Resumo da 29ª Sessão Ordinária de 2022
Sob a Presidência do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os Vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 29ª Sessão Ordinária de 2022, na noite de segunda-feira, 10 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Carta da senhora Maria Roseni de Oliveira: Em agradecimento aos Vereadores pela moção de aplauso nº 74/2022, de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes, que a parabeniza por sua aposentadoria no cargo de Supervisor Pedagógico da Prefeitura de Pedralva.
Cartão da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura: Ressaltando a importância da educação patrimonial, como forma de promover o cuidado com o patrimônio cultural do Município, saber reconhecê-lo como bem e, junto à comunidade e ao poder público, conservá-lo para as futuras gerações.
Tribuna Livre:
Apresentação do advogado Wander Luiz Moreira Mattos como indicação do Presidente da Câmara para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara: Em cumprimento a Resolução nº 279/2022, que criou o cargo comissionado de Assessor Jurídico na Câmara Municipal.
Senhor Wander Luiz Moreira Mattos: Falou sobre sua proposta de trabalho para o cargo comissionado de assessor jurídico da Câmara de Pedralva, sobre sua experiência profissional e solicitou aos parlamentares a aprovação da Proposta de Nomeação.
Discussão e votação da indicação do advogado Wander Luiz Moreira Matos para o cargo de Assessor Jurídico: Manifestou o Vereador Matheus Bustamante Gomes, se posicionando de acordo com a indicação, e o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis que solicitou que a Proposta de Nomeação fosse votada na próxima sessão, solicitação que foi colocada em votação e aprovada pelos demais vereadores, ficando a votação da nomeação para o cargo de assessor jurídico para a próxima sessão ordinária.
Votados na Ordem do Dia:
Projetos em 2º turno de discussão e votação:
Projeto de Lei nº 69/2022 de autoria do Prefeito Municipal: Institui no Município de Pedralva o 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto. (Trata este projeto da instituição, no âmbito do Município de Pedralva, do 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, passando a constar esta data do Calendário Oficial de Eventos do Município. As atividades alusivas à efeméride, que consiste na realização de seminários, aulas, palestras, concursos, dentre outras manifestações de uma mobilização e campanhas preventivas através da imprensa falada e escrita do Município, serão realizadas anualmente, em conjunto com o Departamento Municipal de Cultura e Turismo). Aprovado por unanimidade.
Requerimentos:
Requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que se cumpra a Lei Municipal 1.729/17, que dispõe sobre o serviço de taxista no município, onde menciona, inclusive as horas de plantão e demais assuntos pertinentes. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
1) Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção das estradas do Bairro Correas, com a limpeza das saídas de água, patrolamento e o cascalhamento de alguns trechos emergenciais da estrada, tendo em vista que a água da chuva está causando buracos e outros danos, dificultando a passagem dos moradores. Aprovado por unanimidade.
2) Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Alecrim, próximo à residência do "Sr. Zé Dito", devendo serem realizados os seguintes serviços: limpeza das saídas de água, troca de manilhas e bueiros por tamanho maior e o cascalhamento de alguns trechos emergenciais da estrada, tendo em vista que o "Sr. Zé Dito" e sua esposa utilizam da estrada diariamente para irem no médico, porém o tratamento médico de ambos está sendo prejudicado, haja vista que a estrada está intransitável no período de chuva. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
1) Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal organize e realize ao fim do ano, evento público em comemoração às Festividades Natalinas, promovendo uma tarde festiva com quitutes, doces, brincadeiras e doação de brinquedos, celebrando o espírito natalino, que estimula a fraternidade e a noção de vida em comunidade, tão importantes para a vida em sociedade. Aprovado por unanimidade.
2) Solicita que a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal encaminhem, respectivamente, Projeto de Resolução e Projeto de Lei, para a autorizar a doação de Cestas de Natal aos servidores públicos municipais dos Poderes Legislativo e Executivo. Aprovado por unanimidade.
Moção:
Moção de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: Moção de Aplauso ao proprietário e aos colaboradores da Lanchonete Ponto G, pela bela iniciativa de promover, em comemoração ao dia das crianças, uma tarde de pizzas em seu estabelecimento comercial, com as crianças que são atendidas na Apae de Pedralva. Aprovada por unanimidade.
A gravação da sessão, projeto, requerimentos, moção e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.