Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2024
Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, ausente a vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres, presente os demais vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 5ª Sessão Ordinária de 2024, na noite desta segunda-feira, 04 de março, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Ofício nº 19/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho e Paulo Henrique de Faria, na sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 014/2024.
Requerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
Solicitou:
1 - Que seja feito o calçamento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no bairro São José;
2 - Reiterando requerimentos por mim feitos em maio de 2022 e abril e agosto de 2023: que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados;
3 - Que, através do setor de obras, seja realizado serviço de nivelamento em todos os pontos em que existir a junção de estrada rural com a rodovia, haja vista que se formaram um desnível nesses pontos;
4 - Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada principal do bairro Cubatão, fazendo os serviços necessários para mantê-la em boas condições para trânsito, e fazer manutenção em um galho desta mesma estrada, de acesso ao prédio onde funciona o atendimento da Estratégia Saúde da Família e onde são realizadas Missas, que está com muito mato e poças de água de chuva.
Resposta do Prefeito:
1 - Comunicou que o departamento de obras e serviços públicos está com um maior número de funcionários (calceteiros) que podem ajudar a resolver, o mais breve possível, estas situações de reutilização dos bloquetes que estão espalhados em alguns pontos da cidade e realizar este calçamento na rua Afonso Vieira Machado, conforme solicitado em requerimento;
2 - Comunicou que foram protocolados requerimentos pelo edil vereador sobre a contratação de mão de obra terceirizada para conclusão de serviços de calçamento em algumas ruas da zona urbana da cidade, inclusive esta citada em requerimento (Rua Geraldo Benedito da Silva) e informou que o município tem enfrentado dificuldade financeira, principalmente no fim do exercício anterior, mas, agora, com a contratação de alguns novos servidores, a administração espera estar resolvendo estas demandas o mais rápido possível;
3 - Comunicou que é de conhecimento do departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura este pedido de cascalhamento nos pontos que ligam os bairros da zona rural e rodovia estadual que corta o município;
4 - Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens desta prefeitura está fazendo manutenções nas estradas vicinais da zona rural do município e esta situação do bairro Cubatão será informada ao setor para que o mesmo resolva esta pendência o mais breve possível.
Requerimentos dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes:
Solicitaram:
1 - Que através do setor responsável, promoção social seja enviado a essa casa legislativa a informação se é possível a prefeitura doar ovos de pascoa as escolas municipais, creches e escolas estaduais;
2 - Informar o setor responsável referente a limpeza e organização da UBS do bairro Lagoa;
3 - Que, através do setor responsável, seja feita a devida manutenção nas estradas do bairro Sertãozinho até o morro que vai para o bairro Pitangueiras.
Resposta do Prefeito:
1 - Comunicou que a Administração, através de suas secretarias, está estudando a possibilidade de doar ovos de páscoa às escolas, conforme solicitado em requerimento;
2 - Comunicou que a Administração vai entrar em contato com o departamento de obras e serviços públicos da Prefeitura para tomar as medidas cabíveis no assunto em que se diz respeito à limpeza da UBS localizada no bairro da Lagoa;
3 - Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens será informado para estar resolvendo este problema de falta de manutenção em trechos das estradas nos bairros Sertãozinho e Pitangueiras.
Requerimentos do vereador Paulo Henrique de Faria:
Solicitou:
1 - Que, através do departamento responsável, seja tomada providências em face da situação a seguir: Recebi várias reclamações do bairro Rocinha, sobre a ponte de madeira do bairro. Estive no local e constatei que ela se encontra em péssimas condições de conservação e segurança, com buracos, tábuas soltas, falta de grade de proteção e madeiramento apodrecendo. É um caso de extrema urgência, devido ao perigo que as pessoas estão correndo ao passar por ela. É absurda a situação. O conserto precisa ser feito o mais rápido possível;
2 - Que seja convocado para preenchimento imediato da vaga de FISCAL DE OBRAS e POSTURA, o candidato aprovado em concurso público, devido aos fatos que exponho a seguir: A cidade de Pedralva está sem um cronograma para execução das obras importantes a serem feitas ou a continuidade das que já iniciaram. A função do fiscal é justamente traçar um cronograma, com os problemas mais sérios a serem resolvidos, e verificar a gravidade de cada situação. Não se pode continuar nessa situação, sem uma ordem de necessidades. Não pode continuar a agir aleatoriamente, como está acontecendo. O fiscal de obras e postura é um elo importante da corrente administrativa, para não se perder tempo com a falta de planejamento.
Resposta do Prefeito:
1 - Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens deste município está se planejando para realizar a manutenção da ponte localizada no bairro da Rocinha, conforme solicitado em requerimento;
2 - Comunicou que já está no planejamento da Administração atual fazer a convocação do Fiscal de Obras e Postura, para que o mesmo possa estar somando e ajudando para o desenvolvimento adequado do município.
Plano de Sustentabilidade, de autoria do Prefeito Municipal: declaração para fins de convênio conforme Contrato de Repasse Siconv nº 1089446-75/2023, objeto: adequação de estradas vicinais, na via estrada municipal.
Tribuna Livre:
Manifestou na Tribuna Livre: senhor João Alberto Silva relatando sobre a presença do Deputado Estadual Duarte Bechir e do Deputado Federal Dimas Fabiano na cidade de Pedralva no último final de semana, para a realização da entrega de uma ambulância zero quilômetro para a Santa Casa. Expressou seus agradecimentos aos deputados e relatou sobre as emendas parlamentares direcionadas para o asilo, para as duas escolas estaduais em Pedralva e, também, recursos para que a Prefeitura Municipal construa alguns parques na cidade. Relatou sobre futuras emendas parlamentares a serem enviadas pelo Presidente do Senado Brasileiro que agraciarão, entre outros, o município de Pedralva. Informou que o munícipe David, morador do bairro da Lagoa, entrou em contato com o Deputado Estadual Eduardo Azevedo e conseguiu emenda parlamentar para a feitura de calçamento em frente à escola do bairro Lagoa.
Ordem do Dia:
Moções:
Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique de Faria: aos jovens e às jovens, Amanda Nariely Bernardes Pereira, Laís Batista Teixeira, Lucas Ribeiro Leite, Lucas Rodrigues Magalhães, Luiz Antônio Oliveira da Silva, Natanael Aparecido Nogueira Teodoro, Peterson Vinícius Rodrigues de Melo, Thales de Mira Campos Soares e Yasmin Castro Souza, em razão do belo trabalho desenvolvido na função de Vereadores e Vereadoras Jovens da 2ª Legislatura da Câmara Jovem da Câmara Municipal de Pedralva. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: aos jovens e às jovens, Amanda Nariely Bernardes Pereira, Laís Batista Teixeira, Lucas Ribeiro Leite, Lucas Rodrigues Magalhães, Luiz Antônio Oliveira da Silva, Natanael Aparecido Nogueira Teodoro, Peterson Vinícius Rodrigues de Melo, Thales de Mira Campos Soares e Yasmin Castro Souza, em razão do belo trabalho desenvolvido na função de Vereadores e Vereadoras Jovens da 2ª Legislatura da Câmara Jovem da Câmara Municipal de Pedralva. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: à equipe de profissionais da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no combate à dengue em nosso município. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: à todas as mulheres, reverenciando o dia internacional da mulher, data em que se celebra a importância da mulher na sociedade, suas lutas e conquistas, e que traz à reflexão os avanços que ainda são necessários. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Fernanda Christiane Tomé Torres: pelo falecimento do Sra. Maura Ferreira Claudino, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2024. Aprovada por unanimidade.
Projeto em 2º turno de discussão e votação:
Projeto de Lei nº 02/2024, de autoria da Mesa da Câmara Municipal: “Cria gratificação para remuneração do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Gestor e Fiscal de Contratos, no exercício das suas atribuições no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedralva e dá outras providências”. (Trata este Projeto de Lei sobre o estabelecimento de uma gratificação para as funções elencadas na Lei nº 14.133/2021, inerente a atuação de servidores públicos da Câmara Municipal em atribuições de processos ou etapas licitatórias). Aprovado por unanimidade.
Requerimentos:
Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela iluminação pública em Pedralva, sejam tomadas providências urgentes, para instalação de iluminação pública nos seguintes locais: 1) Pista de Caminhada “Amado José da Silva”; e 2) Rua José Monti Sobrinho e Rua Nei Augusto Ribeiro, no bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja realizado o serviço necessário para resolver o problema de escoamento de água de chuva na Rua José Lino Rangel que deságua na Rua José Adolfo de Faria, causando danos à via. No local existe um bueiro em um dos lados e precisa ser feito um bueiro no outro lado, onde já passa o manilhamento, precisando apenas ser feita a caixa do bueiro. Com esta medida a água não continuará prejudicando a rua José Adolfo de Faria, onde, sempre que chove, fica com muita lama. Aprovado por unanimidade;
3 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela limpeza pública, sejam tomadas as providências necessárias para aquisição de lixeiras e instalação na beirada das ruas do bairro Lagoa, para depósito de lixo pelos moradores e visitantes. Aprovado por unanimidade;
4 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a grande proliferação de moscas no município, principalmente nos bairros Rocinha, Furnas, Contendas, Centro e São José. Aprovado por unanimidade.
5 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, o setor de obras faça um planejamento para iniciar a manutenção das estradas de lavoura, haja vista que, todos os anos, esse serviço inicia quando também está iniciando a colheita, o que tumultua a realização do serviço e acaba atrasando para atender a todos que precisam. Sendo agilizado este serviço, quando iniciar a colheita do café e também da banana, já terá sido feita a manutenção, o que muito ajudará os produtores. Aprovado por unanimidade.
6 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela limpeza do cemitério municipal, seja feita, com urgência, a limpeza necessária, com retirada do mato que cresceu e outros serviços de manutenção. Aprovado por unanimidade.
7 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado um serviço eficaz para recuperação do calçamento no trecho de rua situado no início da Rua Dona Maria Cibele que segue até o início da Rua José de Oliveira Lopes, que se encontra com muitos buracos e a boca dos bueiros abaixo do nível da rua. Aprovado por unanimidade.
8 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja informado quando será asfaltado o trecho da avenida Flávio Antonio de Abreu Paiva, onde a prefeitura já iniciou a colocação de meio-fio, mas falta ser finalizado e ser feita a pavimentação e construção de canaletas para escoamento da água pluvial. Aprovado por unanimidade.
9 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feita manutenção no trecho da estrada do bairro Tamanduá, que inicia na saída da rodovia e segue até ligar na estrada de acesso ao bairro Campestre. Aprovado por unanimidade.
10 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços na estrada do bairro Campestre: 1) Construir bueiro na beirada da estrada, nas duas entradas para a fazenda do senhor Antonio da Higidente; 2) Manutenção na pavimentação, iniciando no ponto onde finaliza a parte asfaltada, na primeira entrada para a fazenda do senhor Antonio da Higidente seguinto até o trevo de entrada para o Haras Mariflor. Aprovado por unanimidade.
11 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma pracinha no trevo situado na estrada do bairro Campestre, de acesso aos bairros Estiva, Santo Antonio, Lagoa, Campestre, Tamanduá, Pedrão e vários outros. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de dois quebra-molas na Rua Josino Tomé. Aprovado por unanimidade;
Requerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada, de imediato, a roçagem do mato nas laterais de todas as estradas do município. Aprovado por unanimidade;
Requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, através do departamento responsável, sejam tomadas as seguintes medidas em relação ao cemitério municipal: 1) limpeza entre os túmulos e concretagem das áreas de acesso que são de terra; 2) falta de estrutura do local, sem banheiros para a população durante um sepultamento. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
1 – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado calçamento e abertura de boca de lobo na rede pluvial existente e instalação de faixa elevada no bairro Estiva, nas proximidades da Sede da Associação do Bairro (AMBE), atendendo à reivindicação antiga dos moradores daquela comunidade. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que que sejam prestadas informações a respeito da pavimentação da avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, no bairro Córrego Fundo, no trecho entre o fim do calçamento da rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e da pavimentação asfáltica imprimida nas proximidade o Loteamento Alta Ville, esclarecendo: a) Prazo para a realização da obra; b) Se há recursos financeiros disponíveis para sua realização e qual a origem dos mesmos; c) Razões que impossibilitaram sua realização até o momento, haja vista, a informação repassada aos moradores de que a obra seria realizada ainda no ano de 2023. Aprovado por unanimidade;
3 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a capina das vias do bairro Usina, que se encontram com mato alto, causando, inclusive, o represamento das águas da chuva, onde podem se formar criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Aprovado por unanimidade;
4 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam prestados, por meio de relatório detalhado, informações acerca da atual situação do prédio da estação do Pedrão, descrevendo: a) Sua atual condição estrutural; b) Se a doação pela União foi efetivada ao Município, juntando documentação hábil à demonstrar esta condição; c) Seu uso por terceiros e eventual autorização para tanto; d) A possibilidade de retomada e recuperação pelo Município; e) Programação para sua futura utilização, com sua retomada; f) Outras informações que forem convenientes. Aprovado por unanimidade;
5 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, quanto ao período de estágio probatório a ser cumprido pelos servidores públicos recentemente empossados em cargos de provimento efetivo, requer-se informações: a) Quanto à instituição da comissão de que trata o art. 85, § 4º da Lei Orgânica Municipal, com o fim de realizar a “avaliação especial de desempenho” dos servidores públicos recentemente empossados e que se encontram em estágio probatório na Prefeitura Municipal; b) Quanto às regras para a realização da Avaliação Especial de Desempenho, uma vez que o Estatuto dos Servidores Municipais possui sucinta e desatualizada redação a respeito do tema em seus art. 13, 131 e 132; c) Quanto à existência de servidores em estágio probatório, contudo, fora das funções correlatas ao cargo efetivo ao qual foram empossados. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, novamente, que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando enormes dificuldades para utilizar da estrada diariamente. Solicito ainda, que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro da Pipa, no trecho que desce da baixada do Pedrão, bem como, que seja realizada a manutenção em todo o bairro da Pipa, sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando enormes dificuldades para utilizar da estrada diariamente. Aprovado por unanimidade.
A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.