Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2022
Sob a Presidência do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 26ª Sessão Ordinária de 2022, na noite de segunda-feira, 19 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Convite do Presidente do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira: Convidando os Vereadores do município de Pedralva para a apresentação e coquetel de lançamento do projeto regional de cicloturismo "Caminhos da Mantiqueira", que disponibiliza rotas georreferenciadas, com 48 trilhas internas e 16 trechos que interligam nossas cidades, em um percurso de longo curso com 541 km, por belas paisagens, comunidades rurais e atrativos turísticos variados. O evento ocorrerá em 06 de outubro de 2022, às 19h, no Teatro Municipal Christiane Riêra – Itajubá.
Tribuna Livre:
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Votados na Ordem do Dia:
Projetos em 1º turno de discussão e votação:
Projeto de Lei nº 67/2022 de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: Denomina Logradouro Municipal. (Trata este projeto da denominação de via pública localizada no Loteamento Alta Ville, na cidade de Pedralva-MG, atualmente denominada Rua 19, entre a Quadra S e T, com extensão de aproximadamente 125 metros. A referida via passa a se chamar Rua José Raimundo da Silva). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 68/2022 de autoria do Prefeito Municipal: Dá denominação à Estratégia Saúde da Família - ESF II, Atendimento Médico e Odontológico do Bairro Pedrão. (Trata este projeto da denominação de sede da Estratégia Saúde da Família — ESF II, Atendimento Médico e Odontológico do Bairro Pedrão. O edifício passa a se chamar Estratégia Saúde da Família — ESF II, Atendimento Médico e Odontológico "Vereador Joaquim Veloso da Silva (Quim Veloso)"). Aprovado por unanimidade.
Requerimentos:
Requerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1) Solicita ao Prefeito Municipal que calce trecho da estrada localizada em uma subida no bairro Vintém, ao lado do posto da Estratégia da Família e do ponto de ônibus, próximo à ponte, às margens da rodovia. É um trajeto pequeno, que no período chuvoso forma enxurrada de lama, desembocando na rodovia. Fato esse muito perigoso para todos que passam por ali e um grande transtorno, sendo de fácil solução, já que existem montes de bloquetes no local, que precisam de uma destinação correta. Aprovado por unanimidade.
2) Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências, de forma urgente, sobre a situação relatada por uma cidadã em sua rede social, onde relata que na pracinha do bairro São José existe uma concentração de pessoas alcoolizadas, causando transtornos aos moradores. Sabemos que a dependência de álcool e demais drogas são uma doença, que requer acolhimento e tratamento correto. Assim sendo, necessitamos de uma ação urgente naquele local. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes: Reitera ao Prefeito Municipal solicitação feita em 2021 para que, através do setor responsável, seja feita revitalização da pracinha do Bairro São José, localizada na Rua Dona Maria Cibele, haja vista que essa mesma providência já foi solicitada nesta Casa através de requerimento e foram feitas cobranças sobre esse assunto, porém as medidas necessárias não foram concretizadas. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o trecho da Rua Dona Inácia Macedo, que inicia no cruzamento com a Rua Casemiro Osório até o ponto onde inicia a residência do senhor Paulo Fortes, passe a ser contramão no sentido de subida. Esta é uma medida necessária, solicitada por moradores do local, devido ao fato de ser uma rua bastante íngreme e lisa, que principalmente nos dias de chuva causa transtornos e perigo aos moradores e usuários da via. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
1) Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça o motivo pelo qual, até a presente data, os servidores municipais que possuem dois cargos (dois concursos) não estão recebendo mensalmente o valor de 2 (dois) auxílios-alimentação, nos termos da Lei Municipal n° 1.863/2021, tendo em vista que tais servidores foram aprovados e tomaram posse em dois concursos públicos, possuindo os mesmos direitos e deveres nos dois cargos. Aprovado por unanimidade.
2) Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção das lâmpadas da pista de caminhada, tendo vista que diversas lâmpadas não estão acendendo, dificultando a utilização da pista pela população. Vale destacar que tal situação já foi cobrada anteriormente por vários vereadores desta Casa e até agora nada foi feito. Aprovado por unanimidade.
3) Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a realização do novo plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais, tendo em vista que é uma demanda antiga de nossos servidores e estão aguardando ansiosamente pela atualização do plano de cargos e carreiras que foi elaborado no ano de 2010. Aprovado por unanimidade.
A gravação da sessão, projetos, requerimentos e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.