Comissões Especiais

2022

por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 02/08/2022 16h58

Relatório Final de Comissão Especial - Pavimentação asfáltica da Rua Poeta João Carneiro de Rezende — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 02/08/2022 17h02: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 07/2022, para apuração da inconformidades e/ou irregularidades na pavimentação asfáltica da Rua Poeta João Carneiro de Rezende. Integrantes: Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Claudio de Lima Lopes.
Laudo Técnico da Empresa Totaleng - sobre pavimentação asfáltica da Rua Poeta João Carneiro de Rezende — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 02/08/2022 17h09: Perícia do engenheiro André Luiz Victor de Souza, registrado no CREA/MG sob nº 88589, para apuração da inconformidades e/ou irregularidades na pavimentação asfáltica da Rua Poeta João Carneiro de Rezende.

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2019

por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 10/09/2019 15h51

Requerimento de Comissão Especial - Conservação e limpeza dos terrenos baldios do perímetro urbano de Pedralva — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/02/2020 13h56: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 19/2019, para averiguar as condições dos terrenos baldios na área urbana do município de Pedralva e tomar as medias necessárias para que os mesmos sejam mantidos limpos. Integrantes: Denis Wellinton de Souza, Francisco de Assis Silva e João Alberto Silva.
Relatório Final de Comissão Especial - Bloqueio do trânsito de veículos nas imediações do Banco do Brasil no horário noturno — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 27/01/2020 17h31: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 16/2019, para averiguar a intervenção que foi iniciada na Travessa José Fortes Bustamante e na Rua Casemiro Osório, nas imediações da agência do Banco do Brasil, com objetivo de impedir o trânsito de veículos na referida via no horário noturno. Integrantes: João Alberto Silva, Denis Wellinton de Souza e Matheus Bustamante Gomes.
Relatório Final de Comissão Especial - Rede Pluvial do Bairro Bica — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 05/11/2019 16h14: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 15/2019, para verificar o impacto causado pela rede pluvial do Loteamento Residencial "Nair Bustamante" na rede pluvial do Bairro Bica. Integrantes: João Alberto Silva, Denis Wellinton de Souza e José Paulo da Silva.
Relatório Final de Comissão Especial - Irregularidades na Prestação de Contas na Saúde em 2018 — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 10/09/2019 15h58: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 12/2018, para apuração supostas irregularidades na prestação de contas do município do exercício de 2018, ao percentual de gastos com saúde. Integrantes: Matheus Bustamante Gomes, Marcos Batista e João Alberto Silva.

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2018

por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 10/08/2018 13h42

Relatório Final de Comissão Especial - Situação dos veículos de transporte escolar — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 10/09/2019 15h59: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 10/2018, para apuração da situação dos veículos de transporte escolar do município. Integrantes: Francisco de Assis Silva, José Paulo da Silva e Cláudio de Lima Lopes.
Relatório Final de Comissão Especial - Obra do muro de arrimo na UBS do bairro São José — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h41: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 05/2018, para averiguar a situação e o estado da obra de construção de muro de arrimo ao lado da UBS do bairro São José, cuja obra foi interrompida pela metade. Integrantes: José Paulo da Silva, Evaristo José Oliveira e Matheus Bustamante Gomes.

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2017

por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 06/08/2018 12h43

Relatório Final de Comissão Especial - Irregularidade na troca de calçamento da Rua Poeta João Carneiro de Rezende — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h40: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 07/2017, para apuração de reclamação de cidadão para averiguar possíveis irregularidades cometidas em relação à troca de pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende. Integrantes: João Alberto Silva, Denis Wellington de Souza e Matheus Bustamante Gomes.

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2016

por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h56

Relatório Final de Comissão Especial - Irregularidade na compra da Patrol — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 15h05: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 06/2016, para apuração de possíveis irregularidades na aquisição de máquina motoniveladora, e condições de sua garantia e utilização. Integrantes: Marcos Batista, Carlos Luiz Braga e João Alberto Silva.
Relatório Final de Comissão Especial - Irregularidades no serviço de táxis — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 15h22: Comissão Especial instituída pela portaria nº 04/2016, para apuração de reclamação de cidadão acerca de irregularidades no serviço de táxis no município. Integrantes: Sebastião Dailton de Lima, José Marcos Rezende Bustamante e Carlos Luiz Braga.
Relatório de Comissão Permanente - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural - Distribuição do premio do PMAQ — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 15h13: Apuração de apontamentos do conselho municipal de saúde acerca de erros na distribuição do prêmio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos profissionais da saúde. Integrantes: José Marcos Rezende Bustamante, João Alberto Silva e Carlos Luiz Braga.

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2015

por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h55

Relatório Final de Comissão Especial - Situação dos veículos de transporte escolar — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h52: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 08/2015, para verificar a situação de conservação dos veículos de trasporte escolar da Prefeitura Municipal de Pedralva-MG. Integrantes: João Alberto Silva, José Marcos Rezende Bustamante e Sebastião Dailton de Lima.

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2014

por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 13h13

Parecer Final de Comissão Processante - Processo Político-Administrativo nº 01/2014 — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h42: Comissão Processante instituída pela Portaria nº 06/2014, para apuração da acusação de infrações políticos-administrativas cometidas pelo Prefeito Municipal, senhor Joel Silva (Processo Político-Administrativo nº 01/2014). Integrantes: Gerson Luiz Corrêa, Carlos Luiz Braga e Sebastião Dailton de Lima.
Voto em Separado ao Parecer Final de Comissão Processante - Processo Político-Administrativo nº 01/2014 — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h47: Comissão Processante instituída pela Portaria nº 06/2014, para apuração da acusação de infrações políticos-administrativas cometidas pelo Prefeito Municipal, senhor Joel Silva (Processo Político-Administrativo nº 01/2014). Integrantes: Gerson Luiz Corrêa, Carlos Luiz Braga e Sebastião Dailton de Lima.
Relatório Final de Comissão Especial - Venda de materiais recicláveis extraídos do centro de triagem — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h39: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 05/2014, para apurar irregularidades na venda de materiais recicláveis extraídos do centro de triagem do município. Integrantes: Dailton de Paula e Silva, Maria Francisca Santo do Nascimento e Marcos Batista.

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2013

por Câmara Municipal de Pedralva — última modificação 06/08/2018 13h00

Relatório Final de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pagamento de diárias ao prefeito para viagem à China — por Câmara Municipal de Pedralva — última modificação 03/06/2019 14h38: Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 017/2013, para investigação das circunstâncias e regularidade do pagamento de diárias ao prefeito municipal para viagem à China. Integrantes: Dailton de Paula e Silva, José marcos Rezende Bustamante e Sebastião Dailton de Lima.
Relatório Final de Comissão Especial - Conduta de servidor público do Centro de Triagem de Lixo — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h38: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 11/2013, para apurar denúncia de abuso de autoridade de servidor público face a representante de veículo de imprensa. Integrantes: Sebastião Dailton de Lima, Maria Francisca Santos do Nascimento e Marcos Batista.
Relatório Final de Comissão Especial - Favorecimento do Vice-Prefeito — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h39: Comissão Especial instituída pela Portaria Nº 07/2013, para apurar denúncia de irregularidades e suposto favorecimento do Vice-Prefeito do município. Integrantes: Dailton de Paula e Silva, Sebastião Dailton de Lima e Jaime Sevilo Barbedo.
Relatório Final de Comissão Especial - Situação dos veículos e maquinários da Prefeitura — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 03/06/2019 14h39: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 06/2013, para verificar a situação dos veículos e maquinários pertencentes à Prefeitura Municipal de Pedrava-MG. Integrantes: Marcos Batista Dailton de Paula e Silva e Carlos Luiz Braga.

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