Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2024
Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, ausente os vereadores Vicente Vanildo do Nascimento e Aline de Fátima Silva Guedes, presente os demais vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 2ª Sessão Ordinária de 2024, na noite de quinta-feira, 15 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Ofício nº 09/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, José Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes e Paulo Henrique de Faria, na sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2023 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 341/2023.
Requerimentos do vereador Paulo Henrique de Faria:
Solicitou:
1 - que, através do departamento responsável, seja enviada informações técnicas de como será feito o desvio de água dos loteamentos no bairro São José, visto que moradores estão preocupados com a situação. Há de ser critério técnico para efetuar a destinação correta das águas pluviais advindas de loteamentos novos;
2 - providências emergenciais, diante da situação a seguir: O prédio da Rodoviária, em seu segundo andar, está tomado por pombas. Uma infestação que causa muitos transtornos pelo mau cheiro das fezes e porque estão usando a caixa de água que mantém o prédio. Os funcionários já fizeram pedido solicitando um meio para afastar os pombos, visto que são grandes vetores de doenças. É um caso de emergência, dada a quantidade de pombos no local. Os pombos podem transmitir aos seres humanos várias doenças e alergias, sendo algumas graves que podem levar o indivíduo a morte, sendo elas a salmonelose, histoplasmose, ornitose e a grave doença meningite, que é a inflamação das membranas cerebrais e medula espinhal. Solicito providências, diante dessa situação de abandono da população, visto as que pessoas utilizam dessa água na rodoviária e estão correndo sério risco, podendo se contaminar. Não é exagero afirmar o estado de perigo de vida e saúde, dada a gravidade dessas doenças.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que, de acordo com informações da Secretaria de Obras, já foram realizados reparos na rede de drenagem pluvial do bairro São José e que a água pluvial dos loteamentos em andamento só será recebida pelas redes públicas assim que for concluída a obra de execução de galeria pluvial no bairro. E a obra só poderá ser iniciada após aprovação do convênio estadual pela SEINFRA, responsável pela análise dos documentos.
2 - comunicou que quanto ao problema de infestação de pombos no segundo andar do prédio municipal da rodoviária, onde também funciona a sede da SAMPE (Sociedade Amigos do Menor Pedralvense), a administração entrará em contato com o setor de vigilância em saúde (Epidemiologia) juntamente com setor de obras para analisar quais medidas serão tomadas para solução do problema.
Requerimentos Vereadores João Batista Machado Filho e Jerson Papi de Sousa:
Solicitaram: que, através do setor responsável, seja resolvido o problema do prédio da rodoviária que encontra-se infestado de pombinhas.
Resposta do Prefeito: comunicou que quanto a este problema de infestação de pombos no segundo andar do prédio municipal da rodoviária, onde também funciona a sede da SAMPE (Sociedade Amigos do Menor Pedralvense), a administração entrará em contato com setor de vigilância em saúde (Epidemiologia) juntamente com setor de obras para analisar quais medidas serão tomadas para solução do problema.
Requerimento do vereador João Batista Machado Filho:
Solicitou: que encaminhe as informações solicitadas através do ofício nº 01/2023, pelas Auxiliares de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, referente as atividades/funções cabíveis a esta função. Solicitação esta que foi feita ao Vice-Prefeito, Senhor Marcos Batista, porém, não obtiveram resposta até a apresente data.
Resposta do Prefeito: comunicou que, quanto as informações solicitadas pelas auxiliares de serviços gerais discriminadas no ofício 01/2023 e protocolado na sede da Prefeitura, a distribuição já foi realizada, seguiu o ordenamento do concurso/tempo de admissão da prefeitura municipal.
Requerimentos dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes e José Paulo da Silva:
Solicitaram:
1 – Solicitam ao senhor Prefeito: que seja analisada a possibilidade de inclusão da medicação RITALINA (metilfenidato) na lista de medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal Obs. A referida medicação é utilizada no tratamento da dislexia (caracterizada por dificuldade na aprendizagem da decodificação das palavras) e do Transtorno do Déficit de Atenção / Hiperatividade (TDAH), sendo assim, tal medida poderá ter especial resultado no aprendizado de estudantes de todas as etapas do ensino;
2 – Solicitam ao senhor Prefeito: que sejam encaminhadas informações sobre quais projetos foram cadastrados pela Prefeitura Municipal para tentativa de financiamento através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Obs. Favor enviar protocolo de inscrição ou documentos que comprovem a efetiva inscrição dos projetos, bem como, aqueles que foram anexados à inscrição.
Resposta do Prefeito:
1 – Comunicou que a análise da possibilidade da inclusão da medicação RITALINA na listagem de medicamentos da Farmácia Básica Municipal será repassada para a administração da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o departamento da Assistência Farmacêutica para ser analisado pelos responsáveis;
2 – Comunicou que não foram cadastradas propostas para tentativa de financiamento do PAC do Governo Federal. Todas as propostas em aberto, como é de conhecimento de todos, possuíam diversos critérios para que fossem cadastradas propostas, e o município de Pedralva não se enquadrava em muitos critérios estabelecidos pelos manuais de cadastros das propostas.
Ordem do Dia:
Moções:
Moção de Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: a ser encaminhada a senhora Dorvalina Fernandes Magalhães Silva, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Técnico Administrativo da Prefeitura de Pedralva, que durante 37 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: a ser encaminhada a Professora Rogéria Augusto da Silva, funcionária da administração pública municipal, recentemente aposentada no cargo Professora da Prefeitura de Pedralva. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: a todos que contribuíram para a realização da TRADICIONAL FESTA e NOVENA EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO 2024. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: ao PADRE BRUNO, pelo brilhante serviço prestado em prol da nossa Paróquia de São Sebastião e para toda nossa comunidade. Aprovada por unanimidade.
Requerimentos:
Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos por ele feitos em maio de 2022 e abril e agosto de 2023: que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o calçamento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no bairro São José. Aprovado por unanimidade;
3 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja realizado serviço de nivelamento em todos os pontos em que existir a junção de estrada rural com a rodovia, haja vista que se formaram um desnível nesses pontos. Aprovado por unanimidade;
4 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada principal do bairro Cubatão, fazendo os serviços necessários para mantê-la em boas condições para trânsito, e fazer manutenção em um galho desta mesma estrada, de acesso ao prédio onde funciona o atendimento da Estratégia Saúde da Família e onde são realizadas Missas, que está com muito mato e poças de água de chuva. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes:
1 – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, promoção social seja enviado a essa casa legislativa a informação se é possível a prefeitura doar ovos de pascoa as escolas municipais, creches e escolas estaduais. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicitando à COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG que os galhos de uma árvore no bairro Paulino sejam podados o mais rápido possível. Aprovado por unanimidade;
3 – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja feita a devida manutenção nas estradas do bairro Sertãozinho até o morro que vai para o bairro Pitangueiras. Aprovado por unanimidade;
4 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que informe o setor responsável referente a limpeza e organização da UBS do bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade;
Requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1 – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja tomada providências em face da situação a seguir: Recebi várias reclamações do bairro Rocinha, sobre a ponte de madeira do bairro. Estive no local e constatei que ela se encontra em péssimas condições de conservação e segurança, com buracos, tábuas soltas, falta de grade de proteção e madeiramento apodrecendo. É um caso de extrema urgência, devido ao perigo que as pessoas estão correndo ao passar por ela. É absurda a situação. O conserto precisa ser feito o mais rápido possível. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja convocado para preenchimento imediato da vaga de FISCAL DE OBRAS e POSTURA, o candidato aprovado em concurso público, devido aos fatos que exponho a seguir: A cidade de Pedralva está sem um cronograma para execução das obras importantes a serem feitas ou a continuidade das que já iniciaram. A função do fiscal é justamente traçar um cronograma, com os problemas mais sérios a serem resolvidos, e verificar a gravidade de cada situação. Não se pode continuar nessa situação, sem uma ordem de necessidades. Não pode continuar a agir aleatoriamente, como está acontecendo. O fiscal de obras e postura é um elo importante da corrente administrativa, para não se perder tempo com a falta de planejamento. Aprovado por unanimidade.
A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.