Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2024

Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 27ª Sessão Ordinária de 2024, na noite de segunda-feira, 16 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Renúncia ao cargo de Vereador:

Ofício da Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes dirigido à Mesa da Câmara Municipal: renunciando, nos termos do art. 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva, ao seu mandato como vereadora e secretária da Mesa Diretora.

Posse de Suplente de Vereador e convocação de eleição para cargo na Mesa:

Suplente de Vereador Marco Aurélio Rufino – PL em substituição a Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes – PL: A Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes, do Partido Liberal – PL, renunciou ao Cargo de Vereadora e de Secretária da Mesa Diretora. Diante da renúncia do seu mandato nesta Casa, feita mediante ofício dirigido à Mesa, lido nesta sessão, de conformidade com o art. 45 do Regimento Interno desta Casa, verificou-se uma vaga de vereador na Câmara Municipal, a qual será preenchida pelo suplente da vereadora renunciante. A Vereadora, senhora Aline de Fátima Silva Guedes, se encontrava de licença maternidade e já a substituía nesta Casa o suplente do partido pelo qual foi eleita, o senhor Marco Aurélio Rufino, o qual passará a ocupar a vaga, mas não como suplente e sim como efetivo. Estando presente o senhor Marco Aurélio Rufino, eleito como 1º suplente de Vereador pelo PL - Partido Liberal, a ele foi dada posse como Titular no Cargo de Vereador, em virtude da renúncia do mandato pela Vereadora senhora Aline de Fátima Silva Guedes.

Termo de Posse do Vereador Marco Aurélio Rufino: Registrando a posse do senhor Marco Aurélio Rufino, PL - Liberal, como Titular no Cargo de Vereador, em virtude da renúncia do mandato pela Vereadora senhora Aline de Fátima Silva Guedes, o qual completará o período de mandato de sua antecessora. 

Convocação de eleição para cargo de Secretário da Mesa Diretora: diante da renúncia do seu mandato nesta Casa pela Vereadora Senhora Aline de Fátima Silva Guedes, ficou vago o cargo de secretário da Mesa Diretora. De acordo com o art. 68 §2º do Regimento Interno, em caso de vaga em cargos da Mesa, o seu preenchimento processar-se-á mediante eleição convocada imediatamente após o fato gerador da vaga. Desta forma, foi convocada eleição para o Cargo de Secretário da Mesa, devendo os vereadores, que tenham interesse em candidatar para a vaga, se inscrever na Secretaria da Câmara, até sexta-feira, dia 20 de setembro de 2024.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.

Ordem do Dia:

Projeto em turno único de discussão e votação:

Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: “Modifica dispositivos da Resolução nº 268/2024 que “Cria a Medalha ‘Aluno Nota 10’ no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva” (trata este projeto de resolução sobre ajustes na resolução que vigora desde 2017 na Câmara Municipal de Pedralva, que versa sobre a Medalha “Aluno Nota 10”, adaptando o texto da resolução aos procedimentos que já estão sendo realizados desde a primeira edição, os quais se tornaram mais adequados para execução da homenagem, e devido ao fato de que, no ano de 2023, a presidência optou por seguir as regras da lei original e acabou que sua decisão não foi bem aceita por todos, acabando por realizar a homenagem nos moldes que vinham sendo utilizados, de forma informal, mas que, pelo que se notou naquela ocasião, era o que muitos entendiam mais adequado). Aprovado por unanimidade

Requerimentos:

Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:

1 - solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelo calçamento das vias públicas da área urbana, seja construído calçamento em um trecho de rua localizado após a Megaplus, no final da Rua Nei Augusto, que segue até próximo à residência do “Zinho” e liga na Rua José Adolfo de Faria, no Bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade;

2 - solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes existentes nas estradas municipais do município de Pedralva, seja feita vistoria e realizada a manutenção necessária em uma ponte existente na estrada principal do Bairro Pitangueiras, a qual apresenta problemas estruturais graves, que precisam ser verificados e corrigidos com urgência. Aprovado por unanimidade;

3 - solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja construído dois quebra-molas na estrada do Bairro Cubatão, no trecho em frente ao local onde existe um aglomerado de casas, próximo ao “Pesqueiro do Felix”. Aprovado por unanimidade.