Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2021

Sob a Presidência do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 7ª Sessão Ordinária de 2021, na noite de segunda-feira, 15 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 029/2021/GAB do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sessão ordinária do dia 18 de janeiro de 2021, a saber:

• Vereador Claudio de Lima Lopes:
• Solicitou:
• 1) Providenciar, junto ao Departamento de Obras, para ser feito serviço de aterro e cascalhamento no trecho da estrada do bairro Vintém, próximo à granja do Lorival;
• 2) Providenciar, junto ao Departamento de Serviços Públicos, para ser feita limpeza nos lotes baldios existentes no perímetro urbano, principalmente os do Parque Residencial Cláudio de Sousa Bustamante;
• 3) Providenciar, junto ao Departamento de Obras, para ser feita manutenção no trecho da estrada do Bairro Barra Mansa, situado na subida que inicia na propriedade do senhor Toninho Lalá e finaliza no final da descida, no outro lado, próximo a Igrejinha;
• 4) Providenciar, junto ao Departamento de Obras, para ser feita manutenção no trecho da estrada do Bairro Barra Mansa, que inicia próximo às propriedades dos familiares do senhor Alvarino, sendo uma estrada sem saída;
• 5) Providenciar, junto ao Departamento de Esportes, para ser feita manutenção no campo de futebol do Bairro São Domingos (aterrar, drenar e pintar o vestiário).
• Resposta do Prefeito:
• 1), 3) e 4) Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura estaria se desdobrando para resolver estas demandas (roçadas, recuperação de bueiros, cascalhamentos, aterros, manutenções de pontes, quebra-molas e outros) e que, por conta das chuvas (típicas desta época do ano), da grande extensão territorial rural do Município e do maquinário da Prefeitura que estava em conserto, a Administração estaria enfrentando dificuldades para atender a essas demandas. Por fim, informou que estaria tomando providências para consertar uma Patrol e uma Retroescavadeira para reforçar o atendimento a essas solicitações.
• 2) Informou que o Departamento de Vigilância em Saúde juntamente com o Setor de Limpeza Pública e Serviços Urbanos estaria tomando providências.
• 5) Informou que não poderia atender à solicitação porque o campo de futebol situa-se no bairro São Domingos, município de Cristina-MG.
• Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
• Solicitou:
• 1) Realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Correas, tendo em vista que a estrada está abaixo do nível da margem do rio, o que está ocasionado o seu alagamento, impedindo a passagem dos moradores;
• 2) Realizar a notificação dos proprietários de lotes e terrenos urbanos, para realizarem a limpeza de seus respectivos terrenos;
• 3) Disponibilizar pedreiros e materiais, para serem realizadas pequenas reformas e adequações na Escola Municipal "Coronel Gaspar";
• 4) Contratação de profissionais da área de Educação física para lecionar a disciplina de recreação nas escolas do município.
• Resposta do Prefeito:
• 1) Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura estaria se desdobrando para resolver estas demandas (roçadas, recuperação de bueiros, cascalhamentos, aterros, manutenções de pontes, quebra-molas e outros) e que, por conta das chuvas (típicas desta época do ano), da grande extensão territorial rural do Município e do maquinário da Prefeitura que estava em conserto, a Administração estaria enfrentando dificuldades para atender a essas demandas. Por fim, informou que estaria tomando providências para consertar uma Patrol e uma Retroescavadeira para reforçar o atendimento a essas solicitações.
• 2) Informou que o Departamento de Vigilância em Saúde juntamente com o Setor de Limpeza Pública e Serviços Urbanos estaria tomando providências.
• 3) Informou que já faz parte dos planos do Secretário Municipal de Educação realizar reformas na Escola Municipal Coronel Gaspar.
• 4) Informou que o setor estudaria a possibilidade de contratar os profissionais de Educação Física para as escolas municipais.
• Vereador Paulo Henrique de Faria:
• Solicitou:
• 1) Providenciar para ser roçada e podada a vegetação na rua Padre Marino, próximo à quadra municipal e no entorno do cemitério Municipal;
• 2) Providenciar para ser roçada e podada a vegetação nas margens das estradas rurais, no bairro Contendas sentido bairro Pitangueiras e adjacências.
• Resposta do Prefeito:
• 1) Informou que solicitaria ao Setor de Obras e Serviços Urbanos e Limpeza Pública da Prefeitura que visitasse o local e tomasse as medidas necessárias.
• 2) Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura estaria se desdobrando para resolver estas demandas (roçadas, recuperação de bueiros, cascalhamentos, aterros, manutenções de pontes, quebra-molas e outros) e que, por conta das chuvas (típicas desta época do ano), da grande extensão territorial rural do Município e do maquinário da Prefeitura que estava em conserto, a Administração estaria enfrentando dificuldades para atender a essas demandas. Por fim, informou que estaria tomando providências para consertar uma Patrol e uma Retroescavadeira para reforçar o atendimento a essas solicitações.
• Vereadoras Fernanda Christiane Tomé Torres e Aline de Fátima Silva Guedes:
• Solicitaram:
• 1) Analisar, junto ao Secretário de Saúde e a Coordenadora da Vigilância Sanitária, uma forma para rever o decreto instalado no início da pandemia da Covid-19, em função das notícias que estamos acompanhando de uma tragédia em nosso pais e do número alarmante de casos que tem aumentado em nosso município;
• 2) Analisar junto com o departamento de obras e o departamento de esportes a possibilidade de ser construída uma praça esportiva e de lazer, equipada com iluminação noturna, bancos, equipamentos de lazer, parquinho infantil e quadra esportiva (campo) no bairro Bica e manutenção na academia ao ar livre existente no local;
• 3) Instalação de academia ao ar livre no bairro Bela Vista;
• 4) Instalação de academia ao ar livre no bairro no bairro São José, em terreno vazio da Prefeitura. O local encontra-se em ponto estratégico do bairro e moradores dos arredores solicitam tal criação;
• 5) Analisar, junto ao Secretário Municipal de Saúde, a possibilidade de contratação de um Médico Ginecologista para melhoria e ampliação do atendimento às mulheres no município.
• Resposta do Prefeito:
• 1) Informou que as medidas de prevenção da disseminação do Covid-19 ainda permanecem em vigor.
• 2) Informou que a Administração tem interesse em angariar recursos para construção de praça de esportes e lazer no bairro Bica.
• 3) e 4) Informou que tem interesse em conseguir “Academias ao Ar Livre” para os bairros Bela Vista e São José.
• 5) Sem resposta.
• Vereadores João Batista Machado Filho e Vicente Vanildo do Nascimento:
• Solicitou: Realizar, por meio do setor responsável, uma visita para programação para manutenção da rede de esgoto do bairro Lagoa.
• Resposta do Prefeito: Informou que o Departamento de Meio Ambiente juntamente com o Setor de Obras da Prefeitura fez visita no local e posteriormente fez um desentupimento na rede principal. Entretanto, por conta da grande quantidade de resíduos sólidos que são descartados na mesma e pela ausência de caixa de separação de óleo nas residências, criou-se necessidade de ampliação da referida rede de esgoto. Por fim, informou que os setores responsáveis estão providenciando a aquisição dos materiais necessários para a solução definitiva do problema.
• Vereador João Batista Machado Filho:
• Solicitou:
• 1) Que solicite ao setor técnico responsável, uma visita ao bairro Cubatão, próximo ao pesqueiro, para verificar a situação da rampa elevada construída no local;
• 2) Que solicite ao setor responsável uma visita para verificar a situação da rua recém-calçada no bairro Bela Vista;
• 3) Realizar, por meio do setor responsável, uma visita para programação para manutenção da estrada do bairro Posses assim bem como manutenção básica da escola e igreja.
• Resposta do Prefeito:
• 1) e 3) Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura estaria se desdobrando para resolver estas demandas (roçadas, recuperação de bueiros, cascalhamentos, aterros, manutenções de pontes, quebra-molas e outros) e que, por conta das chuvas (típicas desta época do ano), da grande extensão territorial rural do Município e do maquinário da Prefeitura que estava em conserto, a Administração estaria enfrentando dificuldades para atender a essas demandas. Por fim, informou que estaria tomando providências para consertar uma Patrol e uma Retroescavadeira para reforçar o atendimento a essas solicitações.
• 2) Sem resposta.
• Vereadores João Batista Machado Filho e Claudio de Lima Lopes:
• Solicitaram: Realizar, por meio do setor responsável, uma visita para verificação da ponte do bairro Paulino Paixão.
• Resposta do Prefeito: Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura estaria se desdobrando para resolver estas demandas (roçadas, recuperação de bueiros, cascalhamentos, aterros, manutenções de pontes, quebra-molas e outros) e que, por conta das chuvas (típicas desta época do ano), da grande extensão territorial rural do Município e do maquinário da Prefeitura que estava em conserto, a Administração estaria enfrentando dificuldades para atender a essas demandas. Por fim, informou que estaria tomando providências para consertar uma Patrol e uma Retroescavadeira para reforçar o atendimento a essas solicitações.
• Vereadores João Batista Machado Filho e Jerson Papi de Sousa:
• Solicitaram: Realizar, por meio do setor responsável, uma visita ao bairro Bica para verificação dos problemas da sua rua principal, Rua Frei Orestes Girard, que liga o bairro ao centro da cidade e ao lar da criança, e tomar as medidas cabíveis.
• Resposta do Prefeito: Informou que a solicitação já foi atendida.
• Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes:
• Solicitou:
• 1) Enviar equipe responsável pelas estradas ao bairro Alecrim para verificar a situação de pontes e bueiras danificadas, fazendo da passagem local de risco;
• 2) Enviar equipe responsável pelas estradas ao bairro Pedra Batista para verificar a situação de dois pontos críticos de estrada que necessitam de reparo urgente.
• Resposta do Prefeito:
• 1) e 2) Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura estaria se desdobrando para resolver estas demandas (roçadas, recuperação de bueiros, cascalhamentos, aterros, manutenções de pontes, quebra-molas e outros) e que, por conta das chuvas (típicas desta época do ano), da grande extensão territorial rural do Município e do maquinário da Prefeitura que estava em conserto, a Administração estaria enfrentando dificuldades para atender a essas demandas. Por fim, informou que estaria tomando providências para consertar uma Patrol e uma Retroescavadeira para reforçar o atendimento a essas solicitações.
• Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Fernanda Christiane Tomé Torres:
• Solicitaram:
• 1) Que verifique junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, a criação do cargo e provimento por concurso público, para que seja promovida a implantação de Assistência Psicopedagógica na Rede Municipal de Ensino;
• 2) Que verifique junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, a criação dos cargos e provimento por concurso público, de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019.
• Resposta do Prefeito:
• 1) Informou que está no planejamento da Secretaria de Educação a contratação de um profissional de psicopedagogia;
• 2) Informou que está no planejamento da Secretaria de Educação a contratação de um profissional de psicologia e de assistência social.
• Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes e João Batista Machado Filho:
• Solicitaram: Realizar a manutenção de trecho da estrada do Bairro Carfanaum, e especialmente com a limpeza de valeta e bueiro, nas proximidades do morro dos Carulas.
• Resposta do Prefeito: Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura estaria se desdobrando para resolver estas demandas (roçadas, recuperação de bueiros, cascalhamentos, aterros, manutenções de pontes, quebra-molas e outros) e que, por conta das chuvas (típicas desta época do ano), da grande extensão territorial rural do Município e do maquinário da Prefeitura que estava em conserto, a Administração estaria enfrentando dificuldades para atender a essas demandas. Por fim, informou que estaria tomando providências para consertar uma Patrol e uma Retroescavadeira para reforçar o atendimento a essas solicitações.
• Vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
• Solicitaram: Estudar junto à engenharia civil do município, a possibilidade de se completar o calçamento realizado em via do bairro Pedrão, sendo medida alternativa a construção de um muro de arrimo e escada para a passagem de moradores.
• Resposta do Prefeito: Informou que o setor competente faria uma avaliação da possibilidade de executar a obra.

Votados na Ordem do Dia:

Requerimentos:

Requerimentos de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Informações sobre a deterioração precoce das recentes instalações para infraestrutura do esgotamento sanitário no bairro Bica (situado atrás da academia ao ar livre do bairro referido): a) A Prefeitura Municipal e o Departamento de Água e Esgoto (Copasa) tem conhecimento dos atuais problemas relacionados ao requerimento? b) As obras de instalação daquela rede de esgoto foram devidamente fiscalizadas em sua execução? c) De modo amplo, como a atual administração municipal avalia a atual situação de toda a infraestrutura de esgotamento sanitário executada no bairro Bica e quais providências a serem adotadas? e 2) Realizar os serviços necessários no bueiro existente na Rua Dona Maria Cibele, que tem causado transtornos aos moradores e usuários desta via. Aprovados por todos os vereadores.

Requerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para ser instalada lixeira comunitária no bairro Bela Vista, próximo à residência da senhora Marilde dos Santos; 2) Providenciar a troca das manilhas de passagem da água, no bairro Cubatão, ao lado da propriedade do Senhor Celau; 3) Providenciar para ser instalado, pela empresa que presta serviços à prefeitura de Pedralva, um braço para iluminação nos postes localizados na rua José Adelino Cabral, altura dos números 21 e 78, no Bairro Bica; e 4) Providenciar para ser feita uma visita técnica, com extrema urgência, na rua Dona Maria Cibele, trevo do letreiro. Aprovados por todos os vereadores.

Requerimentos de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Paulo Henrique de Faria: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para que o departamento de obras e o serviço de engenharia da prefeitura faça uma visita ao bairro Córrego Fundo, para verificar as condições do local e apresentar um projeto para execução das melhorias que precisam ser feitas; e 2) Tomar as medidas cabíveis para solucionar o problema de escoamento da água de chuva e calçamento no final da Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José. Aprovados por todos os vereadores.

Requerimento de autoria do vereador João Batista Machado Filho: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras realize os serviços necessários na rua sete de maio para canalização da água de chuva e construção de faixa elevada. Aprovado por todos os vereadores.

Requerimentos de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Incumbir ao setor de saúde que faça um cadastro de doadores de sangue; e 2) Providenciar para que o setor de obras volte, o mais breve possível, para terminar a colocação de manilhas no córrego principal do bairro Cubatão, próximo à casa do senhor Celau. Aprovados por todos os vereadores.

Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da ponte do bairro Contendas, próximo à propriedade da família dos "Vilelas". Aprovado por todos os vereadores.

Requerimentos de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Que sejam providenciadas as medidas necessárias para que se proceda a identificação dos imóveis e logradouros públicos dos bairros e localidades localizados dentro do perímetro urbano e que ainda não recebem os serviços dos Correios; 2) Que seja realizado o redirecionamento das águas pluviais da Rua José de Oliveira Lopes, de modo que estas possam desembocar em ponto diferente do atual; e 3) Que seja realizada a correção da canalização da rede de esgoto do Bairro Córrego Fundo. Aprovados por todos os vereadores.

Requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e João Batista Machado Filho: Solicitando ao Prefeito Municipal que sejam realizados: limpeza, patrolamento, cascalhamento e manilhamento condizente com o volume de água em estrada do Bairro Tamanduá. Aprovado por todos os vereadores.

Requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Aline de Fátima Silva Guedes: Indicando ao Prefeito Municipal alternativas para que não haja regresso em serviços que já são prestados ao cidadão, mas que seja garantido àqueles que efetivamente necessitam dele, nos seguintes termos: a) Que a ambulância disponibilizada pela Prefeitura e pela Santa Casa atenda a todos que, após orientados sobre o seu uso, manifestarem a necessidade de busca-los para o atendimento; b) Que seja verificada a possibilidade de criação de um serviço semelhante ao TFD, mas para agendamento de consultas e exames que ocorram em Pedralva, atendendo assim, àqueles que não possuem condições para custear esses translado e que necessitam realizar o deslocamento à cidade para esses fins. Aprovado por todos os vereadores.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.

A gravação da sessão, requerimentos e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.