ordinária do dia 6 de abril de 2020, a saber:

• Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Solicitou: 1) Reconstruir um pilar de pedra da ponte situada na estrada do Bairro Sertãozinho, próximo à "Venda da Ana"; e 2) Manutenção em estrada do Bairro Furnas e na ponte situada nesta via, de acesso à propriedade do senhor Claudinho da "Agropecuária São Judas Tadeu", à propriedade do senhor Clóvis e demais propriedades. Resposta do Prefeito: 1) Informou que solicitaria ao setor responsável para realizar uma visita ao local e tomar as medidas cabíveis; e 2) Informou que o serviço solicitado foi concluído.
• Vereador Matheus Bustamante Gomes: Solicitou: 1) Correção no muro divisório da sede da Secretaria de Saúde; e 2) Manutenção na ponte que liga os Bairro Vintém e Tamanduá. Resposta do Prefeito: 1) Informou que solicitou ao setor de engenharia um levantamento de custo do serviço, para poder decidir como resolver esta demanda; e 2) Informou estava tomando as providências necessárias para solução dessa demanda.
• Vereador Cláudio de Lima Lopes: Solicitou: 1) Providenciar para que a empresa que faz a manutenção das lâmpadas de iluminação pública realize a troca da lâmpada queimada no poste de iluminação pública situado próximo à antiga escola no Bairro Sertãozinho; e 2) Providenciar para ser feita manutenção na estrada de chegada para a propriedade do senhor Jesus, localizada no Bairro Limeira, divisa com o Bairro Três Paineiras. Resposta do Prefeito: 1) Informou que considerava importante que o Poder Legislativo informe sobre os locais que estavam com luminárias queimadas, para que pudesse entrar em contato com a empresa que prestava serviços ao município para realizar a manutenção; e 2) Informou que estavam trabalhando para resolver esta demanda.

Projeto de Lei nº 018/2020, de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizadas pelos órgãos do Município de Pedralva. (Trata esse projeto sobre a obrigatoriedade dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo de Pedralva de transmitirem ao vivo as sessões públicas de suas licitações, por meio de seus websites, redes sociais e demais canais oficiais de comunicação. Os arquivos das gravações deverão permanecer disponíveis para consulta, na internet, no website do respectivo órgão).

Projeto de Lei nº 019/2020, de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências. (Trata este projeto sobre a instituição, junto ao Portal Transparência do Município de Pedralva, de link de "Acompanhamento de Obras Públicas", consistindo em uma plataforma digital, online, que permita ao cidadão o acompanhamento de cronograma físico/financeiro de todas as obras custeadas por meio de recursos públicos do município de Pedralva).

Votados na Ordem do Dia:

Requerimento:

Requerimento de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 016/2020. (Com a aprovação desse requerimento o PL 016/2020 é submetido a turno único de discussão e votação). Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimento de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Requerendo ao prefeito de Pedralva construir um bueiro na Rua Antonio Firmino Ferreira Neto, localizada no Bairro Anhumas, paralelo ao já existente, com manilhas de 1m de diâmetro, próximo à propriedade do senhor Brandani. Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimentos de autoria do Vereador João Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Providenciar para que a empresa responsável pela manutenção na iluminação pública troque as lâmpadas que se encontram queimadas nos postes de iluminação pública no Bairro Abertão (são várias lâmpadas); e 2) Providenciar para ser feita manutenção na estrada do Bairro Abertão que dá acesso ao Bairro Pitangueiras, iniciando no local conhecido como "Mato do Sebastião Milton" e seguindo até a porteira da "Fazenda Limeira", de propriedade do senhor José Belmiro Monti. Aprovados por todos os Vereadores.

Requerimentos de autoria dos Vereadores João Alberto Silva e Dênis Wellinton de Souza: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Providenciar para ser feita manutenção na ponte situada na estrada do Bairro Contendas, localizada após a entrada para a propriedade do senhor "Geraldo Cabeleireiro"; 2) Providenciar para ser retirada toda terra que se encontra amontoada na beirada da estrada do Bairro Anhumas, trecho que inicia na casa de materiais de construção do "Chico Zé" e segue até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto e com a Avenida Gabriel Firmino de Lima; e 3) Providenciar para ser patrolada, cascalhada e roçada estrada que liga o Bairro Tamanduá (inicia próximo à Igrejinha) ao Bairro Vintém (finaliza no barracão de bananas do Tino). Aprovados por todos os Vereadores.

Requerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao prefeito de Pedralva tomar as medidas cabíveis para ser feita limpeza nos lotes que se encontram sujos, situados no perímetro urbano. Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimento de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva que seja encaminhado a esta casa o cronograma de ações planejadas do Departamento de Obras para o mês de Junho de 2020, das ações na zona urbana e rural, sejam elas realizadas de forma direta ou indireta pela Prefeitura Municipal. Aprovado por todos os Vereadores.

Projeto em turno único de discussão e votação:

Projeto de Lei nº 016/2020: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. (Trata esse projeto da autorização para a Prefeitura Municipal de Pedralva conceder subvenção social à Casa dos Velhinhos de Pedralva, no valor de R$ 50.300,00, e para abrir crédito suplementar no Orçamento de 2020 do município de Pedralva, com recurso disponível do Sistema SIGTV (Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias do Ministério da Cidadania – antigo MDS), decorrente de proposta do Deputado Bilac Pinto, já destinado especificamente para a referida entidade). Aprovado por todos os Vereadores, com modificação feita através de Emenda.

Emenda Modificativa nº 1 ao PL 016/2020: Modificando o parágrafo único do art. 2º do PL 016/2020. (Esta Emenda tem o objetivo de definir, no parágrafo único do artigo 2º do PL 016/2020, qual será a fonte de recursos disponíveis para a abertura do crédito suplementar, sendo a fonte nº 229 ”Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social”). Aprovada por todos os Vereadores.

Moção:

Moção de Pesar apresentada pelos Vereadores José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira : Pelo falecimento do Senhor Benedito Cristiano Flávio, mais conhecido por “Taliba”, ocorrido no dia 16 de maio de 2020. Aprovada por todos os Vereadores.

Moção de Aplauso apresentada pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes: À farmácia Economize, como também ao Conselho Tutelar e Pastoral da Família, que colaboraram com a belíssima campanha de arrecadação de alimentos em prol de famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade. Aprovada por todos os Vereadores.

Tribuna Livre:

 Não houve inscritos para uso da Tribuna Livre.

A gravação da sessão, projeto, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br