Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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última modificação
16/11/2020 16h50
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem o objetivo de zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar; corrigir os usos e abusos dos vereadores, expedindo recomendações de conduta e promovendo-lhes a responsabilidade; e instruir e julgar os processos disciplinares.
2019
por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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última modificação
16/11/2020 16h51
- Relatório Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - Denúncia contra Vereador Marcos Batista — por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 21/08/2019 14h24
- Apuração de representação apresentada por cidadão para averiguar a ocorrência de práticas incompatíveis com o exercício parlamentar pelo Vereador Marcos Batista. Integrantes: João Alberto Silva, Francisco de Assis Silva e Matheus Bustamante Gomes.
Ações do documento
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