Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2023

Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, ausentes o vereador Vicente Vanildo do Nascimento, presente os demais vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 31ª Sessão Ordinária de 2023, na noite de segunda-feira, 16 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 201/2023/GAB do Prefeito Municipal: solicitando aos senhores vereadores que, devido a fase de implantação dos empreendimentos imobiliários de parcelamento de solo urbano sob forma de loteamento no município de Pedralva, que o Legislativo se abstenha de apresentar novos projetos de lei visando a denominação de logradouros públicos nos loteamentos em implantação, bem como a retirada de pauta das matérias apresentadas e que estão em tramitação.

Ofício nº 02/2023 da Deputada Estadual Ione Pinheiro: difundindo entre os municípios mineiros a Procuradoria da Mulher criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Ordem do Dia:

Moção:

Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:

1 - ao Consulado FLAPEDRA, em reconhecimento à organização de eventos comunitários em comemoração ao dia das crianças. Aprovada por unanimidade.

2 - às senhoras Maria Natália e Raquel Ribeiro e seus familiares e amigos, em reconhecimento à organização de evento comunitário em comemoração ao dia das crianças. Aprovada por unanimidade.

Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes  e Luiz Felipe Silva dos Reis: à senhora Maria Ronilda Silva e seus familiares e amigos, em reconhecimento à organização de evento comunitário em comemoração ao dia das crianças. Aprovada por unanimidade.

Moção de Aplauso de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: ao Professor José Edson Gomes, pela palestra ministrada aos Vereadores Jovens de 2023, como uma das atividades do programa “Câmara na Escola”. Aprovada por unanimidade.

Moção de Aplauso e Congratulações de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:

1 - aos membros da diretoria da Conferência São Vicente de Paulo – Vila Vicentina de Pedralva. Aprovada por unanimidade.

2 - aos membros da Pastoral da Comunicação (PASCOM) da Paróquia de São Sebastião de Pedralva. Aprovada por unanimidade.

Requerimentos:

Requerimentos de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:

1 - solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias em alguns trechos da estrada do bairro Posses, a saber: 1) trecho próximo à propriedade do senhor Havaí, que está com muita lama, precisa ser aterrado e cascalhado; 2) trecho próximo à propriedade do senhor Marcelo, precisa ser feito aterro e fazer um bueiro para escoamento da água de chuva; 3) trecho próximo à propriedade do Roberto, que está com buracos, onde se formam poças de água, precisando ser feito aterro e ser cascalhado; 4) trecho próximo à escola, precisa ser feita a limpeza da sarjeta por onde corre a água de chuva, de forma que a água não fique parada; e 5) trecho antes da encruzilhada de acesso aos bairros Coelho e Posses, que precisa ser aterrado e cascalhado. Aprovado por unanimidade;

2 - solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias nas seguintes pontes, que se encontram com problemas estruturais, precisando de reparos: 1) ponte localizada na estrada do bairro Cafarnaum, próximo à propriedade da senhora Fátima Cardoso; 2) ponte localizada na estrada do bairro Cubatãozinho, de acesso à propriedade da senhora Celestre e outros; 3) ponte localizada no estrada do bairro Limeira, próximo à propriedade do senhor José Belmiro; 4) ponte localizada na estrada do bairro Bela Vista, de acesso aos bairros Segredo e Posses; 5) ponte localizada na estrada do bairro Rocinha, próximo à propriedade do “Braizinho”. Aprovado por unanimidade;

3 - solicitando ao Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza urbana, seja roçado o mato que está crescendo pelas ruas da cidade. Aprovado por unanimidade;

4 - solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Castelhano, próximo à propriedade dos senhores Rogério Abreu, Ricardo Abreu e Paulo Reis. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicitando ao Prefeito: que, foram protocolados dois requerimentos nas seguintes datas: 20 de setembro de 2021 e 14 de fevereiro de 2022, nos quais foram solicitados que fossem feitas vistorias e adequações de segurança nas pontes do município, alertando inclusive para os riscos futuros de acidentes para a população que utiliza essas pontes. Solicito, pela terceira vez, em requerimento, a verificação das pontes municipais, a inspeção por pessoa técnica, legalmente habilitada para o acompanhamento das vistorias, emissão de laudos assinados, alertando os problemas e medidas cabíveis para o reparo. Este é um alerta para que a prefeitura faça essas vistorias, lembrando que sejam pessoas competentes para as vistorias, e, caso haja problemas de riscos na ponte, que a mesma seja interditada, com placas e meios hábeis para que seja utilizada, e, caso a utilização seja parcial, colocar em placas visíveis os veículos e pesos suportados pela ponte. Seguem anexados os dois requerimentos já feitos anteriormente. Aprovado por unanimidade;

Requerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando ao Prefeito: a Prefeitura Municipal homologou o processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação nº 051/2023, para a locação do imóvel situado na praça Carneiro de Rezende, nº 50, bairro Centro, com área de 270,00 m² (duzentos e setenta metros quadrados), para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – para "Centro Cultural" com a finalidade de sediar a Corporação Musical Gaspar Carneiro e o acervo cultural. Não se discute a necessidade de criação de um Centro Cultural, democrático e que tenha o fim de reconhecer, valorizar, fortalecer e ampliar a produção cultural local. Inclusive, é de nosso conhecimento que esta ação vai de encontro a deliberações e discussões nas reuniões do COMPAC/COMTUR, bem como, em conferências municipais. No entanto, em vista do valor da locação e da generalidade do objeto descrito no processo licitatório, requeremos que sejam descritas com maior profundidade os critérios de avaliação do imóvel e quais serão as atividades que pretende a Administração Municipal realizar no local, a curto, médio e longo prazo. Aprovado por unanimidade;

Requerimentos de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes:

1 - solicitando ao Prefeito: reiterando requerimentos anteriores, quanto a manutenções preventivas na avenida Tancredo Neves. Aprovado por unanimidade;

2 - solicitando ao Prefeito: reiterando pedido feito por diversas ocasiões anteriormente: construção de faixas elevadas na rua Pedro Monti em caráter de urgência. Aprovado por unanimidade;

Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando ao Prefeito: que tome as devidas providências necessárias, oficiando a CEMIG a fim de cobrar providências referente a situação ocorrida nos últimos dias referente a queda da energia e demora para o retorno da energia em diversas localidades do Município, no perímetro urbano e rural. Aprovado por unanimidade;

A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.