Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2024

Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, ausente o vereador Matheus Bustamante Gomes, presente os demais vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2024, na noite desta segunda-feira, 11 de março, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Plano de Sustentabilidade, de autoria do Prefeito Municipal: declaração para fins de convênio conforme Contrato de Repasse Siconv nº 950324/2023, objeto: adequação de estradas vicinais, na via estrada municipal do bairro Pedrão e estrada municipal do bairro Lagoa.

E-mail do Cartório Eleitoral de Cristina - MG: reiterando informações para os municípios que compõe a 99ª Zona Eleitoral: Cartório Eleitoral de Cristina, Praça Santo Antônio, nº 15, Centro, CEP.: 37.466-000, Cristina – MG, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 12:00 às 17:00 horas, com os telefones 31-3010-9378, 31-3010-9377 e 31-3010-9376, assim como os atendimentos pela internet através do titulonet.

Ordem do Dia:

Moção:

Moção de Pesar de autoria do Vereador Cláudio de Lima Lopes: pelo falecimento da senhora Maria Maurísia de Lima Silva, ilustre moradora deste município, no bairro Cubatão, ocorrido no dia 11 de março de 2024. Aprovada por unanimidade.

Requerimentos:

Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:

1 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de conserto da pavimentação do trecho da Rua Coronel Canuto, iniciando no ponto onde é cortada pela Rua Casemiro Osório seguido até encontrar com a Rua Coronel Machado. Aprovado por unanimidade;

2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros das ruas da cidade, seja feita a devida correção na boca de dois bueiros localizados no início da rua Casemiro Osório, em frente à propriedade da senhora Graça Bustamante, conforme identificados na foto que acompanha o requerimento, onde podemos constatar que as grades afundaram, dificultando a passagem de veículos pelo local. Aprovado por unanimidade;

3 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, seja analisada a possibilidade do Executivo aumentar o valor do auxílio alimentação dos servidores da prefeitura, haja vista que o valor atual, de R$ 134,40, ficou muito defasado, em função da grande alta do valor dos alimentos. Sugiro que seja estudada a possibilidade de ser aumentado para pelo menos R$ 150,00, que corresponde a um aumento de aproximadamente 12%. Aprovado por unanimidade;

4 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se apresenta necessário no calçamento da beirada da Rodovia Tancredo Neves, em frente à UBS e em frente ao restaurante “Santa Helena”, tendo em vista os muitos buracos que se formaram no local, o que tem dificultado muito a passagem de veículos. Também é necessário realizar manutenção no calçamento da Rua José de Abreu Rezende, que se encontra com valetas e buracos. Aprovado por unanimidade.

5 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se apresenta necessário no calçamento da Rua Xavier Lisboa, em especial em dois pontos em que a situação está pior, próximo à prefeitura e próximo à secretaria de saúde, onde o calçamento afundou, formando valetas. Aprovado por unanimidade.

6 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço necessário para conserto do bueiro localizado na estrada municipal do Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que acompanha o requerimento. Aprovado por unanimidade.

7 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras, sendo a via de acesso à propriedade do senhor Isaias e à várias outras propriedades, a qual está muito precária, com buracos, valetas, bueiro quebrado, dificultando para os proprietários locomover com seus veículos, conforme mostra as fotos que acompanham o requerimento. Aprovado por unanimidade.

8 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira:1 ) aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor “Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um bueiro, sendo que as manilhas já estão no local. Aprovado por unanimidade.

9 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita a manutenção necessária no trecho da estrada municipal do Bairro Contendas, iniciando na fazenda da senhora Rosiane até a divisa com o Bairro Pitangueiras, que apresenta alguns pontos danificados, precisando que sejam feitos os reparos necessários. Aprovado por unanimidade.

10 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das estradas rurais, seja feita uma avaliação, com a orientação do setor de engenharia civil, e, posteriormente seja realizado o serviço necessário, para melhorar as condições da ponte localizada na estrada principal do Bairro Limeira, próximo ao Bar da Dona Lurdes. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que o setor responsável por fazer manutenção nas armadilhas de mosquito realize a devida revisão, haja vista que têm constatado a necessidade de ser realizado este serviço. Aprovado por unanimidade;

A gravação da sessão, requerimentos, moção e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.