Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2023

RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 2ª Sessão Ordinária de 2023, na noite de segunda-feira, 13 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

LIDOS NO EXPEDIENTE:

• Ofício nº 25/2023/GAB do Prefeito Municipal: respondendo algumas das solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sessão ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022, a saber:
• Vereador Jerson Papi de Sousa:
  • Solicitou: Solicita ao Prefeito Municipal que através do setor responsável sejam realizadas as medidas necessárias para conter a barreira que está descendo em um trecho da estrada do Bairro Pedrão.
  • Resposta do Prefeito: comunicou que junto com o departamento de obras está monitorando o trecho da estrada do Bairro Pedrão onde está tendo problema com barrancos e, dentro da possibilidade, o setor resolverá a situação.
• Vereador Paulo Henrique de Faria:
  • Solicitou:

1) Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja construída uma passarela elevada na Avenida Tancredo Neves, altura do "Bar da Creuza", próximo à bifurcação.

2) Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, sejam realizadas melhorias em uma rua projetada localizada no Bairro Bela Vista (Usina). A referida rua está em péssimas condições, cheia de mato e sendo invadida por enxurradas. Os moradores que estão fazendo a roçagem. Peço atitude urgente e imediata em relação a essa situação.

3) Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja realizada manutenção, em caráter emergencial, na estrada do Bairro Castelhano. As condições da estrada são péssimas, muita lama e buracos. O escoamento da produção fica comprometido. Caminhões de leite precisam transitar e está praticamente impossível.

• Resposta do Prefeito:

1. Comunicou que o departamento de obras e o setor de engenharia estão preparando um projeto de revitalização da Avenida Tancredo Neves, de forma a melhorar o tráfego de veículos e a segurança dos pedestres.
2. Comunicou que a via do Bairro Usina é uma rua que foi aberta pelos próprios proprietários de forma não regulamentada e, por isso, ainda não está no planejamento para ser pavimentada, ficando na responsabilidade da pessoa que abriu a rua.
3. Comunicou que o departamento competente estava tomando providências quanto a situação do trecho de estrada do Bairro Castelhano, para que pudesse dar condições para escoamento da produção agrícola daquela localidade.

• Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes:
• Solicitaram: Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção da estrada do Bairro Castelhano de acesso ao Bairro Pedra Preta, devendo ser manilhado trecho próximo da residência do Sr. Rogério Abreu, para que se dê vazão correta às águas que formam poças e acumulam barro nos dias de chuva.
• Resposta do Prefeito: Comunicou que o departamento de obras estava se empenhando para resolver os problemas que as fortes chuvas vêm causando em alguns trechos das estradas de nosso município e seria feita a devida manutenção no Bairro Castelhano.

Tribuna Livre: Não houve pronunciamentos na Tribuna Livre.

VOTADOS NA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei:

• Projeto de Lei nº 04/2023 Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei nº 05/2023 Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2023 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos:

• Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicita, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 04, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 05, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2023 e dá outras providências.”. Aprovado por unanimidade.
• Requerimentos de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento (Vando): Justifica sua falta nas Sessões Extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal nos dias 18 e 23 de janeiro de 2023, às 19h15. Aprovado por unanimidade.
• Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:

1) Que, através do setor responsável, seja feito os serviços necessários para recuperar trechos da estrada do Bairro Castelhano, que estão com muita lama, valetas e buracos, causados pelas constantes chuvas dos últimos meses. Aprovado por unanimidade.

2) 1) Que, através do setor responsável, sejam desentupidas as manilhas da rede de escoamento da água pluvial, localizadas no início da Rua Dona Maria Cibele, em frente ao bar do Sinésio. Com forte a chuva ocorrida na última quinta-feira (09/02), as manilhas não comportaram a vazão da água, por existir três manilhas e duas estarem entupidas. 2) Que seja estudada e, posteriormente executada, uma solução para o problema de escoamento de água pluvial no trecho da Rua Dona Maria Cibele, em frente à pracinha, que devido à incorreta canalização, faz com que as manilhas da parte de baixo, que são de diâmetro menor, não comportem a vazão recebida da parte de cima, que são manilhas de diâmetro maior, fazendo com que a água acumule no local e invada as residências lá existentes. Aprovado por unanimidade.

3) Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em alguns trechos da estrada do Bairro Posses, localizados logo após o antigo prédio do grupo escolar e próximo à propriedade do senhor Joaquim Correia. São dois trechos que precisam de manutenção, com urgência, pois está com muita lama, prejudicando a passagem pelo local. Também é necessário fazer a limpeza das saídas de água para que a água tenha por onde ser escoada e não prejudique a estrada. Aprovado por unanimidade.

4) Que, através do setor responsável pela manutenção do sistema de energia elétrica no município, sejam tomadas providências, urgentes, para resolver o problema referente a um poste de energia elétrica, que se encontra caído, com fios energizados, na estrada do Bairro Jabuticabal, próximo à Santa Cruz. Aprovado por unanimidade.

5) Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em trechos da estrada municipal do Bairro Pitangueiras, próximo à propriedade da mãe do senhor Murilo Vilas Boas, que se encontram cheio de valetas, lama e poças de água. Aprovado por unanimidade.

• Requerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:

1)  Que, através do departamento responsável, seja feita manutenção paliativa num pequeno trecho da estrada do bairro Posses. O trecho está intransitável, carros atolando e pessoas ficando ilhadas. É necessária uma correção no trajeto das enxurradas e colocação de entulho ou cascalho, para que os moradores possam ir e vir diariamente. Aprovado por unanimidade.

2) Que, através do departamento responsável pelo transporte escolar, seja feita a verificação de todos os equipamentos de segurança e sinalização, exigidos por lei, em transporte normal e também no transporte escolar. Ocorreu um incidente com um ônibus, o pneu furou e não havia ferramentas para trocar o pneu e muito menos para sinalização. É uma situação grave, que deve ser averiguada, e que todos os veículos passem por uma inspeção urgente. Aprovado por unanimidade.

3) Que, através do departamento responsável, seja efetuada manutenção nos pontos e abrigos de ônibus existentes no trecho entre o bairro Divisa e o bairro Paulino Paixão, as margens da rodovia, haja vista que estão com muito barro e buraco, dificultando a correta parada do ônibus, bem como a vida do usuário que está aguardando para pegar o coletivo. Aprovado por unanimidade.

• Requerimentos de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes:

1) Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas no perímetro urbano, realize as melhorias necessárias no trecho de rua sem calçamento, localizado no final da Rua Dona Maria Cibele, próximo à entrada para a propriedade do senhor Antônio Fortes, pelo fato do local estar em situação precária, dificultando o trânsito pelo local, devido ao barro, buracos, poças de água e outros problemas lá existentes. Aprovado por unanimidade.

2) Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas no perímetro urbano, seja avaliada e planejada uma operação tapa buracos em todas as ruas do perímetro urbano.  Aprovado por unanimidade.

• Requerimentos de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Cláudio de Lima Lopes e Luiz Felipe Silva dos Reis: Que, através da secretaria municipal de educação e do setor responsável pelo transporte escolar, sejam tomadas providências, com urgência, para apoio ao transporte escolar nos bairro Rocinha e Divisa, no período vespertino, haja vista a necessidade ser disponibilizado mais um veículo para transporte dos alunos daquelas localidades. Aprovado por unanimidade.
• Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:

1) Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho da estrada que dá acesso à rodovia, local onde já foi feito uma tentativa de manutenção, mais sem êxito, sendo necessário colocar cascalho, pedra, pedrisco e brita na estrada. 2) Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho próximo aos eucaliptos, tendo em vista que esse trecho está muito precário, sendo necessário colocar cascalho, pedra, pedrisco e brita, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local. Solicito ainda, que seja realizado com urgência a manutenção no trecho da estrada próximo a antiga venda do bairro colocando cascalho, pedra, pedrisco e brita na estrada. Aprovado por unanimidade.

2) Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Pedrão sentido Bairro Tamanduá, realizando a retirada da terra que caiu na estrada, em razão da queda de uma árvore na data do dia 12/02/2023, destacando que os próprios moradores do bairro na tarde de ontem desobstruíram a estrada, cortando a árvore que caiu e retirando-a do local. Aprovado por unanimidade.

3)  Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Pedra Batista, sendo necessário colocar cascalho, pedra, predrisco e brita na estrada, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buraco naquele local. Aprovado por unanimidade.

4)  Que informe quais medidas foram realizadas pelo Poder Executivo em ralação a rede pluvial do Loteamento Residencial “Nair Bustamante” na rede pluvial do bairro Bica, tendo em vista que no ano de 2019, foi constituída uma Comissão Especial na Câmara Municipal para verificar a presente situação e no seu parecer final foi apontado algumas providências a serem tomadas pelo Poder Executivo. Vale destacar, que na última semana, logo após uma chuva forte, a rede pluvial do Loteamento Residencial “Nair Bustamante” e a rede pluvial do bairro Bica apresentaram problemas graves, não suportando a quantidade de água. Aprovado por unanimidade.

• Requerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Marco Aurélio Rufino, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes: Sejam realizadas as intervenções emergenciais indicadas pela Defesa Civil nas áreas de contingência, como curvas de nível nas áreas de declive, sobretudo, nas que possuam casas em suas encostas, como na Rua Juarez Silva, no Pq. Res. Cláudio de Souza Bustamante, por exemplo. Sejam realizadas as obras indicadas pela Defesa Civil nas áreas de contingência, como: a) Obras para redistribuição das águas pluviais da rede que liga a Rua José de Oliveira Lopes à Rua Dona Maria Cibele, ante a notória insuficiência da mesma; b) Construção de muro de arrimo próximo à interseção das Ruas Coronel Estevam Rezende e Dona Miquita, para contenção e proteção de deslizamentos; c) Construção de rede de drenagem pluvial Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José; d) Obras de expansão da rede de drenagem pluvial das águas na Rua Doutor Macêdo e Joaquina Lopes, dando vazão, especialmente para águas quem desaguam no canal existente nas proximidades da Rua Josefina de Oliveira Monti (próximo da Academia da Saúde) Aprovado por unanimidade.
• Requerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Marco Aurélio Rufino, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes: 1) Enviar cópia do último Decreto de nomeação dos membros de cada um dos Conselhos Municipais ativos no Município; 2) Enviar as Leis que os instituíram, bem como, as normas que tenham eventualmente as modificado; 3) Enviar as atas das reuniões de todos os Conselhos Municipais ativos, ocorridas de 1º de janeiro de 2021 até a atual data; 4) Informar qual a periodicidade, dias do mês e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal; 5) Seja efetivada de forma imediata a aplicação da Lei Municipal n° 1.860, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
• Requerimentos de autoria dos vereadores Marco Aurélio Rufino, Vicente Vanildo do Nascimento, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Cláudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes: Seja feita a manutenção dos trechos de estrada rural que dão acesso aos Bairros CÓRREGO FUNDO, CAMPESTRE, FLORESTA, BELO RAMO, ESTIVA, CASTELHANO, CARFANAUM E LAGOA, especialmente daqueles que se encontram em precárias condições, com acúmulo de barro, buracos e mato alto em suas beiradas. Aprovado por unanimidade.

Moções:

• Moção de Pesar de autoria do vereador João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Cláudio de Lima Lopes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Marco Aurélio Rufino: Moção de Pesar pelo falecimento do jovem João Mateus Salgado Machado, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023. Aprovada por unanimidade.
• Moção de Aplauso e Agradecimento de autoria dos vereadores Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Marco Aurélio Rufino: MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO, as dirigentes das escolas públicas municipais de Pedralva, que encerraram seus mandatos em dezembro de 2022: Diretora Maria Luciana Silveira Silva e Vice-Diretora Maria Tereza Barbosa, da Escola Municipal Coronel Gaspar, e Diretora Ana Luiza Vitoriano, das Escolas Municipais da Área Rural, em reconhecimento desta Casa Legislativa, em observar e valorizar todo empenho e dedicação das homenageadas no desenvolvimento de suas atribuições de forma exemplar em nosso município. Aprovada por unanimidade.
• Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Marco Aurélio Rufino: MOÇÃO DE APLAUSO, as novas dirigentes das escolas públicas municipais de Pedralva: Diretora Ana Luiza Vitoriano e Vice-Diretora Débora Carvalho Borges Lima, da Escola Municipal Coronel Gaspar, e Diretora Diana Meire de Oliveira Faria, das Escolas Municipais da Área Rural, escolhidas, no dia 28 dezembro de 2022, apresentando cumprimentos, votos de êxito e desejando uma boa gestão a todas as eleitas para compor a diretoria das escolas municipais de Pedralva. Aprovada por unanimidade.
• Moção de Pesar de autoria dos vereadores Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Marco Aurélio Rufino, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Cláudio de Lima Lopes: Moção de Pesar pelo falecimento do jovem ANDRÉ LUIZ SILVA, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2023. Aprovada por unanimidade.

 A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.