Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2021
Sob a Presidência do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 2ª Sessão Ordinária de 2021, na noite de segunda-feira, 11 de janeiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Ofício nº 236/2020/GAB do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores e ex-vereadores, na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2020, a saber:
- Vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitou: Tomar medidas cabíveis para que a empreiteira, responsável pelas obras de canalização do loteamento Alta Ville, agilize os serviços que estão sendo feitos na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva e recomponha a via de forma a dar condições para trânsito, sem oferecer risco. Resposta do Prefeito: Informou que o Departamento de Obras, Serviços Urbanos e Estradas de Rodagens está ciente desse problema. O setor competente fez contato com a empreiteira que, por sua vez, está solucionando essa demanda.
- Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes e Deildo Nunes Pereira: Solicitaram: Manutenção da estrada do Bairro Vintém, trecho de acesso à Granja do Lourival. Resposta do Prefeito: Informou que comunicaria o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens para tomar as medidas cabíveis.
- Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira: Solicitaram: 1) Que seja reparada ou trocada manilha quebrada, de bueiro que se encontra na estrada principal do Bairro Posses; e 2) Que seja realizada a manutenção de trecho da estrada do Bairro Barra, sobretudo no morro que se estende das residências do Senhor Joel do Ervarino e do Wellinton Máximo. Resposta do Prefeito: 1) Informou que comunicaria o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens para tomar as medidas cabíveis; e 2) Informou que o Departamento de Obras do Município tem conhecimento e que foi feito um bom serviço no Bairro, entretanto, com a chegada do período chuvoso, as estradas rurais tendem a piorar. Por fim, informou que, dentro das possibilidades, cascalharia e faria uma manutenção adequada nos trechos solicitados novamente.
Ofício nº 06/2021 do 2º Tenente da PMMG, Alan Pierre Oliveira Lins: Encaminhando aos vereadores dados estatísticos referentes aos resultados obtidos pelo trabalho da Polícia Militar no Município de Pedralva, no ano de 2020.
Portaria nº 03/2021 do Presidente da Câmara: Nomeando os membros das Comissões Permanentes, para atuarem durante o exercício de 2021, a saber:
MEMBROS EFETIVOS:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Vicente Vanildo do Nascimento, Paulo Henrique de Faria e Aline de Fátima Silva Guedes.
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: João Batista Machado Filho, Fernanda Christiane Tomé Torres e Claudio de Lima Lopes.
Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal: Paulo Henrique de Faria, Claudio de Lima Lopes e Fernanda Christiane Tomé Torres.
Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural: Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis e João Batista Machado Filho.
SUPLENTES:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Claudio de Lima Lopes; João Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes.
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Paulo Henrique de Faria; Luiz Felipe Silva dos Reis e Vicente Vanildo do Nascimento.
Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal: João Batista Machado Filho; Vicente Vanildo do Nascimento e Luiz Felipe Silva dos Reis.
Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural: Aline de Fátima Silva Guedes; Fernanda Christiane Tomé Torres e Paulo Henrique de Faria.
Portaria nº 04/2021 do Presidente da Câmara: Nomeando os membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para os exercícios de 2021 e 2022, a saber: MEMBROS EFETIVOS: João Batista Machado Filho, Vicente Vanildo do Nascimento e Aline de Fátima Silva Guedes. SUPLENTES: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis.
Votados na Ordem do Dia:
Requerimentos:
Requerimentos de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para serem realizadas as melhorias necessárias no trecho de estrada que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, local conhecido como "Subida do Tomás"; e 2) Providenciar, junto ao Departamento de Obras, para ser feito serviço de patrolamento, cascalhamento e saída de água no trecho da estrada de acesso ao Bairro Pedrão, situado na subida que inicia no pesqueiro da Vanusa, local conhecido como Pipa. Aprovados por todos os vereadores.
Requerimentos de autoria da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Analisar, junto com o Secretário Municipal de Saúde, a possibilidade de ser feita a divisão da sala de atendimento da ESF no bairro Alecrim em três partes. Sugere que a referida separação possa ser feita com divisórias de Eucatex, que tem baixo custo e traria melhoria ao atendimento; 2) Analisar a viabilidade de colocação de placas indicativas, com os nomes dos bairros da zona rural de Pedralva; incluindo placas nos bairros com direcionamento para a área urbana do município; e 3) Analisar, junto com o Secretário Municipal de Saúde, a viabilidade de ampliação do horário de atendimento médico pediatra no período da manhã na UBS Centro e contratação de referido profissional para o período da tarde, para atendimento às crianças do município. Aprovados por todos os vereadores.
Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Pitangueiras próximo à casa do senhor Tarcísio e realizar a manutenção e reforma urgente da ponte próximo à casa do senhor "Doril", no Bairro Pitangueiras; 2) Realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Correas próximo à ponte do bairro, a qual se localiza próximo da antiga "venda" do bairro e próximo ao Haras e realizar a coleta de lixo no bairro, a qual não é feita, bem como construir uma lixeira no bairro; 3) Realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Contendas próximo à Fazenda "JP", sentido bairro Pitangueiras e sentido bairro Balaio (próximo à ponte); 4) Realizar a manutenção, cascalhamento, limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas urgente dos seguintes trechos da estrada: a) estrada da Usina do Pedrão sentido ao bairro Pedrão; b) estrada do bairro Correas sentido bairro Pedrão, trecho em frente à casa do "Sr. Dito Neto" e trecho em frente ao depósito de banana do "Sr. Robson"; e c) estrada do bairro Pedrão sentido bairro Tamanduá; e 5) Realizar a manutenção urgente do trecho da estrada da "Pipa" ao bairro do Pedrão, fazendo o cascalhamento do morro, bem como o cascalhamento do trecho próximo ao pesqueiro. Aprovados por todos os vereadores.
Requerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres: Solicitando ao Prefeito Municipal verificar, através do setor responsável, a melhor maneira de solucionar o problema de falta de pavimentação e drenagem da água de chuva na Rua Gil Evaristo da Silva. Aprovado por todos os vereadores.
Requerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para ser feita contratação, em caráter emergencial, através de processo seletivo, de um médico veterinário; 2) Analisar a possibilidade de ser construído um redutor de velocidade na Rua José de Oliveira Lopes, na altura do número 62, localizada no Bairro São José; e 3) Providenciar para ser feita, pelo fiscal responsável, uma inspeção, urgente e imediata, no cemitério de nosso município. Aprovados por todos os vereadores.
Requerimentos de autoria do vereador João Batista Machado Filho: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Verificar, com suporte do setor responsável, a situação da rua Pedro Monti, no centro de Pedralva, para ser construída uma faixa elevada ou um quebra-molas nesta via; 2) Analisar, por meio de uma apuração do setor responsável, a necessidade da ponte localizada na estrada do bairro jabuticabal e tomar as medidas cabíveis para sanar o problema existente; 3) Construção de vestiários no campo de futebol do bairro Pedra Preta; e 4) Visitar a antiga escola do bairro Pedra Preta, local atualmente utilizado para consultas médicas, e tomar as medidas necessárias para serem feitas algumas melhorias no local. Aprovados por todos os vereadores.
Requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento: Solicitando ao Prefeito Municipal análise e verificação, em conjunto com os setores de compras e transportes, para aquisição de ferramentais; e verificação, junto ao locatário da garagem da prefeitura, localizada no bairro bela vista (usina), para que sejam tomadas providências com relação à água d'mina, que corre por dentro do pátio da garagem. Aprovado por todos os vereadores.
Requerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Aline de Fátima Silva Guedes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Que seja viabilizada a colocação de profissionais popularmente conhecidos como Conservas em número suficiente que cubra toda a malha das estradas vicinais do município; e 2) Que seja encaminhado a esta Casa o cronograma de ações planejadas do Departamento de Obras para os próximos 3 meses, das ações na zona urbana e rural, de realização direta ou indireta pela Prefeitura Municipal. Aprovados por todos os vereadores.
Requerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Realizar a manutenção de trecho da estrada do Bairro Rocinha, realizando a limpeza das saídas de água e de local com acumulação de barro, bem como, a correção de serviço realizado pelo Departamento de Obras, que acabou por direcionar as águas de chuva de forma a colocar em risco de inundação duas residências existentes no local; e 2) Realizar a manutenção paliativa da rua Joaquim Carlos de Paiva Caldas, no Bairro Bica, realizando ao menos o cascalhamento, direcionamento das águas de chuva e reparos dos buracos. Aprovados por todos os vereadores.
Moções:
Moção de Aplauso apresentada pelo vereador Claudio de Lima Lopes:
Ao senhor Dionísio Rezende Lopes, por seu trabalho e sua contribuição para a melhoria do município, durante o período que esteve como vice-prefeito. Aprovada por todos os vereadores.
Moção de Aplauso apresentada pela vereadora Aline de Fátima Silva Guedes:
A todos os profissionais da educação do município de Pedralva. Aprovada por todos os vereadores.
Moções de Aplauso apresentadas por todos os vereadores da Câmara:
1) À Aline Aparecida da Costa, pelos relevantes serviços prestados à frente da coordenação do transporte de pacientes para tratamentos em outros municípios; e 2) À irmã Leonilde Maria Borsato, pelos relevantes serviços prestados na Coordenadoria do Lar da Criança Nossa Senhora de Fatima. Aprovadas por todos os vereadores.
Tribuna Livre:
Fez uso da Tribuna o senhor João Alberto Silva: Parabenizou e desejou boa sorte aos vereadores da Câmara Municipal de Pedralva. Parabenizou a ex-funcionária Aline Aparecida da Costa, pelos serviços prestados à população. Solicitou ajuda dos parlamentares para reivindicar ao Prefeito a devolução dos valores referentes aos ingressos comprados para o Rodeio de Pedralva de 2020, o qual não foi realizado por conta da Pandemia de COVID-19.
A gravação da sessão, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br