Resumo da 34ª Sessão Ordinária de 2020
Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 34ª Sessão Ordinária de 2020, na noite de segunda-feira, 9 de novembro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Projeto de Resolução nº 01/2020 de autoria da Mesa Diretora: Modifica o artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o procedimento para a eleição da Mesa Diretora da Câmara. (Este projeto de resolução tem o objetivo de promover a adequação do Regimento Interno da Câmara a fim de compatibilizá-lo com a Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 28/05/2019, que determinou o fim da votação secreta para a eleição dos membros da Mesa da Câmara. O artigo 10 do regimento é justamente o que regulamenta os procedimentos para a eleição da Mesa, e ainda prevê que tal processo é feito por escrutínio secreto, estando, portanto, em desacordo com a nova redação do parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal. O novo procedimento ora proposto possui uma peculiaridade, que é o voto em cédulas para divulgação subsequente, ao invés da votação verbal sobre os candidatos escolhidos pelos vereadores votantes).
Portaria nº 010/2020 do Presidente da Câmara: Cria a Comissão Temporária Especial para estudo e parecer do Projeto de Resolução nº 01/2020 e nomeia os vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva e Denis Wellinton de Souza como membros efetivos da comissão e os vereadores Marcos Batista, Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva como suplentes.
Votados na Ordem do Dia:
Requerimento:
Requerimento de autoria do vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:
Requerendo ao Prefeito Municipal: Providenciar para ser desentupido o bueiro localizado na estrada do Bairro Barra Mansa, na subida conhecida como "Morro do Laia", próximo aos eucaliptos. Aprovado por todos os vereadores.
Requerimento de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:
Requerendo ao Prefeito Municipal: Construção de vestiários para o campo de futebol e de área de lazer no bairro Pedra Preta. Aprovado por todos os vereadores.
Moção:
Moção de Aplauso apresentada pelo vereador Matheus Bustamante Gomes:
Aos senhores Luiz Carlos de Paula, Joaquim Norival de Paula, José Laércio Borges e Luiz Felipe Martins pela organização e realização da III Edição do Campeonato de Futebol Amador do Bairro Pedra Preta. Aprovada por todos os vereadores.
Tribuna Livre:
Não houve inscritos para uso da Tribuna Livre.
A gravação da sessão, moção, portaria, projeto, requerimentos e pronunciamentos estarão disponíveis para consulta no site da Câmara: https://pedralva.mg.leg.br após o período eleitoral.