Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2019

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 30ª Sessão Ordinária 2019, na noite de segunda-feira, 14 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

LIDOS NO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 268/2019, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2019, a saber:

• José Paulo da Silva: Solicitou: 1) Manutenção no jardim da Praça Carneiro de Rezende (conserto dos bancos, limpeza, plantio de flores e outras medidas necessárias); e 2) Manutenção na estrada que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses (Patrolar, cascalhar, fazer saídas de água e limpeza de bueiros). Resposta do Prefeito: 1) Informou que o departamento de obras da prefeitura fez vistoria na Praça Carneiro de Rezende e verificou que não se encontra em bom estado de conservação e que não medirá esforços para fazer uma boa manutenção (conserto dos bancos, limpeza, plantio de flores e melhorar a paisagem); e 2) Informou que as máquinas estão trabalhando todas as semanas para que, o mais breve possível, possa melhorar o acesso a todos os bairros rurais, inclusive o trecho que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses.
• João Alberto Silva: Solicitou: 1) Manutenção no letreiro de identificação da quadra municipal “Professor Raimundo Martins”; e 2) Calçar em frente à Igrejinha do Bairro Abertão. Resposta do Prefeito: 1) Informou que foi feito levantamento sobre as condições do letreiro e foi feito orçamento para pintura da quadra; e 2) Informou que estão sendo calçados trechos de rua da cidade e que o material retirado poderá ser utilizado na zona rural, como no caso do Bairro Abertão.
• Claudio de Lima Lopes: Solicitou: Instalação de iluminação pública na Rua Jovino Bonette e por toda extensão da rua que segue, até onde se encontra instalada a fábrica Megaplus. Resposta do Prefeito: Informou que esta medida é de interesse e prioridade da administração, para melhorar para a população do Bairro Bela Vista, mas, por hora, o município não possui recursos para esse tipo de investimento. No entanto, pedirá à concessionária para fazer orçamento do custo dessa obra e, assim que tiver recursos, concluirá essa benfeitoria.
• Matheus Bustamante Gomes: Solicitou: Informar se o município dispõe de dispositivos de retenção para transporte em veículos de passeio e coletivos de pacientes menores que 7 anos e meio. Se não, quando necessário esse transporte, são os responsáveis pelo acompanhamento das crianças quem devem providenciar o equipamento de segurança para elas? Ainda na hipótese de não dispor o município das chamadas cadeirinhas de transporte para crianças, aproveita-se então, para indicar a aquisição pelo município destes dispositivos em quantidade compatível com a demanda. Resposta do Prefeito: Informou que o Secretário Municipal de Saúde conhece o problema relatado e as normas de segurança e que a solicitação será encaminhada ao departamento jurídico do setor de saúde, para analisar a situação e chegar a uma solução.

VOTADOS NA ORDEM DO DIA:

Projeto em 1º turno de discussão e votação:

- Projeto de Lei nº 022/2019: “Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva”. Este projeto modifica a regulamentação existente referente ao horário de funcionamento e dos plantões das farmácias no município. A este projeto foi apresentado um Substitutivo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, reformulando sua redação, dando a ele uma redação mais simples e de fácil interpretação e adequando a legislação à realidade do município e aos horários de atendimento que atualmente são efetivamente realizados. Aprovado por todos os Vereadores nos termos do Substitutivo apresentado.

Projeto em 2º turno de discussão e votação:

- Projeto de Lei nº 023/2019: “Denomina Logradouro Municipal”. (Trata sobre denominação de uma rua, atribuindo o nome do Sr. “Geraldo Benedito da Silva” a uma rua sem saída localizada no Bairro São José). Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimentos:

- Requerimento de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Construir bueiro na estrada vicinal situada no Bairro Sertãozinho, próximo à Igreja e à entrada para a propriedade do senhor Claudio, por uma extensão de doze metros. Aprovado por todos os vereadores.

- Requerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Pintura de faixa-amarela no trecho da Rua Pedro Monti que inicia em frente à rodoviária e segue até ser cortado pela Rua Poeta João Carneiro de Rezende, lado direito no sentido Centro/Bairro São José. Aprovado por todos os vereadores.

Requerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Manutenção em um bueiro situado na estrada principal do Bairro Cafarnaum, próximo à residência do senhor Zé Cardoso. Aprovado por todos os vereadores.

Requerimento de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Manutenção em calçamento nos pontos mais críticos da Rua José Belmiro Monti, Coronel Machado, e Coronel Canuto. Aprovado por todos os vereadores.

Moção:

- Moção de Pesar de autoria do Vereador João Alberto Silva: Pelo falecimento do Sr. José Mário de Oliveira, morador do Bairro Tamanduá, ocorrido no dia 13 de outubro de 2019.

- Moção de Aplauso de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Aplaudindo todos os organizadores de diversos eventos em comemoração ao dia das crianças, ocorridos em nosso município, no dia 12 de outubro.

TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da Tribuna Livre:

- Antonio Maria Claret da Costa: Falou sobre problemas enfrentados pela Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, no Município de Pedralva, referente a apoio do poder público para desenvolvimento de suas ações.

- Ana Francisca de Vilas Boas Leandro: Falou sobre problemas enfrentados pela Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, no Município de Pedralva, referente a questões voltadas para a cultura.

- Otacílio Antônio de Souza: Falou sobre ações que o poder público poder realizar para ajudar a jovem Maiara, moradora do Bairro Rocinha, a arrecadar o valor que precisa para trocar sua prótese de perna, e sobre questões voltadas para melhorias de interesse público.

A gravação da sessão, requerimentos, moções, projetos e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br