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Código de Ética Parlamentar
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por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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última modificação
09/01/2019 16h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Código de Posturas Municipal
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por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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publicado
28/12/2018
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última modificação
17/04/2019 14h10
Localizado em
Leis
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Código de Posturas Municipal
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por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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última modificação
28/12/2018 17h11
Localizado em
Leis
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Código Tributário Municipal
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por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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publicado
28/12/2018
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última modificação
17/04/2019 14h10
Localizado em
Leis
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Código Tributário Municipal
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por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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última modificação
28/12/2018 17h08
Localizado em
Leis
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Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
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por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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publicado
21/08/2019
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última modificação
16/11/2020 16h50
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem o objetivo de zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar; corrigir os usos e abusos dos vereadores, expedindo recomendações de conduta e promovendo-lhes a responsabilidade; e instruir e julgar os processos disciplinares.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação reuni com representantes de entidades locais
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por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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publicado
14/02/2019
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última modificação
16/11/2020 17h21
Na pauta, entre outras matérias, projetos que tratam sobre a concessão de subvenção e contribuição financeira para as entidades, no ano de 2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissão especial finaliza os trabalhos
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por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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publicado
22/08/2017
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última modificação
16/11/2020 17h20
Comissão especial instituída para apurar irregularidades cometidas na troca de pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende, finalizou os trabalhos e apresentou o relatório final.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) finaliza relatório
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por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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publicado
08/03/2014
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última modificação
16/11/2020 17h20
Finalizados os trabalhos da CPI que investigou as circunstâncias e a regularidade do pagamento de diárias ao Prefeito Municipal para viagem à China.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissões Permanentes
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por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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publicado
06/02/2019
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última modificação
14/03/2019 17h08
Comissões Permanentes e Temporárias desta Casa Legislativa.
Localizado em
Processo Legislativo
