Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2019

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 27ª Sessão Ordinária 2019, na noite de segunda-feira, 16 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

LIDOS NO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 233/2019, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2019, a saber:

• José Paulo da Silva - Solicitou: Alargar trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a porteira de baixo e a porteira de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no ponto onde é cortado por um bueiro. Resposta do Prefeito: Informou que estava sendo providenciada a manilha para melhorar o bueiro e fazer manutenção na estrada.
• Matheus Bustamante Gomes - Solicitou: 1) Realizar a limpeza e desentupimento das saídas de esgoto do Bairro Usina e 2) Colocação de um quebra-molas e sinalização na via recentemente calçada no Bairro Usina e fechamento com caixa e grade na boca de lobo existente no local (próximo à casa da Sra. Lais). Resposta do Prefeito: 1) Informou que estava sendo providenciada a limpeza do esgoto do Bairro Usina e 2) que seria feita avaliação para colocação de quebra-molas e sinalização na via recentemente calçada no Bairro Usina.

- Ofício nº 236/2019, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sessão ordinária do dia 26 de agosto de 2019, a saber:

• José Paulo da Silva - Solicitou: Passar a patrol, cascalhar, fazer saídas de água e construir bueiros na estrada principal do Bairro Balaio, conhecida como “Serra do Balaio”, iniciando próximo à lavoura de bananas do senhor “Tião Peti” até a virada do morro que dá acesso ao Bairro Três Paineiras, seguindo até a casa do senhor Arnaldo. Resposta do Prefeito: Informou que estava sendo feito trabalho de recuperação e manutenção nas estradas do Bairro Balaio, o qual seria concluído dentro de duas semanas.
• Matheus Bustamante Gomes - Solicitou: 1) Manutenção nos acessos aos Bairros Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão e 2) Limpeza no canal de escoamento de água pluvial que desemboca no Bairro Bica, próximo à academia de Saúde. Resposta do Prefeito: Informou que está no planejamento da prefeitura a manutenção nos acessos aos Bairros requeridos e 2) será enviado um funcionário para visitar e avaliar o canal de escoamento de água pluvial no Bairro Bica, para serem tomadas medidas para solucionar o problema.
• Claudio de Lima Lopes - Solicitou: Sinalização das estradas rurais, com placas indicativas da localização de cada bairro. Resposta do Prefeito: Informou que entrará em contato com parlamentares estaduais e federais buscando recursos para sinalização dos bairros rurais do município.
• Claudio de Lima Lopes e Evaristo Ribeiro de Oliveira - Solicitaram: Alargar o trecho da estrada do Bairro Contendas, situado na subida de acesso para o Bairro Pitangueiras, local onde uma das laterais está desbarrancando. Resposta do Prefeito: Informou que o departamento de estradas fez avaliação nesse trecho e será feita a devida manutenção.

- Ofício nº 242/2019, do Prefeito Municipal  Encaminhando para análise e aprovação dos Vereadores o Projeto de Lei nº 021/2019.

- Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. Trata da suplementação, no orçamento de 2019, de 5 dotações relacionadas a despesas das equipes de Saúde da Família e NASF – remuneração de profissionais da ESF e NASF contratados e pagamento de obrigações previdenciárias.

- Ofício nº 37/2019, do Presidente da APAE de Pedralva: Solicitando ajuda com brindes para o “Bingão de fim de ano” que será realizado pela entidade para arrecadação de recursos.

- Ofício nº 025/2019, do Vereador José Vladimir dos Santos, da Cidade de Itajubá: Convidando para o lançamento do Projeto de Lei Municipal intitulado “Pomar Urbano”, que ocorrerá no dia vinte de setembro no Distrito Rio, em Itajubá.

- Indicação do Vereador João Alberto Silva: Indicando ao Prefeito a necessidade da tomada da seguinte providência: Criar por lei “vale-transporte” para ser concedido aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva que residem em outros municípios.

ORDEM DO DIA:

Projeto em 2º turno de discussão e votação:

- Projeto de Lei nº 020/2019: Altera a Lei nº 1.789/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça, e dá outras providências. Esta lei modifica uma das condições estipuladas na Lei 1.789/2019 para a doação de um imóvel ao Estado de Minas Gerais, para a construção de um novo prédio do Fórum da comarca pelo Poder Judiciário (Tribunal de Justiça). Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimentos:

- Requerimentos de autoria do Vereador José Paulo da Silva:

Requerendo ao Prefeito de Pedralva:

1. Manutenção no jardim da Praça Carneiro de Rezende (conserto dos bancos, limpeza, plantio de flores e outras medidas necessárias); e
2. Manutenção na estrada que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses (Patrolar, cascalhar, fazer saídas de água e limpeza de bueiros).

Aprovados por todos os vereadores.

- Requerimentos de autoria do Vereador João Alberto Silva:

Requerendo ao Prefeito de Pedralva:

1. Manutenção no letreiro de identificação da quadra municipal “Professor Raimundo Martins”; e
2. Calçar em frente à Igrejinha do Bairro Abertão.

Aprovados por todos os vereadores.

- Requerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes:Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Instalação de iluminação pública na Rua Jovino Bonette e por toda extensão da rua que segue, até onde se encontra instalada a fábrica Megaplus. Aprovado por todos os vereadores.

Requerimento de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: 

Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Informar se o município dispõe de dispositivos de retenção para transporte em veículos de passeio e coletivos de pacientes menores que 7 anos e meio. Se não, quando necessário esse transporte, são os responsáveis pelo acompanhamento das crianças quem devem providenciar o equipamento de segurança para elas? Ainda na hipótese de não dispor o município das chamadas cadeirinhas de transporte para crianças, aproveita-se então, para indicar a aquisição pelo município destes dispositivos em quantidade compatível com a demanda. Aprovado por todos os vereadores.

Moção:

- Moção de Pesar de autoria do Vereador João Alberto Silva: Pelo falecimento da Sra. Maria Beatriz Oliveira, ocorrido no dia 15 de setembro de 2019.

- Moção de Aplaudo de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Encaminhada a Nelson da Hora Vieira, investido na carreira de Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense.

- Moção de Aplaudo de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Encaminhada a Marcel Ângelo Porto de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense.

TRIBUNA LIVRE:
Fizeram uso da Tribuna Livre:

- Juliana Michele Paixão de Andrade: Falou sobre a necessidade de manutenção no letreiro da quadra “Professor Raimundo Martins” e sobre a necessidade de criação do vale-transporte para os funcionários públicos que residem em outros municípios.

- Daniel Fonseca Faria: Falou sobre os serviços de trânsito na cidade de Pedralva e requereu a nomeação de Comissão Especial para averiguar a intervenção que foi iniciada pela Prefeitura na Travessa José Fortes Bustamante e na Rua Casemiro Osório, nas imediações da agência do Banco do Brasil, com o objetivo de impedir o trânsito de veículos na referida via no horário noturno.

- Otacílio Antônio de Souza: Falou sobre os trabalhos que estão sendo executados pelo Prefeito e pelos Vereadores e cobrou medidas que entende que precisam ser executadas.

A gravação da sessão, indicação, requerimentos, moções e projetos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br