Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2024
Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, ausente o vereador Vicente Vanildo do Nascimento, presente os demais vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2024, na noite desta segunda-feira, 26 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Ofício nº 17/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes e Paulo Henrique de Faria, na sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 05/2024.
Requerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
Solicitou:
1 - Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Posses, trecho localizado no início da estrada, logo após a saída da rodovia que liga a Conceição das Pedras, até a propriedade da senhora Inês Rabelo, trecho este que está muito precário. E, um pouco mais adiante nesta mesma localidade, tem uma árvore caída, que precisa ser retirada, pois está interditando uma parte da estrada;
2 - Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Alecrim que liga ao bairro São Domingos, que está com muito mato nas beiradas, com as saídas de água entupidas e precisando ser construído três bueiros. Também existe um “passador de gado” que está com as laterais quebradas, precisando de reparo. Registro que em um ponto desta estrada reside a Senhora Neuza, que assim como os demais usuários desta via, encontra muita dificuldade para se locomover por esta estrada, a qual constantemente me solicita que pleiteie ao senhor prefeito a manutenção;
3 - Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada que liga o bairro Estiva, passando pela Serrinha e ligando ao bairro Lagoa e também na estrada que liga o bairro Lagoa ao Município de Maria da Fé;
4 - Que, através do setor de obra, seja feita manutenção na estrada de acesso à propriedade dos familiares do saudoso senhor “Zezão”, localizada no bairro Rocinha, que se encontra em péssimas condições, tendo acontecido de alguns veículos atolarem ao passar pela via e ser preciso ser arrastados por trator para conseguir passar;
5 - Que, através do setor de obra, seja construída uma nova ponte na estrada principal do bairro Rocinha, próximo à residência do senhor “Braizinho”, haja vista que a ponte que lá existe, conforme relatei nos requerimentos que já apresentei nesta Casa, encontra-se em situação bem precária, de forma que apenas a manutenção não será suficiente, precisando que seja construída uma nova ponte no local;
6 - Que, através do setor de obra, seja realizada manutenção em duas pontes localizadas na estrada principal do bairro Cafarnaum: 1) ponte localizada próximo à residência do senhor Airton, que precisa que sejam trocados alguns pranchões que estão quebrados; e 2) ponte localizada próximo a Igrejinha, que se encontra com a baliza e vários pranchões quebrados. Inclusive já foram doadas as balizas pelo senhor Ivan Abreu Júnior e elas já estão no local para serem instaladas;
7 - Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro;
8 - Que, através do setor de obra, seja feita manutenção na estrada do bairro Furnas, iniciando no começo da estrada, na saída da rodovia, até a propriedade do senhor Rudinei Matias, que se encontra com muito barro, sendo necessário, inclusive, consertar o bueiro localizado próximo a residência do senhor Rudinei;
9 - Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til”, no local conhecido como “curva do bambu”, e próximo à propriedade do senhor Paulo, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Inclusive, já fiz vários requerimentos solicitando melhorias para esses locais;
10 - Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Tamanduá, iniciando no trevo próximo à Igreja e seguindo até sair no bairro Campestre, que em vários pontos se formaram buracos, que ficam cheios de água e lama, dificultando a passagem de veículos.
Resposta do Prefeito a todos os requerimentos: comunicou que é muito importante o trabalho feito a campo pelo legislativo desta Casa, pois assim o departamento de obras e estradas de rodagens tem mais facilidade em estar direcionando melhor as manutenções das estradas vicinais e também trechos que ligam às propriedades de produtores rurais, principalmente estes que se encontram danificados nos bairros citados (Posses, Alecrim, Lagoa, Estiva, Rocinha, Cafarnaum, Cubatãozinho, Furnas, Pedra Batista, Tamanduá). O setor de obras vem fazendo de maneira efetiva o acompanhamento na zona rural, priorizando os trechos mais urgentes. O departamento vai fazer o possível para estar solucionando estas demandas relacionadas às manutenções das estradas e pontes discriminadas nestes requerimentos.
Requerimentos do vereador Paulo Henrique de Faria:
Solicitou:
1 - Que, através do departamento responsável, sejam tomadas providências referentes as reclamações que recebi no bairro Posses sobre o mato na zona rural. A vegetação está invadindo a estrada, não possibilitando a passagem de dois veículos ao mesmo tempo. É necessário fazer a roçagem dessas áreas. O problema se repete em toda zona rural, sendo necessário uma força tarefa para realizar esse serviço rapidamente;
2 - Que, através do departamento responsável, sejam tomadas providências quanto a situação que se apresenta no banheiro público da rodoviária de Pedralva, que está abandonado, sem água ou a mínima condição de higiene para ser usado pelas pessoas. A rodoviária é um local onde o banheiro tem que estar em condições adequadas para quem precisar possa utilizar. É um local de chegada, saída e passagem de pessoas. Que esse caso seja tratado com urgência. Ainda mais com a proximidade do carnaval.
3 - Que, através do departamento responsável, seja tomada providências com relação a coleta de lixo na zona rural, que está precária. Cito a situação que ocorre nos bairros Três Paineiras e Balaio, porém toda a zona rural sofre com a questão da coleta de lixo, principalmente quanto ao fato das lixeiras serem pequenas e estarem danificadas, da falta de cronograma e o cumprimento deste e dos dias de coletas do lixo;
4 - Que, através do departamento responsável, sejam tomadas as seguintes providências, em face da situação que constatei em visita, no dia 3 de fevereiro de 2024, aos bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho, Barra e Sertãozinho, quando pude constatar os seguintes problemas: 1 - buracos em vários pontos da estrada, necessitando de uma operação tapa-buracos urgente; 2 - em outros trechos é necessário o cascalhamento, com a elevação do nível da estrada, fazendo o corte correto das enxurradas, para evitar o alagamento; 3 - corte de árvores que estão caindo na estrada ou estão com galhos prejudicando o trânsito de carros grandes; 4 - roçagem do mato, que está invadindo a via; e 5 - manutenção e conserto das lixeiras e estender a operação cata entulho para a zona rural.
Resposta do Prefeito:
1 - Comunicou que o setor de obras e estradas de rodagens da prefeitura será informado para que, o mais rápido possível, possa estar fazendo os trabalhos de roçagem nas estradas vicinais do bairro Posses, conforme solicitado em requerimento
2 - Comunicou que o departamento competente será comunicado para estar dando a devida atenção aos problemas enfrentados no banheiro da rodoviária;
3 - Comunicou que os departamentos de limpeza pública e meio ambiente estão tomando as devidas providências para melhorar as lixeiras nos pontos que já existem e também instalar outras para melhor atender à demanda na zona rural do município;
4 - Comunicou que todas as reivindicações solicitadas em requerimento nos referidos bairros da zona rural (Cubatão, Cubatãozinho, Barra e Sertãozinho) serão encaminhadas aos departamentos competentes, para que os mesmos possam estar se planejando para execução dos serviços.
Requerimentos da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres:
Solicitou:
1 - Manutenção na ponte que dá acesso a localidade da senhora Celeste Lima, no bairro Cubatãozinho;
2 - A tomada de providências, junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manutenção do terreno particular existente em área localizada próximo à garagem da prefeitura (onde ficam caminhões e máquinas);
3 - Manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade do senhor Ex-prefeito Luizinho e da Senhora Vanderléia.
Resposta do Prefeito:
1 - Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura está ciente da situação da ponte no bairro Cubatãozinho e está se planejando para fazer a devida manutenção.
2 - Comunicou que com relação a limpeza do terreno particular citado em requerimento, a administração entrará em contato com a Vigilância em Saúde para entrar em contato com o proprietário para efetuar a limpeza;
3 - Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura já está ciente da situação do trecho de estrada no bairro Jaboticabal, mas informou que, dentro das possibilidades, o setor competente estará resolvendo esta demanda, conforme pedido em requerimento.
Requerimentos dos Vereadores Aline de Fátima Silva e João Batista Machado Filho:
Solicitaram:
1 - A realização da roçagem da vegetação das margens das estradas vicinais do bairro Alecrim e concluir a manutenção que está sendo realizada, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo. • Concluir o “tapa-buracos” nas baixadas, onde há grande acúmulo de lama; • Limpeza das bueiras e saídas de água que se localizam no trecho após a escola e o campo; • Retirada de galhos de árvores que caíram em decorrência das fortes chuvas de vento e estão há meses nas margens da estrada; • Colocação de alguns caminhões de pedra brita ou pedra de rio nos morros mais danificados, como o local conhecido como “Morro do Estevam”, que no período das chuvas dificultam o tráfego de veículos, caminhões e do transporte escolar; • ROÇAGEM da estrada próxima a casa da senhora Neuza, onde a estrada se encontra fechada pelo mato;
2 - Que, através do setor responsáveis pelas estradas, seja feita a manutenção da estrada do bairro Jabuticabal, próximo ao Paulo Gomes;
3 - Que seja realizada a manutenção das estradas do Bairro Jabuticabal, que se encontra com diversos trechos com buracos e pontos de alagamento e concentração de barro;
4 - A realização de manutenção na estrada vicinal do bairro Pedra Batista, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que NECESSITAM DE REPARO URGENTE. OBS. Enquanto o problema não for solucionado nos trechos mais críticos e o ônibus escolar não puder acessar o bairro, que seja enviado uma Kombi ou veículo semelhante para levar os estudantes até a margem da rodovia;
5 - Que, através do setor responsável pela coleta de lixo da zona rural, seja realiza a coleta dos bairros rurais, destacando o Cubatãozinho e também seja realizada a construção de lixeiras;
6 - Que, através do setor responsável pela coleta de lixo da zona rural, sejam informados os seguintes itens: - Porquê a coleta tem demorado tanto? - Qual o cronograma da coleta? - Existe um meio pelo qual os munícipes possam ter a informação de quando será realizada a coleta nos bairros da zona rural?
7 - Que verifique a possibilidade de contração de estagiários ou monitores para acompanhar as crianças na condução escolar, em especial os alunos da educação infantil e que tem necessidades especiais;
8 - Que, através do setor de obras e engenharia, seja informado quais os planos para as áreas verdes que se encontram no bairro São José;
9 - Que, através do setor de obras, seja realiza manutenção na rua Josino Tomé no bairro São José.
Resposta do Prefeito:
1) , 2) e 3) Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura já esteve fazendo algumas manutenções nas estradas do bairro Alecrim, mas, dentro das possiblidades, o setor estará retornando ao bairro para estar concluindo os serviços, conforme os serviços, conforme solicitado em requerimento. Informou também que o mesmo departamento vai estar olhando a questão da manutenção no bairro Jaboticabal;
4) Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens está atento a estes problemas em alguns trechos de estrada do bairro Pedra Batista, que vem sendo enfrentado, principalmente, pelos veículos de grande porte. O setor está dando atenção no referido bairro e percorrendo os trechos mais precários em outros bairros do município para realizar as devidas manutenções. Informamos também que o setor está se planejando para fazer a manutenção das estradas do bairro Cubatãozinho;
5) e 6) Comunicou que já anteriormente em outros requerimentos vindo de colegas da Casa Legislativa, que os departamentos competentes já estão se posicionando para estar melhorando a situação que diz respeito ao lixo municipal. Informamos também que o setor está se programando para agilizar e melhorar as coletas de lixo na zona rural do município;
7) Comunicou que os monitores para as linhas maiores, com grande quantidade de alunos da Educação Infantil, já estão trabalhando;
8) Comunicou que os departamentos de obras e meio ambiente estão analisando o que de melhor pode ser feito no terreno do bairro São José para trazer mais qualidade de vida para os munícipes que ali residem;
9) Comunicou que o departamento de obras e serviços públicos já está fazendo a devida manutenção na rua Josino Tomé, localizada no bairro São José, conforme solicitado em requerimento. Informamos também que o departamento de limpeza pública vem sim fazendo limpeza periódica nas ruas da zona urbana da cidade.
Requerimentos dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes:
Solicitaram:
1 - Que realize o calçamento de trecho de estrada do bairro divisa, utilizando para tanto, bloquetes já depositados no local;
2 - Que seja realizada a manutenção das estradas do Bairro Jabuticabal, que se encontra com diversos trechos com buracos e pontos de alagamento e concentração de barro.
Resposta do Prefeito:
1 - Comunicou que o departamento de obras e serviços públicos da prefeitura está sabendo da necessidade do serviço de calçamento no trecho de estrada no bairro da Divisa. Informou que com a contratação de alguns funcionários (calceteiros) convocados pelo Concurso Público, em breve o departamento estará realizando estes serviços, conforme pedido em requerimento;
2 - Comunicou que como já respondido em alguns requerimentos anteriores, o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura está se planejando para estar fazendo a manutenção da estrada vicinal do bairro Jaboticabal.
Plano de Sustentabilidade, de autoria do Prefeito Municipal: declaração para fins de convênio conforme Contrato de Repasse Siconv nº 950324/2023, objeto: adequação de estradas vicinais, na via estrada municipal.
E-mail da Representante da CEMIG, Sra. Luciana Magalhães Oliveira: respondendo requerimento dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, apresentado na sessão do dia 15 de fevereiro de 2024.
Solicitaram: A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG: Que os galhos de uma árvore no bairro Paulino sejam podados o mais rápido possível.
Resposta da Cemig: Comunicando que, para dar prosseguimento à solicitação, precisavam de um ponto de instalação do local, de preferência das residências que alegaram ter feito pedido e não foram atendidos.
Ordem do Dia:
Moção:
Moção de Aplausos de autoria do Vereador Cláudio de Lima Lopes: ao Senhor José Camilo dos Santos, funcionário da Administração Pública Municipal que neste mês se aposenta no cargo de Ajudante de Serviços Gerais. Aprovada por unanimidade.
Projeto em discussão e votação única:
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de autoria da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 03/2024, composta pelos vereadores Paulo Henrique de Faria, Jerson Papi de Sousa e Fernanda Christiane Tomé Torres: “dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 055/2023”. (Trata este Projeto de Decreto Legislativo sobre a manutenção do veto expedido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 055/2023, projeto de lei este que visa constar transcritos os nomes dos vereadores autores em seus projetos de lei quando da promulgação). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa da Câmara Municipal: “Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva/MG, e dá outras providências”. (Trata este Projeto de Resolução sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para os processos licitatórios e de contratação). Aprovado por unanimidade.
Projeto em 1º turno de discussão e votação:
Projeto de Lei nº 02/2024, de autoria da Mesa da Câmara Municipal: “Cria gratificação para remuneração do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Gestor e Fiscal de Contratos, no exercício das suas atribuições no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedralva e dá outras providências”. (Trata este Projeto de Lei sobre o estabelecimento de uma gratificação para as funções elencadas na Lei nº 14.133/2021, inerente a atuação de servidores públicos da Câmara Municipal em atribuições de processos ou etapas licitatórias). Aprovado por unanimidade.
Requerimentos:
Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela coleta de lixo no município, seja substituída a lixeira existente na beirada da rodovia, próximo ao abrigo e a estrada municipal de acesso aos bairros Correias, Pipa, Pedrão e outros. A lixeira existente no local não comporta todo o lixo que é depositado e está quebrada. Precisa ser substituída por uma lixeira maior e coberta. Inclusive, os moradores não estão depositando o lixo dentro dela, por estar quebrada. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela coleta de lixo no município, seja feita limpeza no local onde é depositado o lixo no bairro Vintém e ser colocada uma lixeira maior e coberta, próximo à ponte, na encruzilhada de acesso à granja e ao bairro Cubatãozinho. A lixeira existente está escondida no meio do moto e os moradores estão depositando o lixo no chão. Aprovado por unanimidade;
3 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam realizados os serviços necessários na estrada do bairro Vintém, de acesso à granja do senhor Lorival e à várias propriedades. Trata-se de uma estrada estreita, por onde passam muitos veículos, inclusive caminhões, e a situação é muito precária. Inclusive, em um trecho, a estrada está caindo na lateral, o que tem dificultado a passagem de veículos. Aprovado por unanimidade;
4 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja finalizado o serviço de manutenção que foi iniciado no bairro Furnas, próximo à propriedade do senhor Dito Batista. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada. Também precisa ser cascalhado os trechos que se encontram em situação mais crítica, iniciando na rodovia e seguindo por todo o bairro. Aprovado por unanimidade.
5 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela limpeza das estradas rurais, seja feita a roçagem e/ou capina orgânica nas beiradas das estradas do município, que se encontram com muito mato, dificultando a visibilidade dos motoristas. Também, nos locais onde for possível, poderá ser feita a limpeza com a patrol e ser retirado mato com a retroescavadeira, que deposita no caminhão para ser levado para um local apropriado. Aprovado por unanimidade.
6 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, próximo à residência do senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti. Aprovado por unanimidade.
7 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, , através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os seguintes serviços: 1) manutenção na estrada do bairro Usina Pedrão, tampando os buracos e fazendo as sarjetas nas laterais da estrada para a água de chuva correr; 2) manutenção na estrada do bairro Pipa, precisa ser feitas as sarjetas laterais em toda extensão da estrada e cascalhar os pontos mais críticos; 3) manutenção na estrada de acesso ao bairro Pedrão, fazer as sarjetas laterais e cascalhamento com pedra de rio; 4) manutenção na estrada de acesso a localidade onde reside os familiares da saudosa senhora Elza Veloso; 5) roçagem da pracinha em frente à Igreja do bairro Pedrão. Aprovado por unanimidade.
8 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. Registro que, pelo que constatei, precisa ser retirada a terra que está amontoada na beirada do lado do barranco e ser melhorada a sarjeta de escoamento de água. Também precisa ser feita limpeza dos pontos que estão cheios de terra; ser feito o conserto do trecho localizado no início da pista, onde está se formando um buraco; e ser feita uma análise por técnicos, para que seja feito um serviço correto de drenagem da água de chuva, de forma que não continue a prejudicar a pista. Aprovado por unanimidade.
9 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja colocada sinalização no ponto de táxi existente na Rua Coronel Canuto, próximo à rodoviária, haja vista que a falta de identificação do local faz com que as pessoas que desembarcam dos ônibus tenham dificuldade para localizar o ponto de táxi. Também, poderia ser plantada uma árvore na esquina entre a Rua Coronel Canuto e a Travessa José Fortes Bustamante. Aprovado por unanimidade.
10 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, seja feito um estudo pelo setor de engenharia civil sobre as condições do trecho de estrada situado no início da estrada situada logo após a pista de caminhada, onde forma muita lama, que é carregada pela água de chuva e fica amontoada na beirada da rodovia. A meu ver, precisa ser feito um serviço de aterro nesse local, de forma que a caída de água seja na direção contrária da que atualmente existe, desaguando em um bueiro localizado no local. Acredito que sendo feito esse serviço, resolva esse problema. Aprovado por unanimidade.
11 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja feita a limpeza da academia ao ar livre do bairro Bica, com a roçagem do mato que está crescendo no local. Colocado em discussão, não houve manifestação. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1 – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as seguintes providências quanto a pista de caminhada: 1 - seja feita manutenção na pista de caminhada. 2- seja efetuada a devida limpeza do local, fazendo também o aterramento dos buracos e erosões. 3- seja verificado com o departamento competente o plantio de vegetação adequada na encosta do morro, que a fica próximo a pista. Que com esse plantio se resolva o problema da erosão no local e deslize da terra, já que o morro se encontra exposto sem vegetação. 4- seja feito uma melhora na iluminação do local, para a segurança das pessoas que pretendem praticar o esporte a noite. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita manutenção nas estradas entre os bairros Paulino Paixão, passando pelo Baixadão, até o bairro Pipa. Há relatos de muitos carros quebrados nesse trecho, devido à má qualidade da estrada. Esta manutenção compreende o desvio de água, aterramento em alguns locais e cascalhamento. Aprovado por unanimidade.
3 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita manutenção nas estradas do bairro Barra. Um pequeno trecho está problemático. Necessitando de uma manutenção emergencial. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o envio ao setor de obras a seguinte demanda: Construção de um quebra-molas na rua Doutor Macedo e realização de operação tapa buracos nesta mesma rua. Aprovado por unanimidade;
Requerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
1 – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam informados quais foram os veículos, com a indicação de suas respectivas placas, objetos do serviço de manutenção corretiva e/ou que necessitaram da aquisição de peças para sua manutenção, e que embasaram os seguintes empenhos emitidos em janeiro e fevereiro de 2023: 943, 942, 941, 940, 801, 800, 795, 792, 786, 785, 784, 735, 732, 731, 727, 724, 721, 719, 715, 710, 706, 704, 703, 671, 667, 666, 665, 663, 662, 660, 659, 657, 654, 652, 648, 632, 806, 799, 797, 793, 791, 734, 733, 730, 729, 728, 723, 722, 720, 713, 712, 655, 651, 445, 441, 431, 430, 429, 428, 427, 426, 423, 414, 413, 412, 411, 410, 408, 407, 406, 405, 404, 403, 402, 401, 385, 333, 332, 331, 330, 329, 328, 327, 326, 321. Obs. Os mencionados empenhos emitidos em 2023 indicam serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas de veículos da frota municipal, porém, somente, diferente do que deve ser feito, há apenas com a descrição genérica do setor a estes bens estão vinculados, o que impede, ou, no mínimo, dificulta, o acompanhamento pelos órgãos de controle do gerenciamento da frota realizado pela Prefeitura Municipal. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que por estarmos em época de forte calor e chuvas, fatores que contribuem para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. Como é de conhecimento geral, o Brasil e, em especial Minas Gerais, tem passado por um SURTO EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE, motivo pelo qual, com a finalidade de obter esclarecimentos e levar à população informações acerca do controle, combate e tratamento destas doenças, em especial, a dengue, requeremos as seguintes informações: 1) Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria Municipal de Saúde neste ano de 2023? 2) A Prefeitura tem mantido a divulgação pública destes dados, como ocorre, por exemplo, com a contaminação pelo coronavírus? Se sim, por qual canal? Se não, por qual motivo? 3) A Prefeitura tem um mapeamento atualizado dos locais visitados pelos Agentes de Combate às Endemias, número de focos do mosquito identificados e locais de maior proliferação? 4) Quais medidas preventivas estão sendo tomadas para conscientização e orientação à população, ou ainda, para aplicação de sanções aos que reiteradamente descumprem as medidas recomendadas? 5) Qual é a atual estrutura da equipe de combate à dengue, descrevendo número de agentes em atuação, veículos e outros equipamentos públicos disponíveis, como pulverizadores e outros necessários? 6) Existe um canal para denúncia para o munícipe que suspeite de foco do Aedes Aegypti? Aprovado por unanimidade;
3 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas informações acerca da adesão do Município ao Programa de Transposição e Transferência dos Saldos Constantes e Financeiros, possibilitado pela Lei Complementar nº 171/23, solicitando, desde já, o encaminhamento do Plano de Transferência e Transposição e de informações sobre sua aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade;
Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho que dá acesso ao bairro Paulino Paixão, a referida estrada precisa de uma manutenção urgente, conforme se verifica nas fotos em anexos, o primeiro trecho se localiza em uma baixada no qual precisa ser feito a limpeza da saída de água e colocar pedras para tapar os buracos e o segundo trecho mais próximo da rodovia, esse trecho precisa ser feito a limpeza da saída de água e colocar pedras para tapar os buracos. Vale destacar, que os moradores do bairro Pedrão e bairro Pipa também utilizam diariamente desta estrada, ficando impossibilitados de passar em dias de chuvas, acarretando prejuízos ao próprio transporte escolar. Aprovado por unanimidade;
Requerimentos de autoria do vereador Cláudio de Lima Lopes:
1 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja realizada manutenção, com atenção para os trechos mais críticos, e a roçagem das laterais das estradas rurais dos bairros Cubatãozinho, Anhumas e Cubatão. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja realizada, com urgência, manutenção na estrada do bairro Vintém, de acesso à granja e à várias propriedades, que se encontra em situação muito crítica, com lama e buracos. Aprovado por unanimidade;
A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.