Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2019
Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, ausentes dois vereadores e presentes os demais vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 24ª Sessão Ordinária 2019, na noite de segunda-feira, 26 de agosto, sendo a 3ª Sessão Itinerante de 2019, realizada no Bairro Cubatão, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
LIDOS NO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 212/2019, do Prefeito Municipal
Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos dos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, apresentados e aprovados na sessão ordinária do dia 5 de agosto de 2019. (Manutenção em ponte do Bairro Campestre, próximo entrada para fazendo do Ivan Faria Santiago; retirada de uma pedra existente na beirada da estrada do Bairro Barra Mansa, sentido “Fundão”, em uma curva próximo à entrada para a residência do senhor Manoel; construção de aterro na estrada de acesso para a residência do senhor Valtinho Pereira, no Bairro Pitangueiras; manutenção em calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, especialmente na altura da esquina com a Rua Pedro Monti; quebra-molas e faixa-elevada na Rua Dona Maria Cibele e construção de bueiros, passar a patrol e cascalhar estrada que liga Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local conhecido por “grota do rosa”). Para todos os requerimentos o prefeito respondeu que comunicou aos setores responsáveis para avaliar as solicitações feitas para serem tomadas as medidas necessárias.
- Ofício nº 216/2019, do Prefeito Municipal
Solicitando retirada de tramitação do PL 019/2019 “Altera a Lei nº 1.460/99, de 29/10/2009, que “Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo e dá outras providências”. O projeto foi retirado de tramitação e devolvido ao Prefeito.
- Ofício nº 217/2019, do Prefeito Municipal
Solicitando retirada de tramitação do PL 015/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 135.564,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”. O projeto foi retirado de tramitação e devolvido ao Prefeito.
- Convite da Secretaria de Promoção Social e do CRAS de Pedralva
Convidando o Presidente da Câmara e demais vereadores para a formatura dos alunos do curso de “Soldador Profissional”, realizado em parceria com o SENAI.
- Indicação de autoria do Vereador João Alberto Silva:
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um campinho de futebol no Bairro Bica, disponibilizando um espaço físico apropriado para a prática de futebol, possibilitando as crianças e aos jovens um espaço para lazer, auxiliando no desenvolvimento social daquele bairro.
- Portaria nº 15/2019, de 23/08/2019, do Presidente da Câmara Municipal:
Nomeando Comissão Temporária Especial na Câmara Municipal de Pedralva - MG para averiguar como foi planejado e será executada a canalização da água pluvial do “Loteamento Residencial Nair Bustamante”. Integram essa comissão os Vereadores José Paulo da Silva, Denis Wellinton de Souza e João Alberto Silva como membros efetivos e os Vereadores Marcos Batista, Evaristo Ribeiro de Oliveira e Claudio de Lima Lopes como suplentes.
ORDEM DO DIA:
- Projeto em turno único de discussão e votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019:
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”. Neste ano de 2019 será homenageada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e as Professoras Angela Maria Rodrigues Fernandes, Benedita Ferreira Vilas Bôas, Helenilza Batista do Patrocínio Siqueira e Maria Luiza Carneiro. Aprovado por todos os vereadores. A outorga deste Título é uma homenagem que o Poder Legislativo presta, no mês de outubro de cada ano, a instituições de ensino e profissionais da Educação Básica, com atuação no município de Pedralva, indicados pelos vereadores em exercício, e tem por objetivo valorizar as instituições de ensino e os gestores da educação do município. A entrega do Título ocorrerá em sessão solene da Câmara, a ser realizada no dia 19 de outubro.
- Projeto em turno único de discussão e votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019:
Concede Comenda “Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho”. Neste ano de 2019, a Comenda será outorgada ao Maestro e Cineasta José Arnaldo de Macedo, como reconhecimento por seus inúmeros e relevantes serviços voltados ao fomento da cultura musical e das artes cinematográficas no âmbito do Município de Pedralva/MG. Aprovado por todos os vereadores. Esta Comenda é uma homenagem que o Poder Legislativo presta todos os anos, com propósito de reconhecer a dedicação dos cidadãos que contribuem para uma construção de uma Pedralva culturalmente mais rica. A entrega da Comenda ocorrerá em sessão solene, no dia 28 de setembro.
Requerimentos:
- Requerimento de autoria do Vereador José Paulo da Silva:
Solicitando ao Prefeito de Pedralva providencias para passar a patrol, cascalhar, fazer saídas de água e construir bueiros na estrada principal do Bairro Balaio, conhecida como “Serra do Balaio”, iniciando próximo à lavoura de bananas do senhor “Tião Peti” até a virada do morro que dá acesso ao Bairro Três Paineiras, seguindo até a casa do senhor Arnaldo. Aprovado por todos os vereadores.
- Requerimentos de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes:
Requerendo ao Prefeito de Pedralva:
- Manutenção nos acessos aos Bairros Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão; e
- Limpeza no canal de escoamento de água pluvial que desemboca no Bairro Bica, próximo à academia de Saúde. Aprovados por todos os vereadores.
Requerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes:
Solicitando ao Prefeito de Pedralva a sinalização das estradas rurais, com placas indicativas da localização de cada bairro. Aprovado por todos os vereadores.
- Requerimento de autoria dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e Evaristo Ribeiro de Oliveira:
Solicitando ao Prefeito de Pedralva que através do serviço de engenharia civil da prefeitura juntamente com o departamento de obras realize estudo para alargar o trecho da estrada do Bairro Contendas, situado na subida de acesso para o Bairro Pitangueiras, local onde uma das laterais está desbarrancando. Aprovado por todos os vereadores.
- Requerimento de autoria de todos os Vereadores:
Solicitando ao Prefeito de Pedralva que providenciasse para que o departamento de obras realize manutenção em toda extensão da estrada municipal do Bairro Cubatão, colocando cascalho, limpando as saídas de água e os bueiros, roçando o mato das laterais e demais serviços que forem necessários. Aprovado por todos os vereadores.
TRIBUNA LIVRE:
-Senhor Antonio Batista:
Solicitou a retirada da terra amontoada pela prefeitura em frente à sua residência e construção de um bueiro no trecho da estrada principal do Bairro Cubatão, local onde forma poças de água em dias de chuva.
- Senhor Murilo Lopes da Silva:
Cobrou melhoria nos trechos de estrada situados nas subidas do Anhumas para o Cubatãozinho e do Cubatãozinho para o Cubatão e sugeriu que as cabeceiras dos morros fossem abaixadas, para diminuir a velocidade da água de chuva.
A gravação da sessão, indicação, requerimentos, projetos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br
Para acessar a galeria de fotos da reunião itinerante, clique na imagem abaixo.
