Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2023

Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, ausente a vereadora Aline de Fátima Silva Guedes, presentes os demais vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 26ª Sessão Ordinária de 2023, na noite de segunda-feira, 11 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 176/2023/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe Silva dos Reis, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento, na sessão ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023, e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 163/2023.

Requerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:

Solicitou:

1 – Que, através do setor de obras, seja feita uma reforma no cemitério da cidade, com limpeza de todo o espaço, pintura do muro e do portão de entrada e demais melhorias que constatarem ser necessárias. Também é necessário retirar o entulho que está amontoado no lado de fora, na rua paralela ao portão de entrada;

2 - Que, através do setor de obras, seja feita manutenção no calçamento da Rua Frei Orestes, em frente à entrada da creche municipal.

 Resposta do Prefeito:

1 – Comunicou que, sobre o pedido de reforma do Cemitério Municipal, o departamento de obras e serviços públicos da prefeitura já vem fazendo algumas manutenções no imóvel, mas, dentro das possibilidades, os funcionários do setor estarão retirando o restante dos entulhos e melhorando ainda mais a estrutura do mesmo, conforme pedido em requerimento;

2 – Comunicou que o departamento de obras e serviços públicos da prefeitura está bastante focado para finalizar os trabalhos na rua Poeta João Carneiro de Rezende e, posteriormente, o setor iniciar a recuperação em outros pontos de vias na cidade, como na rua Frei Orestes, a qual já foi contemplada com a troca do calçamento, mas, infelizmente, já vem apresentando problemas, e está no planejamento do setor fazer a manutenção da mesma.

Requerimentos do vereador Paulo Henrique de Faria:

Solicitou:

1 – Tomar as devidas providências na rua Dr. Macedo, bairro Jaboticabal. É necessária a manutenção de forma imediata e urgente, pois é a pior rua para transitar em Pedralva. Muitos buracos e ondulações;

2 – Tomar as devidas providências no bairro Tamanduá, devido a seguinte situação: com a chuva torrencial de fevereiro deste ano, as manilhas foram danificadas. É necessária manutenção, efetuando a troca das manilhas quebradas, que estão obstruindo a passagem da água, causando alagamento no acesso do morador à sua propriedade. Manilhas novas já se encontram no local, porém, até o momento, não foram trocadas. O morador enviou fotos e vídeo, que mostram a quantidade de água empossada, mesmo em período de estiagem.

Resposta do Prefeito:

1 – Comunicou que o setor de obras da prefeitura já está sabendo da real situação em que se encontra a rua Dr. Macedo e, também, outras ruas do perímetro urbano que se encontra com desníveis, mas informamos que o departamento competente já está se planejando para começar a fazer estas devidas manutenções nas vias da cidade;

2 – Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura está trabalhando incansavelmente para resolver, o mais breve possível, estes serviços de troca de manilhas (bairro do Tamanduá), conforme pedido em requerimento.

Requerimentos do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:

Solicitou:

1 – Que realize a manutenção da Lixeira localizada no bairro Paulino Paixão, às margens da rodovia, na entrada que dá acesso ao bairro Correas, tendo em vista que a Lixeira está em precárias condições precisando urgente de uma manutenção, destacando que esta lixeira fica às margens da rodovia, portanto todos que passam naquele trecho observam as péssimas condições que se encontram a Lixeira;

2 – Que realize a manutenção de um trecho da rua Frei Orestes Girardi no bairro Bica, localizado próximo da construção da Creche do Município, tendo em vista que o referido trecho da rua está com um grande buraco, dificultando o trânsito naquela localidade;

3 – Que seja instalado um Poste de Iluminação próximo ao ponto de ônibus, localizado no bairro Paulino Paixão, às margens da rodovia, perto da Escola Municipal Carlos Ribeiro Filho, tendo em vista que diariamente muitos moradores esperam ônibus e demais conduções no referido ponto de ônibus, contudo no local não existe iluminação, o que prejudica o dia a dia dos moradores, assim, a fim de garantir mais segurança aos moradores que utilizam do referido Ponto de Ônibus, se faz necessário a instalação de um Poste de Iluminação no local.

Resposta do Prefeito:

1 – Comunicou que a atual administração está sabendo da situação em que se encontra a lixeira que fica às margens da rodovia, no bairro Paulino Paixão, e irá informar ao Departamento de Limpeza Pública do Município para tomar as medidas necessárias para a solução deste problema;

2 – Comunicou que o departamento de obras e serviços públicos da prefeitura está ciente deste problema (desnível) na rua Frei Orestes Girardi, no bairro Bica, mas o setor está se planejando para resolver este problema;

3 – Comunicou que o pedido de instalação de um poste de iluminação às margens da rodovia, perto da Escola Municipal Carlos Ribeiro Filho, no bairro Paulino Paixão, sem dúvidas é muito positivo, mas no momento, infelizmente, o município vem enfrentando uma quebra bem significativa das transferências constitucionais que dificulta a realização de obras com recursos livres do caixa da prefeitura.

Projeto de Lei nº 037/2023, de autoria do Vereador Cláudio de Lima Lopes: “Denomina logradouro municipal”. (Trata este projeto da denominação de via localizada no loteamento Alta Ville, atualmente denominada Rua 15, com extensão de aproximadamente 153 metros, passando a mesma a se chamar Rua Aloísio Braga de Abreu, o “Lolo”).

Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Vereador Paulo Henrique de Faria: “Denomina logradouro municipal”. (Trata este projeto da denominação de via localizada no loteamento Alta Ville, atualmente denominada Rua 9, com extensão de aproximadamente 185 metros, passando a mesma a se chamar Rua Vereador José Sevilo Vilas Boas).

Ordem do Dia:

Projetos em 2º turno de discussão e votação:

Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: “dá denominação de ‘Rezende’ ao bairro rural anteriormente chamado de ‘São Domingos’”. (Trata esse projeto sobre dar a efetiva denominação de “bairro Rezende” à comunidade já muito conhecida por todos por tal nomenclatura. Esse bairro é oficialmente denominado de “São Domingos”, no entanto, tal alcunha pertence ao bairro limítrofe, mas na circunscrição do Município de Cristina, mas que, pela proximidade, acabou acoplando a comunidade conhecida como “Rezende”, sendo esta a indicação, há muitos anos, utilizada para identificar a localidade). Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes “dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública como serviço essencial para o município de Pedralva, e dá outras providências”. (Trata esse projeto sobre a criação de um mecanismo de solicitação, que deverá ser disponibilizado a todos os pedralvenses e que, quando solicitado, será dado um protocolo de forma a possibilitar o acompanhamento da demanda encaminhada). Aprovado por unanimidade.

Requerimentos:

Requerimentos de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:

1 - Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos apresentados em 30 de março, 12 de junho e 21 de agosto de 2023, que, através do setor de obras, seja feita a canalização da água de chuva em uma rua do bairro Lagoa, trecho em frente à sede da Estratégia Saúde da Família, e que, após ser feita a canalização, faça a pintura das paredes externas da sede da ESF, que ficaram sujas com o barro levado pela água da chuva. Aprovado por unanimidade.

2- Solicitam ao senhor Prefeito Municipal: 1) que o setor de obra tome as medidas necessária com relação a erosão que está ocorrendo no aterro feito sobre a canalização de água de chuva do Loteamento Nair Bustamante, trecho que passa dentro do parque de exposições, local para o qual solicitei providências através de requerimento aprovado na reunião ordinária realizada dia 2 de maio, tendo sido feito os serviços necessários referente ao solicitado na época, porém, no mesmo local, está ocorrendo erosão, precisando de providências urgentes para sanar o problema antes que se agrave ainda mais; e 2) que o setor de obras finalize, com urgência, a limpeza do córrego que corre dentro do parque de exposições, próximo à divisa com várias residências situadas na parte baixa do bairro Bica. Trata de um pedido que fiz ao prefeito através de requerimento, aprovado na reunião ordinária realizada dia 2 de maio, e a limpeza foi feita parcialmente, precisando ser finalizada e ser feitas as melhorias necessárias no local, de forma que quando vierem as chuvas não cause danos e prejuízos aos moradores daquela localidade. Aprovado por unanimidade.

3 - Solicitam ao senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obra, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Rocinha, tomando como referência para sua localização “estrada de acesso à propriedade do senhor Zé Vitor e várias outras propriedades”, a qual se encontra com buracos, valetas, precisando ser feito o patrolamento, ser cascalhada e ser feita saídas de água. Aprovado por unanimidade.

4 - Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento feito em 15 de maio de 2023, que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Anhumas, que inicia em frente à casa de materiais de Construção “Carvilas” e segue até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Precisa ser feito o nivelamento da via, tapando os buracos e valetas, ser construído bueiro no trecho próximo às lagoas do “Mané Siqueira” e ser trocado um pranchão da ponte. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicita ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências imediatas junto a COPASA e ao departamento responsável da prefeitura, quanto a construção dos bueiros necessários na rua Poeta João Carneiro de Rezende. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicita ao Senhor Prefeito que providencie para que o setor de obras rurais faça a devida manutenção na estrada situada no bairro Anhumas, estrada municipal que inicia na beirada do asfalto, em frente à loja de materiais do Chico Zé e segue até encontrar com a Avenida Antônio Firmino de Lima, devendo ser realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada, bem como, que seja realizada a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitam ao Senhor Prefeito que realize a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MONTI, que se encontra com diversas lâmpadas queimadas, prejudicando a visibilidade e a prática esportiva no período noturno. Sugerimos ainda a TROCA dos refletores por LÂMPADAS LED. Aprovado por unanimidade.

A gravação da sessão, projetos, requerimentos e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.