Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2021

Sob a Presidência do vereador Jerson Papi de Sousa, ausente a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes, presentes os demais vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 43ª Sessão Ordinária de 2021, na noite de segunda-feira, 20 de dezembro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 262/2021/GAB do Prefeito Municipal: respondendo algumas das solicitações encaminhadas ao prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021, a saber:

• Vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João Batista Machado Filho:
• Solicitaram: agendar uma reunião com o comando da Polícia Militar em Pedralva e com os Vereadores para tratar sobre o trânsito nas imediações da Escola Municipal Coronel Gaspar e da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura.
• Resposta do Prefeito: informou que entraria em contato com o comandante da Polícia Militar de Pedralva para marcar uma reunião no momento em que ambas as partes tivessem disponibilidade.
• Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Aline de Fátima Silva Guedes:
• Solicitaram: que regularize com urgência a situação do transporte escolar dos alunos, disponibilizando mais veículos para o transporte, tendo em vista que está com superlotação nos ônibus, ocorrendo aglomeração dentro do transporte escolar, referente as seguintes linhas/trajetos: do bairro Rocinha ao bairro Rezende (passando pelo bairro Furnas, bairro Divisa, bairro Pedra Batista e bairro Rezende), bem como a linha do bairro Santo Antônio, Estiva, Belo Ramo, Castelhano e Cafarnaum.
• Resposta do Prefeito: informou que enviou o requerimento ao Setor de Educação da Prefeitura para que providenciem a resposta.
• Vereador Paulo Henrique de Faria:
• Solicitou:
• 1) que notifique a empresa Copasa para que dê esclarecimentos do fato ocorrido no dia 10/11/2021 na Rua José Belmiro Monti, onde o esgoto invadiu várias casas.
  
• 2) que, no poder que lhe confere como Chefe do Executivo Municipal, verifique perante ao Departamento Jurídico a rescisão ou anulação de contrato com a empresa Copasa.
• Resposta do Prefeito:
• 1) informou que o Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura entrou em contato verbalmente com a Copasa e a mesma informou que: uma empresa terceirizada estava realizando aquele serviço na rua José Belmiro Monti. No momento da realização do serviço, iniciou-se uma inesperada e forte chuva, a qual acarretou aquele transtorno. Não houve tempo hábil para fechar a rede mestre para evitar o ocorrido. Naquele mesmo dia, os representantes da Copasa acompanharam o acontecimento com o intuito de solucionar o problema o mais breve possível.
• 2) informou que a Prefeitura recebe muitas reclamações de cidadãos referentes aos serviços prestados pela Copasa. Esclareceu que realizar a rescisão de contrato com essa empresa se torna difícil por conta de que a Prefeitura não tem estrutura própria para fornecer os serviços de abastecimento de água no Município. É importante que as lideranças se unam para reivindicar melhoras nos serviços prestados pela Copasa. No dia 10 de dezembro, a Prefeitura recebeu um representante regional da Copasa para tratar de alguns assuntos.
• Vereador Matheus Bustamante Gomes:
• Solicitou: que seja realizada a manutenção de ponte do Bairro Pitangueiras, localizada na estrada que dá acesso à zona rural do município de São José do Alegre.
• Resposta do Prefeito: informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura está fazendo um levantamento das pontes que estão danificadas no Município. Esse setor fez manutenção em algumas dessas pontes. Dentro das possibilidades resolverá a situação.
• Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
• Solicitaram: que seja informado (encaminhando documentação comprobatória) sobre quais as providências tomadas pela Prefeitura Municipal a respeito do entupimento da rede de esgoto da Rua José Belmiro Monti, ocorrido no dia 08 de novembro de 2021, e que causou verdadeiro caos aos moradores daquela localidade.
• Resposta do Prefeito: informou que o Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura entrou em contato verbalmente com a Copasa e a mesma informou que: uma empresa terceirizada estava realizando aquele serviço na rua José Belmiro Monti. No momento da realização do serviço, iniciou-se uma inesperada e forte chuva, a qual acarretou aquele transtorno. Não houve tempo hábil para fechar a rede mestre para evitar o ocorrido. Naquele mesmo dia, os representantes da Copasa acompanharam o acontecimento com o intuito de solucionar o problema o mais breve possível.
• Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes:
• Solicitaram: que seja realizada a manutenção emergencial de trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, especificadamente ao trecho que dá acesso à residência do Sr. Carlinho.
• Resposta do Prefeito: informou que as manutenções nos trechos de estradas vicinais estão sendo realizados semanalmente pelo Departamento de Obras e Estradas de Rodagens. Dentro das possibilidades, dará uma maior atenção ao Bairro Sertãozinho.

Ofício nº 273/GAB/2019 do Prefeito Municipal: respondendo solicitação da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes encaminhada ao prefeito através de requerimento apresentado e aprovado na sessão ordinária do dia 13 de dezembro de 2021, a saber:

Solicitou: informar sobre o processo para doação de imóvel da prefeitura à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, onde já funciona a sua sede, reivindicação há muito tempo pleiteada pela comunidade daquele bairro.

Resposta do Prefeito: declarou que a informação contida na justificativa do requerimento apresentado não correspondia à verdade e deveria ser devidamente esclarecida, a fim de, inclusive, informar a população daquele bairro.

No início do ano de 2018, o senhor Orlando Pereira de Almeida (representante da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Alecrim) protocolou solicitação na Prefeitura, requerendo providências para regularização de imóvel doado ao Município no ano de 1972, pelo casal José Antônio da Silva e Maria Aparecida da Silva com o objetivo de doá-lo à associação.

Deste modo, em 16/05/2018 o Município de Pedralva ingressou com ação judicial de usucapião a fim de regularizar o imóvel que estava em posse do Município, sendo julgada procedente a ação em 13/08/2021 e registrado o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis local, em 28/09/2021.

Neste sentido, a Administração está a aguardar a conclusão dos trabalhos da comissão de avaliação municipal, que fixará o valor real do imóvel, para que seja possível encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal com o objetivo de doar o imóvel à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Alecrim.

Lado outro, destacou que, durante a tramitação do processo de usucapião do imóvel (entre os anos de 2018 e 2020) o, então ex-vice-prefeito, Dionísio Rezende Lopes e o senhor Orlando Pereira de Almeida, representante da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, estiveram, por diversas oportunidades, na sede da Prefeitura cobrando informações do processo e demonstrando a necessidade da doação do imóvel, que já vinha sendo utilizado maneira informal pela associação.

Ao final, informou que, nas próximas semanas, encaminharia projeto de lei à Câmara Municipal de doação do imóvel à associação.

Ofício nº 276/2021/GAB do Prefeito Municipal: respondendo algumas das solicitações encaminhadas ao prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2021, a saber:

• Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes:
• Solicitou:
• 1) analisar a situação das estradas vicinais do bairro Pedra Batista e realizar o serviço de capina, além de limpeza dos galhos de árvore que se encontram em locais impróprios da estrada, dificultando o tráfego de veículos.
  
• 2) avaliação e limpeza das barreiras caídas por conta das chuvas nas estradas do bairro Alecrim.
• Resposta do Prefeito:
• 1) e 2) informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura está, diariamente, fazendo levantamento dos serviços que precisam ser realizados nas estradas vicinais do Município. Por conta do período chuvoso que a nossa região está atravessando, torna-se mais difícil realizar as devidas manutenções nas estradas, por exemplo: queda de árvores e barreiras; entupimento de bueiros; valetas abertas; cascalhamentos em alguns trechos; pontes destruídas; entre outros. A equipe está trabalhando com dedicação para que todos os trechos de estradas fiquem transitáveis.
• Vereador Paulo Henrique de Faria:
• Solicitou: que sejam aterradas algumas valetas na estrada do bairro Cubatãozinho (Morro do Cubatãozinho), que está em péssimas condições, podendo ocasionar acidentes graves.
• Resposta do Prefeito: informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura está, diariamente, fazendo levantamento dos serviços que precisam ser realizados nas estradas vicinais do Município. Por conta do período chuvoso que a nossa região está atravessando, torna-se mais difícil realizar as devidas manutenções nas estradas, por exemplo: queda de árvores e barreiras; entupimento de bueiros; valetas abertas; cascalhamentos em alguns trechos; pontes destruídas; entre outros. A equipe está trabalhando com dedicação para que todos os trechos de estradas fiquem transitáveis.
• Vereador João Batista Machado Filho:
• Solicitou:
• 1) a) atender a solicitação da cidadã pedralvense Elizabete Soares Lima, residente no bairro Anhumas, realizando, através do setor de obras, o cascalhamento da estrada que dá acesso à sua residência e a outras residências vizinhas à dela. A estrada inicia na beirada do asfalto, poucos metros após a entrada para o Bairro Tamanduá, no lado direito sentido Pedralva/São José do Alegre; e b) informar o motivo da prefeitura não atender a esta reivindicação, que vem sendo feita pela referida senhora faz muito tempo.
  
• 2) informar quando serão construídos os quebra-molas, solicitados nesta Casa por duas vezes, nas seguintes localidades: Rua Benedito Vital de Paiva (Rua da Auto Escola), Rua Nei Augusto Ribeiro (rua de acesso à Megaplus — Bairro Bela Vista — próximo casa do Beto Baiano) e na Rua Pedro Monti.
• Resposta do Prefeito:
• 1) informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura está, diariamente, fazendo levantamento dos serviços que precisam ser realizados nas estradas vicinais do Município. Por conta do período chuvoso que a nossa região está atravessando, torna-se mais difícil realizar as devidas manutenções nas estradas, por exemplo: queda de árvores e barreiras; entupimento de bueiros; valetas abertas; cascalhamentos em alguns trechos; pontes destruídas; entre outros. A equipe está trabalhando com dedicação para que todos os trechos de estradas fiquem transitáveis.
• 2) informou que o Departamento de Obras e Engenharia está analisando todos os pedidos de construção de quebra-molas, entretanto, com a falta de mão de obras, torna-se mais difícil a realização desses serviços. Declarou que, dentro das possibilidades, atenderia a demanda.
• Vereadores João Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes:
• Solicitaram: informar se existe um estudo por parte do Departamento de Engenharia da prefeitura para solucionar o problema de escoamento da água de chuva nas ruas Josino Tomé, Benedito Gonçalves e José de Oliveira Lopes. Caso não exista, que seja feito estudo para manilhamento dessas ruas, para solucionar o problema que sempre ocorre nessas ruas em dias de chuva, quando a água invade as residências, causando transtornos aos moradores. Sendo um pedido que vem sendo feito faz muito tempo e o serviço não é feito e não se tem sequer notícias se algum estudo tem sido feito para solucionar este problema.
• Resposta do prefeito: informou que, assim como em diversos pontos do Município, ocorre a necessidade de acréscimo de manilhas, porém, devido à grande demanda, não foi possível a realização do serviço nas vias mencionadas. Deve-se priorizar a drenagem nas vias contempladas por convênios federais. Esse serviço é de responsabilidade da Administração Municipal e impeditivo para início de obras e pode acarretar atrasos e perda de recursos. O Departamento de Obras da Prefeitura realizará estudo para levantamento de quantitativo de material a ser utilizado nas ruas mencionadas e incluirá a realização desses serviços no cronograma de obras de 2022.
• Vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes:
• Solicitaram: informar: a) se já está sendo expedida a Carteira de Identificação do Autista (CIA), criada através da Lei Municipal n° 1.869, de 8 de outubro de 2021; b) se já estiverem sendo expedidas, informar o local onde este serviço está sendo prestado; c) caso ainda não estejam sendo expedidas, informar quando este serviço será iniciado e o local onde o serviço será prestado; e d) encaminhar cópia do documento através do qual referida lei foi regulamentada, nos termos do seu artigo 5°, o qual estipula que esta lei seria regulamentada pelo prefeito no prazo de 30 dias a contar de sua publicação.
• Resposta do Prefeito: informou que o Cras está viabilizando como será confeccionado tal documento. Assim que estiver tudo em conformidade, a Prefeitura divulgará nas redes sociais.
• Vereador Vicente Vanildo do Nascimento:
• Solicitou: realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão, com a colocação de cascalho.
• Resposta do Prefeito: informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura está, diariamente, fazendo levantamento dos serviços que precisam ser realizados nas estradas vicinais do Município. Por conta do período chuvoso que a nossa região está atravessando, torna-se mais difícil realizar as devidas manutenções nas estradas, por exemplo: queda de árvores e barreiras; entupimento de bueiros; valetas abertas; cascalhamentos em alguns trechos; pontes destruídas; entre outros. A equipe está trabalhando com dedicação para que todos os trechos de estradas fiquem transitáveis.
• Vereador Claudio de Lima Lopes:
• Solicitou:
• 1) Reitera requerimento feito em 18 de outubro de 2021, através do qual reivindicou que fosse realizada manutenção nos pontos críticos das estradas principais dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho, Sertãozinho e Barra Mansa.
  
• 2) realizar manutenção na estrada principal do bairro Estiva, nos trechos onde precisa ser construído bueiros.
• Resposta do Prefeito:
• 1) e 2) informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura está, diariamente, fazendo levantamento dos serviços que precisam ser realizados nas estradas vicinais do Município. Por conta do período chuvoso que a nossa região está atravessando, torna-se mais difícil realizar as devidas manutenções nas estradas, por exemplo: queda de árvores e barreiras; entupimento de bueiros; valetas abertas; cascalhamentos em alguns trechos; pontes destruídas; entre outros. A equipe está trabalhando com dedicação para que todos os trechos de estradas fiquem transitáveis.
• Vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes:
• Solicitaram: informar o motivo pelo qual ainda não enviou a esta Casa resposta ao requerimento, apresentado e aprovado por unanimidade na sessão do dia 3 de novembro, através do qual solicitaram: informar, por meio dos setores de obras e jurídico, sobre a deterioração na pavimentação asfáltica em alguns pontos da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e sobre as providências que estão sendo tomadas para sanar. Que na resposta conste: a) Quando a Empresa Duro na Queda foi notificada sobre os problemas na via, com cópia do documento de notificação e cópia da resposta recebida da referida empresa ou, caso ainda não tenha sido respondido, qual o prazo para que a empresa responda; e b) Um laudo técnico da Secretaria de Obras, emitido pelos profissionais de engenharia, informando quais são as razões para a pavimentação asfáltica estar se deteriorando, sendo que o serviço foi realizado a menos de 12 meses.
• Resposta do Prefeito: informou que, em 20 de dezembro, o encarregado responsável pelo serviço de manutenção da via esteve no município. Em 21 de dezembro será realizado o serviço de “tapa buracos” na via. Desde o aparecimento dos problemas na via, a empresa vem visitando o Município para monitoramento. Devido ao período chuvoso, ainda não foi possível a realização de manutenção na via, até o momento. Não foi encaminhada notificação formal à empresa, visto que a mesma sempre se mostrou disposta a realizar os serviços necessários.
• Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
• Solicitaram:
• 1) que seja realizada festa natalina para as crianças pedralvenses, com atividades infantis, comidas e doação de brinquedos, que poderão ser adquiridos pela Administração Municipal ou coletados por meio de campanha junto à comunidade.
• 2) que seja encaminhado à Câmara Municipal Projeto de Lei para a concessão de cestas de natal a todo os servidores públicos municipais.
• Resposta do Prefeito:
• 1) informou que, mesmo com a melhora do quadro da Pandemia, a administração optou em não realizar tal ato, tento em vista que esse evento causaria aglomeração de pessoas, sobretudo de crianças que não estão vacinadas. Todo ano o Cras realiza esta ação e ela será retomada assim que possível, dentro das normas de segurança.
• 2) informou que a concessão de cesta de natal aos servidores já fazia parte do plano de governo de 2021.
• Vereador Matheus Bustamante Gomes:
• Solicitou: que seja a responsável pelo Loteamento Nair Bustamante notificada para que informe de que forma será realizada a coleta da água pluvial da drenagem profunda, uma vez que já estão sendo construídas as sarjetas nas vias, e nenhuma boca de lobo foi instalada em todo o empreendimento.
• Resposta do Prefeito: informou que o problema mencionado já vem sendo estudado pelo Setor de Obras, visto que o projeto de drenagem contempla a execução dos serviços completos para drenagem, inclusive bocas de lobo. A empresa será notificada para apresentar a solução para esse questionamento e um relatório fotográfico do local já foi realizado pelo setor de engenharia para acompanhamento da obra compatível com o projeto apresentado.

Votados na Ordem do Dia:

Requerimentos:

Requerimentos de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes:

1) Solicita ao Prefeito Municipal informar e notificar o setor responsável pelas estradas do município sobre os vários problemas que se identificou nas estradas dos bairros Anhumas, Cubatãozinho, Cubatão, Sertãozinho e Barra Mansa, conforme demonstra as fotos anexadas ao requerimento. Aprovado por unanimidade.

2) Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas do Bairro Jaboticabal, bem como, seja dada a manutenção preventiva e duradoura nesta estrada, no período climático adequado. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção do trecho da estrada do bairro Rocinha, tendo em vista que ocorreu o desmoronamento de uma quantidade de terra na estrada, dificultando a passagem dos moradores. Aprovado por unanimidade.

Moções:

Moção de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Júlia Maria Tomaz, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2021. Aprovada por unanimidade.

Moção de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes: Moção de Aplauso ao Consulado Flapedra, pela organização e realização da Festa de Natal às crianças pedralvenses. Aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.

A gravação da sessão, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br