Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2023
Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, ausentes os vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e Vicente Vanildo do Nascimento, presentes os demais vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 30ª Sessão Ordinária de 2023, na noite de segunda-feira, 09 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Ofício nº 197/2023/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe Silva dos Reis e Vicente Vanildo do Nascimento, na sessão ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2023 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 190/2023.
Requerimentos dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:
Solicitaram:
1 – Reiteram requerimentos feitos em 07/06/2021 e 12/12/22, solicitando que através do setor de obras sejam realizados os serviços que se fazem necessários na margem da rua Nei Augusto Ribeiro, no bairro Bela Vista, próximo à Fábrica Mega Plus. É necessário que o barranco fique em forma de rampa e que se construa passeio no local, para melhorar para o trânsito de pedestre e impedir que a terra do barranco continue descendo na estrada. Trata-se de um pedido feito tanto por usuários da via, por moradores do local e pelos gerentes da fábrica;
2 – Que o setor de obras se dirija ao bairro Alecrim para finalizar o serviço que foi realizado no trecho que inicia na propriedade da senhora Neuza e segue até a divisa dos Municípios de Pedralva e Cristina, retirando o mato que foi retirado do leito da via e deixado amontoado na beirada da estrada, fazendo as saídas de água, construindo dois bueiros e cascalhado os trechos mais críticos;
3 - Que, através do Setor de Obras seja feita manutenção em uma estrada do bairro Tamanduá, iniciando ao lado da casa do senhor Fernando e seguindo até a propriedade do senhor Nardo, estrada que está há muitos anos sem manutenção. Também é necessário fazer o cascalhamento e manutenção em outras três estradas do mesmo bairro, sendo uma a que liga ao bairro Vintém e as outras duas que iniciam próximo à venda da Fátima.
Resposta do Prefeito:
1 – Comunicou que os requerimentos datados de 07/06//2021 e 12/12/2022 foram protocolados no Executivo com a mesma pauta, mas a Administração vem sofrendo com muitas demandas por este tipo de serviço e infelizmente ainda não seguiu executar este pedido: rampar o barranco e construção do passeio de que dá acesso à Megaplus. Mas, dentro das possibilidades do departamento competente, estará resolvendo esta situação;
2 – Comunicou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura está se planejando para retornar ao citado bairro, Alecrim, principalmente neste trecho que faz divisa com o município de Cristina, e também fazer a devida manutenção, retirar o amontoado de mato, tiradas de água e cascalhamento. Também está no planejamento do departamento competente priorizar a devida manutenção na ponte da estrada do bairro Rocinha;
3 – Comunicou que o Departamento de Obras e de Estradas de Rodagens da Prefeitura está sabendo da situação das estradas do bairro Tamanduá e Vintém e, dentro das possibilidades, o setor estará fazendo as devidas manutenções, conforme pedido em requerimento.
Requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
Solicitou: solicitou que incentive a prática de outras modalidades esportivas em nosso Município, como: corrida, voo livre, passeio ciclísticos, motocross, mountain bike, escalada, trilhas, artes marciais, entre outros, através de eventos e competições dentro do nosso Município, fortalecendo e valorizando a participação dos nossos atletas. Tendo em vista, que o nosso Município possui uma grande diversidade de modalidades esportivas, nas quais vários atletas estão competindo em outros Municípios e saindo vitoriosos, cito o exemplo dos atletas da corrida e os atletas das artes marciais, com grande frequência estão sendo premiados por seus desempenhos.
Resposta do Prefeito: comunicou que o requerimento é muito importante, porque o esporte traz às pessoas muitos benefícios, como a saúde, entretenimento e outros adjetivos positivos. Outro fator importante do esporte é trazer movimento para a cidade.
Ofício nº 198/2023/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando Mensagem de Veto nº 042/2023, referente ao Projeto de Lei nº 033/2023, “Institui o Portal Informativo de Obras Públicas Municipais”, de autoria do Vereador Paulo Henrique de Faria.
Mensagem de Veto nº 042/2023 do Prefeito Municipal: “Veta integralmente o Projeto de Lei nº 033/2023 que institui o Portal Informativo de Obras Públicas Municipais”. (Na mensagem de veto, o senhor Prefeito argumenta que há vício de iniciativa na tramitação da matéria, alegando que seria somente o chefe do Poder Executivo competente para legislar sobre tal tema. Ele também alega que não há estimativa de impacto financeiro no referido projeto, complementando que o site da Prefeitura já dispõe de local para consulta da informação de obras, nos links sobre licitação).
Ofício nº 199/2023/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando Mensagem de Veto nº 043/2023, referente ao Projeto de Lei nº 036/2023, “Dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública como serviço essencial para o município de Pedralva, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis.
Mensagem de Veto nº 043/2023 do Prefeito Municipal: “Veta integralmente o Projeto de Lei nº 036/2023 que dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública como serviço essencial para o município de Pedralva, e dá outras providências”. (Na mensagem de veto, o senhor Prefeito argumenta que há vício de iniciativa na tramitação da matéria, alegando que seria somente o chefe do Poder Executivo competente para legislar sobre tal tema. Ele também alega que a previsão de descontos na arrecadação da taxa de iluminação, conforme transcrita no Projeto Lei, gerariam renúncia de receitas para o Município, sem que houvesse especificação de uma respectiva compensação arrecadatória).
Ofício nº 200/2023/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento, na sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 194/2023.
Requerimentos dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:
Solicitaram:
1 – Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos apresentados em 30 de março, 12 de junho e 21 de agosto de 2023: que, através do setor de obras, seja feita a canalização da água de chuva em uma rua do bairro Lagoa, trecho em frente à sede da Estratégia Saúde da Família, e que, após ser feita a canalização, faça a pintura das paredes externas da sede da ESF, que ficaram sujas com o barro levado pela água da chuva;
2 – Solicitam ao senhor Prefeito Municipal: a) que o setor de obra tome as medidas necessária com relação a erosão que está ocorrendo no aterro feito sobre a canalização de água de chuva do Loteamento Nair Bustamante, trecho que passa dentro do parque de exposições, local para o qual solicitei providências através de requerimento aprovado na reunião ordinária realizada dia 2 de maio, tendo sido feito os serviços necessários referente ao solicitado na época, porém, no mesmo local, está ocorrendo erosão, precisando de providências urgentes para sanar o problema antes que se agrave ainda mais; e b) que o setor de obras finalize, com urgência, a limpeza do córrego que corre dentro do parque de exposições, próximo à divisa com várias residências situadas na parte baixa do bairro Bica. Trata de um pedido que fiz ao prefeito através de requerimento, aprovado na reunião ordinária realizada dia 2 de maio, e a limpeza foi feita parcialmente, precisando ser finalizada e ser feitas as melhorias necessárias no local, de forma que quando vierem as chuvas não cause danos e prejuízos aos moradores daquela localidade;
3 – Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento feito em 15 de maio de 2023: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Anhumas, que inicia em frente à casa de materiais de Construção “Carvilas” e segue até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Precisa ser feito o nivelamento da via, tapando os buracos e valetas, ser construído bueiro no trecho próximo às lagoas do “Mané Siqueira” e ser trocado um pranchão da ponte;
4 - Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, que, através do setor de obra, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Rocinha, tomando como referência para sua localização “estrada de acesso à propriedade do senhor Zé Vitor e várias outras propriedades”, a qual se encontra com buracos, valetas, precisando ser feito o patrolamento, ser cascalhada e ser feita saídas de água.
Respostas do Prefeito:
1 – Comunicou que os problemas relatados em relação ao bairro Lagoa, os departamentos competentes já estão cientes destas demandas a serem solucionadas. Por isso estão se planejando para a possível solução, conforme pedido em requerimento;
2 – Comunicou que: a) o Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura está se planejando para realizar os serviços necessários no local mencionado, com a limpeza do córrego localizado no bairro Bica e b) com a solução definitiva para a erosão que está ocorrendo na drenagem realizada pelos responsáveis do loteamento Nair Bustamante;
3 – Comunicou que o Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura já fez alguns trabalhos na recuperação da estrada que se inicia em frente à casa de materiais de construção do Chico Zé. Sabiam que não foi feito por completo, como está solicitado em requerimento, mas, dentro das possibilidades, o setor estará retornando para resolver o serviço.
4- Comunicou que o departamento estará tomando as providências quanto a estrada do bairro Rocinha, conforme solicitado.
Requerimento do vereador Paulo Henrique de Faria:
Solicitou: ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências imediatas junto a Copasa e ao departamento responsável da prefeitura, quanto a construção dos bueiros necessários na rua Poeta João Carneiro de Rezende.
Resposta do Prefeito: comunicou que o departamento de obras e engenharia da Prefeitura já está em contato com a Copasa, que por sua vez, está trabalhando para a solução dos problemas, conforme requerimento;
Requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
Solicitou: ao Senhor Prefeito: providenciar para que o setor de obras rurais faça a devida manutenção na estrada situada no bairro Anhumas, - Estrada municipal que inicia na beirada do asfalto, em frente à loja de materiais do Chico Zé e segue até encontrar com a Avenida Antônio Firmino de Lima, devendo ser realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas.
Resposta do Prefeito: comunicou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens já fez algumas manutenções no bairro Anhumas, mas precisa retornar para concluir a devida manutenção por completo.
Requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de Fátima Silva Guedes e Cláudio de Lima Lopes:
Solicitaram: ao Senhor Prefeito: seja realizada a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MONTI, que se encontra com diversas lâmpadas queimadas, prejudicando a visibilidade e a prática esportiva no período noturno. Sugerimos ainda a TROCA dos refletores por LÂMPADAS LED.
Resposta do Prefeito: comunicou que o Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura está sabendo das condições de iluminação do Estádio Municipal. A Administração já esteve fazendo um levantamento para possível substituição das luminárias para LED mas, infelizmente, devido as condições financeiras em que se encontra no momento, terá que aguardar mais um pouco, mas está no planejamento este investimento para o ano subsequente.
Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria dos Vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes: “Denomina logradouro municipal: rua Benedito de Jesus, o ‘Ditinho Lorena’”. (este Projeto de Lei visa, por homenagem, atribuir nome a uma via localizada no loteamento Alta Ville, atualmente denominada rua 17, com extensão de aproximadamente 87 metros, passando a mesma a se chamar rua Benedito de Jesus, o “Ditinho Lorena”).
Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria dos Vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes: “Modifica dispositivo da Resolução nº 268/2014, que cria a Medalha Aluno Nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva”. (Trata este Projeto de Lei de fazer um pequeno ajuste na resolução que vigora desde 2017, tratando sobre a concessão, pela Câmara Municipal, da Medalha “Aluno Nota 10”, que visa “reconhecer e incentivar a qualidade do ensino municipal e estimular nos alunos a busca pela excelência nos estudos”. A necessidade dessa alteração foi apontada por uma diretora escolar, e refere-se estritamente à parte do § 1º do artigo 2º que prevê a concessão da medalha para alunos que tenham obtido melhoria considerável de seu comportamento no ano letivo em referência, de forma que este dispositivo seja retirado e a premiação seja pela evolução do rendimento escolar, o que pode ser aferido mediante comparação de notas e pontuações que são inerentes ao processo de avaliação de aprendizado dos estudantes.
Ordem do Dia:
Moção:
Nota de Repúdio / Moção de Aplauso de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: na qualidade de Vereador do Município de Pedralva, Produtor Rural e defensor do Agronegócio Pedralvense e Brasileiro, externa indignação, repúdio e muita preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, e apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Parlamento Federal por não se curvar aos abusos da Suprema Corte. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplauso de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, Professora Sara, Professora Ana Paula, Professora Rafaela, Professor Renan, Professor Fábio e demais professores que atuaram na rede de ensino nesses últimos 2 anos. Aprovada por unanimidade.
Projeto em 2º turno de discussão e votação:
Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: “declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pedralva - CONSEP”. (trata este projeto sobre o formal reconhecimento e declaração da utilidade pública do Conselho Municipal de Segurança Pública de Pedralva – CONSEP, associação privada que tem atuado no interesse da segurança pública da cidade de Pedralva.). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes: “denomina logradouro municipal: rua Casemiro Vitor de Castro, o ‘Vitinho’”. (este Projeto de Lei visa, por homenagem, atribuir nome a uma via localizada no loteamento Alta Ville, atualmente denominada rua 18, com extensão de aproximadamente 118 metros, passando a mesma a se chamar rua Casemiro Vitor de Castro, o Vitinho). Aprovado por unanimidade.
Requerimento de urgência especial:
Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: solicitando URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 042, de 2023 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 582.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 047, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A”. Aprovado por unanimidade;
Projeto em discussão e votação única:
Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do Prefeito Municipal: “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 582.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências”. (Trata este projeto, em caráter de urgência, sobre a suplementação de dotações orçamentárias existentes no orçamento de 2023 do município de Pedralva, mas com saldo insuficiente, que será utilizada para finalização das obras de “Construção do Centro de Educação Infantil – Creche”). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Prefeito Municipal: “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.”. (Trata este projeto da autorização para o Poder Executivo municipal conceder contribuição financeira em favor da Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A., mantenedora do Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, no qual se realizam atividades de assistência a crianças e adolescentes carentes. O valor a ser repassado é de R$ 4.379,01 e corresponde a recurso recebido por destinação de imposto de renda). Aprovado por unanimidade.
Requerimentos:
Requerimentos de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:
1 - solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Solicitando ao Prefeito: disponibilizar uma ambulância e uma equipe de enfermagem para estar no bairro Lagoa, no dia 4 de novembro, para atender romeiros e peregrinos, que neste dia visitam o bairro para participar das festividades de Nossa Senhora Mãe Navegante. Aprovado por unanimidade;
2 - solicitando à COPASA: que seja verificada a canalização da rede de esgoto na rua Dr. Macedo, em frente à casa de nº 463. Estive no local e constatei que o calçamento afundou e está oco por baixo dos bloquetes, sendo provável que esse problema está ocorrendo devido a problema na canalização de esgoto. Aprovado por unanimidade;
3 - solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feito o devido reparo no asfalto da rua José Belmiro Monti, em frente à casa de número 365, onde se formou um buraco. Precisa ser realizado este serviço o quanto antes, de forma que o buraco não aumente e venha a prejudicar ainda mais a pavimentação no local. Aprovado por unanimidade;
4 - solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam tomadas as providências necessárias com relação ao bueiro localizado na rua Lafaiete da Costa Paiva, pouco antes da rádio, que se encontra com a grade solta. Aprovado por unanimidade;
5 - solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feita manutenção em trecho da estrada do bairro Floresta, de forma que a água possa ser drenada do leito da via, e ser colocada uma camada de pedras. Aprovado por unanimidade;
6 - solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam feitos os seguintes serviços no bairro Pedra Batista: 1. Trocar as manilhas e fazer os devidos reparos no bueiro localizado em trecho da estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til”; 2. Limpar o trecho localizado próximo à propriedade do senhor “Chico”, onde foi feita uma terraplanagem no terro localizado no lado de cima e, com as chuvas, a terra escorreu na estrada, formando muita lama, deixando o local liso, a ponto do ônibus escolar não conseguir passar, tendo os alunos ir esperar pela condução na beirada do asfalto; 3. Fazer a limpeza do bueiro localizado próximo ao local identificado no item 2; 4. Fazer a limpeza da estrada próximo à venda, que apresenta terra solta no leito da via, formando lama nos dias de chuva; 5. Colocar cascalho nos trechos mais críticos da estrada do bairro; 6. Cascalhar trecho de acesso à propriedade do senhor Rodrigo, onde os caminhões que buscam leite estão encontrando dificuldade para passar. Aprovado por unanimidade;
A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.