Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2019

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 25ª Sessão Ordinária 2019, na noite de segunda-feira, 2 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

LIDOS NO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 228/2019, do Prefeito Municipal:

Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2019, a saber:

• Evaristo Ribeiro de Oliveira - Solicitou: parceria do Prefeito de Pedralva com o Prefeito de São José do Alegre para melhorias na ponte situada na divisa do Município de Pedralva com o Município de São José do Alegre, localizada próximo à propriedade do senhor Dalino, na estrada municipal do Bairro Barra Mansa. Resposta do Prefeito: Informou que o problema é do conhecimento do departamento de obras, que entrará em contato com o setor de obras do Município de São José do Alegre, para que juntos realizem a manutenção nessa ponte.
• Claudio de Lima Lopes - Solicitou: colocar cascalho em dois trechos da estrada municipal de acesso ao Bairro Cubatão, subida do Anhumas sentido Cubatãozinho e subida do Cubatãozinho sentido Cubatão. Resposta do Prefeito: Informou que a necessidade de realização desse serviço é do conhecimento do departamento de obras e que está no planejamento cascalhar esse trecho de estrada.
• Matheus Bustamante Gomes - Solicitou: Justificar o não cumprimento da Lei nº 1.724/17, que dispõe sobre a gestão dos imóveis locados pelo município, e da Lei nº 1.731/17, que dispõe sobre a publicação de relatórios de viagens oficiais dos agentes políticos. Resposta do Prefeito: Informou que já havia passado para cada secretaria da prefeitura para cumprir essas leis e as cobraria novamente para que essas leis fossem cumpridas.
• Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva - Solicitaram: corrigir as bocas de lobo colocadas na Rua Cel. Carneiro, no chamado Morro do Maurição. Resposta do Prefeito: Informou que o departamento de obras vem realizando manutenção e limpeza em trechos das ruas da cidade e que, na medida do possível, o problema na Rua Cel. Carneiro será solucionado.
• Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva - Solicitaram: desentupir rede de esgoto no Bairro Paulino Paixão. Resposta do Prefeito: Informou que o serviço solicitado foi realizado.

- Ofício nº 229/2019, do Prefeito Municipal:

Encaminhando Projeto de Lei nº 020/2019, para aprovação dos Vereadores.

- Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Prefeito Municipal:

Altera a Lei nº 1.789/2019, de 22/08/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

- Ofício Circular nº 0036/19, do Deputado Estadual Duarte Bechir:

Informando que o Município de Pedralva foi indicado por ele para recebimento de Emenda Parlamentar, para aquisição de 2 (duas) academias ao ar livre.

- Ofício nº 180/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Pedralva:

Através deste ofício foram encaminhadas ao Prefeito as reivindicações feitas por moradores do Bairro Cubatão, na Tribuna Livre da reunião ordinária/itinerante realizada nesse bairro, na data de 26 de agosto do ano em curso (retirar terra amontoada pela prefeitura em frente à residência do senhor Antonio Batista; construir bueiro no trecho da estrada principal do Bairro Cubatão, local onde forma poças de água em dias de chuva; e melhoria nos trechos de estrada situados na subida do Anhumas para o Cubatãozinho e do Cubatãozinho para o Cubatão, sendo rebaixadas as cabeceiras dos morros, para diminuir a velocidade da água de chuva).

ORDEM DO DIA:

Requerimentos:

- Requerimentos de autoria do Vereador João Alberto Silva:

Requerendo ao Prefeito de Pedralva:

1. Enviar, de imediato, a retroescavadeira e funcionários para canalizar a rede de esgoto no Bairro Lagoa.
2. Fazer o calçamento na última rua localizada no final do Bairro São José, via de acesso às residências dos cidadãos Carlão, Marcio, Alex, Joaquim, Milton Taboinha, Marquinho Realino, Luizinho, Dona Fátima, Vítor, Claudio, Gilmar, Silvana, Olívia, Geisi, Luana e Elizangela.
3. Providenciar para ser construído o calçamento das Ruas do Córrego Fundo que não são calçadas e a instalação de iluminação pública nos postes existentes no local. Aprovados por todos os vereadores.

- Requerimento de autoria do Vereador José Paulo da Silva:

Requerendo ao Prefeito providencias, através do Departamento de Obras, para ser construída rede para escoamento de água pluvial em trecho da Rua 7 de Maio, no Bairro São José, iniciando em frente à residência do senhor Sebastião Manoel Rodrigues, seguindo paralelo as residências dos senhores Benedito Geraldo Rodrigues, Osmar Rodrigues e José Capitulino de Oliveira e das senhoras Audivina Barbosa Rodrigues, Maria Celeste da Silva Rodrigues, Cleonice Aparecida Apolinário e Mariana Luzia de O. Correia. Aprovado por todos os vereadores.

- Requerimentos de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes:

Requerendo ao Prefeito de Pedralva:

1. Realizar manutenção no calçamento próximo ao passeio da Travessa José Fortes Bustamante, em frente ao Clube Operário; e
2. Proceder a numeração dos imóveis localizados em logradouros públicos denominados por Lei Municipal. Aprovados por todos os vereadores.

TRIBUNA LIVRE:

- Senhor Otacílio Antonio de Sousa:

Falou sobre os trabalhos que estão sendo executados pelo Prefeito e pelos Vereadores e cobrou medidas que entende que precisam ser executadas.

A gravação da sessão, indicação, requerimentos, projetos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.