Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2020

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2020, na noite de segunda-feira, 9 de março, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Oficio nº 059/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, na sessão ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020, a saber:

• Vereador Denis Wellinton de Souza: Solicitou: 1) Calçar o trecho de rua em frente ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima e construir uma cobertura em frente ao portão de entrada, para embarque e desembarque de alunos e funcionários, nos dias de chuva; 2) Realizar melhorias em toda extensão da estrada municipal que inicia no Bairro Campestre e segue pelo Bairro Tamanduá, dando atenção especial aos pontos onde a situação é crítica, como em frente à propriedade do senhor José Claudio Giovani e ao trevo de acesso ao Bairro Estiva e ao Bairro Campestre; 3) Realizar as melhorias necessárias em trecho de estrada do Bairro Cafarnaum, localizado no trevo de acesso para as residências da “Família Cardoso”; 4) Realizar melhorias em toda extensão da estrada municipal de acesso ao Bairro Pedrão, iniciando no Bairro Tamanduá, e por toda extensão da estrada municipal de acesso ao Bairro Correas; 5) Construção de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua São Sebastião e a Rua Zezé Canuto, local onde existe um muro, no Bairro São José; 6) Manutenção no calçamento e construção de um quebra-molas na Rua São Sebastião, trecho que inicia onde essa rua é cortada pela Rua Pedro Monti até onde é cortada pela Rua Casemiro Osório; e 7) Providenciar, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para ser instalada uma sala de vacinação na Unidade Básica de Saúde “Francisco Caldas de Abreu”, localizada no Bairro São José, para atender aos moradores desse bairro. Resposta do Prefeito: Informou que: 1) o Executivo estava se esforçando juntos aos parlamentares estaduais e federais, para angariar recurso para aquele calçamento; 2), 3) e 4) Estava sendo feito levantamento das estradas que foram castigadas pelas chuvas, para fazer as devidas manutenções; 5) Solicitou ao departamento de obras da prefeitura para analisar o risco de acidente no local e tomar as medidas cabíveis; 6) Logo seria emitida a ordem de serviço à empresa vencedora da licitação, cujo objeto era a manutenção de vias públicas e urbanas do município, e estudaria a possibilidade da construção do quebra-molas; e 7) Encaminhou a solicitação ao secretário municipal de saúde para avaliar a possibilidade de ser melhorado o atendimento aos moradores do bairro.

• Vereadores Denis Wellinton de Souza e João Alberto Silva: Solicitaram: Manutenção em toda extensão da estrada do Bairro Posses, dando atenção para os trechos de acesso à propriedade do senhor Antonio Pinto e à propriedade do senhor Amado Sampaio. Resposta do Prefeito: Informou que com a diminuição da chuva e com a liberação da cascalheira retomariam os serviços nas estradas vicinais do município.
• Vereador João Alberto Silva: Solicitou: 1) Manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Serrinha, que dá acesso ao Bairro Lagoa; 2) Manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Pedrão, que dá acesso ao Bairro Lagoa; 3) Construir um quebra-molas ou uma faixa elevada na Rua Frei Orestes Girardi, em frente às residências de nº 200 e 205, na baixada do Bairro Bica; 4) Manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Furnas e de acesso à propriedade do senhor Antônio Vítor e suas ramificações, que dão acesso às propriedades dos senhores Clóvis, Claudinho, Alexandre e Cláudio; 5) Manutenção na estrada municipal do Bairro Contendas, que dá acesso às propriedades dos senhores: Sebastião Chagas, Corrêa e Basílio; 6) Manutenção em toda extensão da estrada municipal do Bairro Jabuticabal, iniciando-se na Rua Doutor Macedo até a rodovia MG-347; 7) Entrar em contato com a empresa que faz a troca das lâmpadas queimadas em postes públicos e pedir que se dirija, imediatamente, ao Bairro Pedrão e troque todas as lâmpadas que estão queimadas; 8) Determinar ao motorista que dirige a Kombi que faz o transporte de usuários dos serviços da APAE, que passe a Buscar em sua casa a senhorita Rita de Cássia Vieira, filha de Maria Aparecida Rocha Vieira, no Bairro Pedra Batista; e 9) Fazer manutenção na via de acesso ao Bairro Campestre, iniciando no final da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e seguindo até a subida que faz divisa com a fazenda dos filhos do saudoso Ivan Rodrigues Carneiro. Resposta do Prefeito: Informou que: 1); 2); 4); 5); 6) e 9) Dentro das possibilidades fariam a devida manutenção naquelas estradas; 3) Enviaria um funcionário para avaliar o local e tomar as medidas necessárias; 7) Seriam resolvidas todas as pendências de iluminação pública; e 8) O problema já foi resolvido conforme pedido no requerimento.
• Vereador Deildo Nunes Pereira: Solicitou: Estudar, junto com o departamento de obras, uma maneira de evitar que continue descendo terra no asfalto, no trecho da MG-347, trevo de acesso ao Bairro Tamanduá, e, após esse estudo, executar o serviço, de imediato. Resposta do Prefeito: Informou que encaminharia a solicitação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG, por se tratava de trecho da rodovia MG-347.

• Vereadores José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Solicitou: Finalizar a canalização e tapamento das vias abertas para abastecimento de água, em via do Bairro Usina. Resposta do Prefeito: Informou que cobraria da concessionária responsável por aquele serviço, para que resolvesse aquela situação.
• Vereador Matheus Bustamante Gomes: Solicitou: Aquisição de Raticidas para controle de proliferação de ratos na cidade. Resposta do Prefeito: Informou que foi despachado ao departamento de compras da prefeitura um pedido para aquisição de raticidas.

Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Vereador João Alberto Silva: Denomina Logradouro Municipal. (Este projeto trata sobre a denominação de uma via pública localizada no Bairro Córrego Fundo, paralela a sudoeste com a Rua Professor José da Costa Paiva e a noroeste com a Rua Flávio Antônio de Abreu Paiva, atualmente sem denominação, que passará a chamar “Rua Estevam Rezende Lopes”).

Votados na Ordem do Dia:

Projeto em 1º turno de discussão e votação:

Projeto de Lei nº 08/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária. (Trata este projeto da suplementação, no Orçamento de 2020 do Município de Pedralva, de uma dotação orçamentária destinada ao custeio de “Equipamentos e Material Permanente”, para aquisição de “Veículo Caminhão com Compactador de Lixo”, no valor de R$ 299.500,00. Os recursos para essa dotação serão oriundos do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e foram destinados ao município por meio dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal). Aprovado por todos os vereadores, com modificação feita através de emenda.

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 08/2020: Modifica o artigo 2º do PL 08/2020. (Esta Emenda tem o objetivo de definir, no artigo 2º do PL 08/2020, qual será a fonte de recursos disponíveis para a abertura do crédito suplementar, sendo a fonte nº 260 “Transferência da União da parcela do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção”). Aprovada por todos os vereadores

Projeto de Lei nº 09/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. (Trata este projeto da suplementação, no Orçamento de 2020 do Município de Pedralva, de uma dotação orçamentária destinada ao custeio de “Equipamentos e materiais permanentes”, para aquisição de “Veículo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental”, com valor de R$ 501.025,00. Os recursos para essa dotação serão oriundos do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e foram destinados ao Município de Pedralva pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Aprovado por todos os vereadores, com modificação feita através de emenda.

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 09/2020: Modifica o artigo 2º do PL 09/2020. (Esta Emenda tem o objetivo de definir, no artigo 2º do PL 09/2020, qual será a fonte de recursos disponíveis para a abertura do crédito suplementar, sendo a fonte nº 246 “Outras Transferências de Recursos do FNDE”). Aprovada por todos os vereadores

Requerimento:

Requerimento dos Vereadores Denis Wellinton de Souza e João Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva realizar, através do departamento de obras, manutenção nas estradas do Bairro Posses. Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimento do Vereador João Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva enviar proposta ao Ministério da Saúde solicitando a participação do Município de Pedralva no Programa Saúde na Hora. Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimentos do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José; e 2) Manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Posses e Bela Vista. Aprovados por todos os Vereadores.

Requerimento dos Vereadores José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo, ao prefeito de Pedralva, manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Pitangueiras e Contendas. Aprovado por todos os Vereadores.

Moção:

Moção de Aplauso de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Aos profissionais de educação física que atuam na Prefeitura Municipal de Pedralva, sendo eles: Natanael Francisco de Oliveira, Gentil Milton Simões de Toledo, Adilson Lopes Rangel e Adrielie Aparecida Oliveira. Aprovada por todos os Vereadores.

Tribuna Livre:

Não houve pronunciamentos na Tribuna Livre:

A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moção e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br