Resumo da 36ª Sessão Ordinária de 2019

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 36ª Sessão Ordinária 2019, na noite de segunda-feira, 25 de novembro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

- Ofício nº 300/2019, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sessão ordinária do dia 29 de outubro de 2019, a saber:

• Vereador Denis Wellinton de Souza: Solicitou: Realizar os seguintes serviços na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum: 1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente à residência do senhor Zé Cardoso; 2. Refazer bueiro entupido localizado em frente à casa do senhor Roni Cardoso; 3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e 4. Melhorias do trecho de estrada que inicia próximo à casa da senhora Roseli Cardoso e segue até a casa do senhor Joaquim Arildo. Resposta do Prefeito: Informou que enviou um funcionário para fazer uma avaliação no Bairro Cafarnaum e que a realização de melhorias nos trechos de estrada solicitados estava no planejamento da administração e, dentro das possibilidades, solucionariam os problemas.
• Vereador José Paulo da Silva: Solicitou: 1) Passar a patrol e roçar a beirada da estrada por toda extensão da localidade conhecida por "Bachadão" e cascalhar o trecho próximo à casa da família da senhora Andréia, funcionária do Sicoob; e 2) Passar a patrol e aterrar pontos críticos da estrada do Bairro Pipa. Resposta do Prefeito: 1) Informou que seria avaliada a situação daquele trecho de estrada e, dentro das possibilidades, fariam a devida manutenção; e 2) Informou que já foram feitas algumas melhorias no Bairro Pipa e que, assim que possível, deslocaria os maquinários para fazer manutenção no local.
• Vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitou: 1) Cascalhar estrada que liga Bairro Santo Antônio ao Bairro Cafarnaum, conhecida como "vai e vem"; e 2) Estudar a possibilidade de retirar o quebra-molas, existente na Rua Juvenil Geraldo Teixeira, do local onde se encontra localizado e reconstruí-lo alguns metros antes ou depois, de forma que não continue em frente à garagem da casa existente naquele local. Resposta do Prefeito: 1) Informou que o departamento de obras da Prefeitura seria informado para fazer uma boa manutenção naquele trecho de estrada; e 2) Informou que será feito um estudo para poder fazer a mudança do quebra-molas.
• Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Solicitou: Fazer levantamento para reforma da ponte situada na estrada municipal de acesso ao Bairro Barra Mansa. Resposta do Prefeito: Informou que seriam feitas as melhorias necessárias naquela ponte.
• Vereador Matheus Bustamante Gomes: Solicitou: 1) Informações a respeito da conta específica do Fundo Municipal de Cultura, os recursos depositados na mesma no ano de 2019, bem como em quais atividades foram aplicados e em quais valores; 2) Que fosse realizada a coleta do lixo nos Bairros da Pitangueiras e Balaio, bem como nos bairros adjacentes que por ventura essa coleta ainda não tenha se efetivado; e 3) Informações se os secretários municipais e diretores de departamento da Prefeitura estavam cientes e planejados para, no mês de dezembro, em audiência pública, prestarem contas das atividades de suas responsabilidades executadas durante o ano. Resposta do Prefeito: 1) Informou qual era a conta especifica do Fundo Municipal de Cultura e Fundo do Municipal, enviando o demonstrativo de conta corrente para possíveis averiguações e destacou as atividades realizadas e despesas do departamento de cultura; 2) Informou que houve problemas de mão-de-obra no departamento de limpeza da Prefeitura, mas que se reuniu com o chefe de departamento e a equipe para que a coleta de lixo fosse normalizada; e 3) Informou que os secretários municipais e diretores de departamento da Prefeitura foram comunicados e estavam preparando os relatórios para fazer a prestação de contas.
• Vereadores Claudio de Lima Lopes, João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Solicitou: Reitera requerimentos feitos nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro, 22 de abril, 24 de Junho e 26 de Agosto de 2019, para que seja realizada a manutenção nos acessos aos bairros Campestre, Tamanduá, Correias e Pipa. Resposta do Prefeito: Informou que já foram feitas melhorias naqueles bairros, os pontos mais críticos foram cascalhados e providenciaria a retirada dos montes de terra deixados nas encostas das estradas.

- Convite da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura: Convidando para as solenidades de formatura dos concluintes do ensino fundamental daquela escola: a) Missa em ação de graças, dia 11 de dezembro de 2019, às 19h, na Igreja Matriz; e b) Colação de Grau, dia 16 de dezembro de 2019, às 20h, na quadra do Colégio.

- Convite da Prefeitura Municipal de Pedralva: Convidando para a solenidade de reinauguração da Unidade Básica de Saúde “Francisco de Caldas Abreu”, no dia 7 de dezembro de 2019, às 10h.

Votados na Ordem do Dia:

Projeto em 1º turno de discussão e votação:

- Projeto de Lei nº 024/2019: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências. (Este projeto trata do orçamento do município para o ano de 2020, estimando quanto a Prefeitura Municipal arrecadará no ano e definindo os limites e como serão gastos os recursos financeiros do município no ano). Aprovado por todos os Vereadores com as modificações propostas através de Emenda.

- Emenda Modificativa e Supressiva nº 1 ao PL 024/2019: Modifica o artigo 5º e suprime os inciso II, III e IV do artigo 5º do Projeto de Lei nº 024/2019. (Esta Emenda foi apresentada com o objetivo de reformular o art. 5º do PL 024/2019, que trata sobre as possibilidades permitidas para suplementação de dotações constantes no orçamento do município de Pedralva para 2020). Aprovada por todos os Vereadores.

- Projeto de Lei nº 025/2019: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências. (Este projeto visa promover a revisão dos programas e valores constantes no Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 a 2021, plano este aprovado através da Lei nº 1.722/2017. As modificações propostas referem-se exclusivamente à compatibilização de valores de metas e gastos do exercício de 2020, a fim de adequá-las com os valores registrados na proposta orçamentária para o próximo ano e assim compatibilizar os dois projetos). Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimentos:

- Requerimentos do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Requerendo ao prefeito de pedralva: Limpar o bueiro localizado na beira da rodovia do Bairro Paulino Paixão, próximo ao Mercado do Márcio Pereira. Aprovado por todos os Vereadores.

- Requerimentos dos Vereadores Francisco de Assis Silva, Denis Wellinton de Souza, Marcos Batista e Evaristo Ribeiro de Oliveira: Requerendo ao prefeito de pedralva: Manter a capina química no perímetro urbano do município de Pedralva. Reprovado por 5 votos contra e 4 votos a favor.

Moção:

- Moção de Pesar de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Pelo falecimento da Sr.ª Maria Cândida de Carvalho Lima, moradora do Bairro Cubatãozinho, ocorrido no dia 24 de novembro de 2019.

Tribuna Livre:

Não houve pronunciamentos na tribuna livre. 

A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br