RESUMO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, ausente o vereador Vicente Vanildo do Nascimento, presente demais vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 3ª Sessão Extraordinária de 2023, na noite de segunda-feira, 30 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 208/2023/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei nº 049/2023.

Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria do Prefeito Municipal: “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providências”. (Trata este projeto de lei sobre autorização do legislativo para que o executivo possa conceder contribuição financeira a Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e para que seja aberto no orçamento de 2023 do Município de Pedralva, Crédito Especial no mesmo valor, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento/Departamento de Turismo e Cultura. O recurso será utilizado pela referida associação para realização das festividades do Festival Afro-Brasileiro, o qual faz parte do Calendário de Eventos Culturais do Município, nos termos da Lei Municipal n° 1.730/17 de 29 de dezembro de 2017)

A gravação da sessão e projeto estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.