Resumo da 35ª Sessão Ordinária de 2019

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 35ª Sessão Ordinária 2019, na noite de segunda-feira, 18 de novembro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

- Ofício nº 300/2019, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sessão ordinária do dia 21 de outubro de 2019, a saber:

• Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Solicitou: 1) Realizar manutenção na estrada de acesso à propriedade do senhor Cido, no Bairro Balaio; e 2) Realizar manutenção na estrada do Bairro Limeira que liga nas serras do Bairro Balaio e do Bairro Abertão. Resposta do Prefeito: 1) Informou que a manutenção, para o trecho de estrada requerido, estava no planejamento da administração e logo seria feita; e 2) Informou que o departamento de obras da Prefeitura estava trabalhando nas estradas do Bairro Limeira.
• Vereador João Alberto Silva: Solicitou: 1) Colocar cascalho nos pontos críticos da estrada de acesso ao Bairro Lagoa; 2) Calçar trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubatão, margeando as residências situadas naquela localidade; 3) Instalar iluminação pública nos postes existentes no trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubatão; e 4) Incluir na programação de ruas a serem calçadas pela Prefeitura a rua situada no Bairro São José, cujo início parte da Rua Onofre Ferreira Firmino, de onde segue por aproximadamente 90m. Resposta do Prefeito: 1) Informou que o departamento de obras da Prefeitura fez manutenção dos principais trechos da estrada de acesso ao Bairro Lagoa, e assim que possível, retornariam para completar a manutenção; 2) Informou que estava trabalhando, junto aos parlamentares, para adquirir recursos para dar andamento e resolver as pendências de calçamento no município; e 3) Informou que estudaria o caso e faria um levantamento dos custos do serviço antes de tomar a decisão; e 4) Informou que estava trabalhando, junto aos parlamentares, para conseguir recursos para resolver as pendências de calçamento no município.
• Vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitou: Providenciar para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na saída da rodovia, em frente ao comércio de materiais de construção do “Chico Zé”, seguindo até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Resposta do Prefeito: Informou que o serviço requerido estava no planejamento da administração e logo fariam a manutenção.
• Vereador Matheus Bustamante Gomes: Solicitou: Informações se Prefeitura Municipal já possui planejamento prévio de como serão empregados os recursos provenientes da repartição do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa dos Campos de Petróleo do Pré-Sal, cujos critérios de divisão entre os entes estatais foram regulamentados pela Lei n° 13.885 de 17/10/2019? Resposta do Prefeito: Informou que os valores a ser recebidos serão utilizados nos moldes do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária Anual, que estabelecem as prioridades da gestão.

- Ofício nº 01/2019, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pedralva - CDL: Comunicando que foi solicitada à Prefeitura Municipal a fiscalização da realização do Festival Afro-Brasileiro, no sentido de não permitir a realização da “Feira do Brás”, visto que o alvará expedido para o evento não se estenderia para comércio ambulante.

- Convite do Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima: Convidando para a missa de ação de graças pelos amigos e benfeitores, a ser realizada no dia 5 de dezembro, às 17h, na Igreja Matriz.

Votados na Ordem do Dia:

Projeto em 2º turno de discussão e votação:

- Projeto de Lei nº 032/2019: “Denomina Logradouro Municipal”. (Este projeto trata sobre a denominação de um logradouro público localizado no Loteamento Pinheirinho, atualmente denominada Rua C, que passará a chamar “Giovane Guilherme Alves”). Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimentos:

- Requerimento do Vereador João Alberto Silva: Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Manutenção nos trechos da estrada principal do Bairro Pedrão, que se encontram em situação crítica, impossibilitando a passagem do ônibus escolar nos dias de chuva. Aprovado por todos os Vereadores.

- Requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao Prefeito de Pedralva: 1) Esclarecer algumas informações a respeito da capina química que seria realizada em algumas ruas da cidade, a saber: a) Em quais ruas e em quais será realizada a aplicação? b) O herbicida a ser aplicado trata-se do Arsenal NA? c) Na hipótese de ser mesmo este o produto, o período de reentrada informado pela Prefeitura na publicação seria de apenas 2 horas? d) Quais os riscos e efeitos decorrentes da exposição ao herbicida? e) Que medidas estão sendo tomadas para evitar o contato das pessoas e animais com os locais de aplicação durante o intervalo de reentrada?; e 2) Providenciar a retirada de árvore caída na estrada do bairro Jaboticabal. Aprovados por todos os Vereadores.

- Requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes, José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal: Verificar a possibilidade e viabilidade de contratação de perito (Engenheiro Florestal) para elaboração de laudo técnico que possa respaldar a discussão do Projeto de Lei 029/2019, bem como do substitutivo apresentado, que visam a revogação/flexibilização da Lei Municipal n° 1.770/18. Aprovado por 5 votos a favor e 3 votos contra.

- Requerimentos do Vereador Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao Prefeito de Pedralva: 1) Providenciar para ser trocada urna manilha, que se encontra quebrada, do bueiro localizado na estrada do Bairro Contendas, sendo o terceiro bueiro na subida para o Bairro Pitangueiras; e 2) Providenciar para ser feita manutenção na luminária do poste localizado na Rua Maria Ribeiro, em frente à garagem da Prefeitura. Aprovados por todos os Vereadores.

Tribuna Livre:

Não houve pronunciamentos na tribuna livre.

A gravação da sessão, projetos, requerimentos e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br