Resumo da 28ª Sessão Ordinária de 2019

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 28ª Sessão Ordinária 2019, na noite de segunda-feira, 23 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

LIDOS NO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 243/2019, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sessão ordinária do dia 2 e setembro de 2019, a saber:

• João Alberto Silva: Solicitou: 1) canalização de rede de esgoto no Bairro Lagoa; 2) calçamento na última rua localizada no final do Bairro São José, via de acesso às residências dos cidadãos Carlão, Marcio, Alex, Joaquim, Milton Taboinha, Marquinho Realino, Luizinho, Dona Fátima, Vítor, Claudio, Gilmar, Silvana, Olívia, Geisi, Luana e Elizangela e 3) calçamento das ruas do Córrego Fundo que não são calçadas e a instalação de iluminação pública nos postes existentes no local. Resposta do Prefeito: 1) Informou que o departamento de obras conhece o problema da rede de esgoto do Bairro Lagoa e já resolveu parte do problema; 2) Informou que irá entrar em contato com deputados estaduais para conseguir recurso para calçamento da última rua do Bairro São José; e 3) Informou que está buscando recursos junto ao Governo do Estado para calçamento e iluminação pública.
• José Paulo da Silva: Solicitou: construir rede para escoamento de água pluvial em trecho da Rua 7 de Maio, no Bairro São José, iniciando em frente à residência do senhor Sebastião Manoel Rodrigues, seguindo paralelo as residências dos senhores Benedito Geraldo Rodrigues, Osmar Rodrigues e José Capitulino de Oliveira e das senhoras Audivina Barbosa Rodrigues, Maria Celeste da Silva Rodrigues, Cleonice Aparecida Apolinário e Mariana Luzia de O. Correia. Resposta do Prefeito: Informou que protocolou ofício com deputados na ALMG buscando recursos para realização deste serviço e de outros semelhantes.
• Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes: Solicitaram: 1) manutenção no calçamento próximo ao passeio da Travessa José Fortes Bustamante, em frente ao Clube Operário; e 2) identificação dos imóveis localizados em logradouros públicos que receberam denominações por meio de Lei Municipal. Resposta do Prefeito: 1) Informou que a prefeitura está com pouca mão-de-obra, mas dentro das possibilidades o problema no calçamento da Travessa José Fortes Bustamante será resolvido; e 2) Informou que a prefeitura está com muitos processos no setor de engenharia, mas dentro das possibilidades enviará funcionários desse setor para fazer a identificação dos imóveis.

- Ofício nº 244/2019, do Prefeito Municipal: Encaminhando para análise e aprovação dos Vereadores o Projeto de Lei nº 022/2019.

- Projeto de Lei nº 022/2019: “Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva”. Este projeto propõe modificar a regulamentação do horário de funcionamento e dos plantões das farmácias no município.

- Convite do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Pedralva: Convidando os Vereadores para o “1º Baile da Melhor Idade”

- Portaria nº 016/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva: Nomeando Comissão Temporária Especial na Câmara Municipal de Pedralva - MG, para averiguar a intervenção que foi iniciada pela Prefeitura na Travessa José Fortes Bustamante e na Rua Casemiro Osório, nas imediações da agência do Banco do Brasil, com o objetivo de impedir o trânsito de veículos na referida via no horário noturno.

- Indicação do Vereador João Alberto Silva: Indicando ao Prefeito a necessidade da tomada da seguinte providência: Estender a rede coletora de esgotamento sanitário no Bairro São José, margeando a Rua Dona Maria Cibele, para que possa ser canalizado o esgoto das residências dessa rua e da Rua Vereador Onofre Firmino Ferreira.

- Projeto de Lei nº 023/2019, de autoria do Vereador João Alberto Silva, com apoio do Vereador José Paulo da Silva: “Denomina Logradouro Municipal” – Este projeto trata sobre a denominação de um logradouro público localizado no Bairro São José, atualmente sem denominação, que passará a chamar “Rua Geraldo Benedito da Silva”.

ORDEM DO DIA:

Projeto em 1º turno de discussão e votação:

- Projeto de Lei nº 021/2019: “Abre ao orçamento do Município, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”. (Trata da suplementação, no orçamento de 2019, de 5 dotações relacionadas a despesas das equipes de Saúde da Família e NASF – remuneração de profissionais da ESF e NASF contratados e pagamento de obrigações previdenciárias). Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimentos:

- Requerimento de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Manutenção na estrada de acesso ao Bairro Cabeçote, iniciando no Bairro Posses até a propriedade do senhor “Juca Américo”. Aprovados por todos os vereadores.

- Requerimento de autoria do Vereador Denis Wellinton de Souza: Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Calçar o trecho de rua em frente ao Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima. Aprovados por todos os vereadores.

- Requerimento de autoria dos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Evaristo Ribeiro de Oliveira: Requerendo ao Prefeito de Pedralva:Cascalhar estrada que dá acesso para várias residências no Bairro Estiva, sendo uma dessas residências de propriedade do médico Antonio José de Souza. Aprovado por todos os vereadores.

Moção:

- Moção de Aplauso de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira: Encaminhada ao Juiz de Direito desta Comarca de Pedralva, Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos municípios desta Comarca.

- Moção de Aplauso de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira: Encaminhada à Promotora de Justiça desta Comarca de Pedralva, Dra. Claudia Lopes Silva Scioli, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos municípios desta Comarca.

TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da Tribuna Livre:

- Otacílio Antônio de Souza: Falou sobre calçamento de rua, limpeza de lotes baldios e banheiros da rodoviária.

A gravação da sessão, indicação, requerimentos, moções e projetos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br