Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2024
Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 20ª Sessão Ordinária de 2024, na noite desta segunda-feira, 24 de junho, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Ofício nº 76/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Cláudio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes e Paulo Henrique de Faria, na sessão ordinária realizada no dia 27 de maio de 2024 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 110/2024.
Requerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
Solicitou:
1 – que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada municipal dos Bairros Cubatão e Sertãozinho, que se encontram com muitos buracos, valetas e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necessárias com urgência;
2 – reiterando requerimentos apresentados em 11 de março e 26 de abril de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira:1 ) aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor “Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um bueiro, sendo que as manilhas já estão no local;
3 – reiterando requerimentos feitos em 26 de junho e 27 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro, 25 de março e 15 de abril de 2024: que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro. Trata de uma solicitação que venho fazendo desde 2023 e como o serviço ainda não foi realizado, após ter sido cobrado por vários moradores daquela localidade, fez-se necessário reapresentar este requerimento;
4 – que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta; e
5 – que, através do setor de obras, seja verificado o calçamento na Rua José Sérgio Rezende Lopes, no bairro Córrego Fundo, onde o calçamento aparenta não ter sido nivelado com caída para o bueiro e, devido a isto, a água de chuva não corre para o bueiro e fica parada nas beiradas da rua, formando grandes poças.
Resposta do Prefeito:
1, 2 e 3 – comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura está ciente dos problemas enfrentados nas estradas vicinais no município e está se planejando para executar as manutenções de forma generalizada (patrolamento, tapa buracos e valetas, tiradas de água, roçagem, manutenção e construção de bueiros e pontes e outros) deixando as estradas em boas condições de tráfego. O setor já esteve trabalhando nestes bairros acima citados (Cubatãozinho, Limeira, Cubatão, Sertãozinho), mas precisa retornar para fazer alguns serviços que ficaram pendentes;
4 – comunicou que, como já informado em outros requerimentos anteriores, o departamento de obras e serviços públicos do município já está sabendo que precisa, o mais breve possível, fazer uma manutenção na pista de caminhada “Amado José da Silva”, infelizmente o setor ainda não conseguiu executar esta manutenção, mas será comunicado novamente para resolver esta pendência; e
5 – comunicou que o departamento de obras e serviços públicos está ciente da situação onde não está acontecendo o escoamento das águas pluviais em trecho da rua José Sérgio Rezende Lopes, no bairro Córrego Fundo e que o setor está trabalhando constantemente para executar as devidas manutenções nas vias da cidade e dentro das possibilidades estará resolvendo esta demanda, conforme solicitado.
Requerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho e Cláudio de Lima Lopes:
Solicitou:
1 – requer seja realizada a limpeza de um bueiro no bairro Pedrão, que se encontra há tempos entupido, o que vem causando transtornos nos dias de chuva; e
2 – conforme denunciado em redes sociais e enviado em aplicativo de mensagens, requer informações sobre o uso de veículos/maquinários da frota municipal e de mão de obra da Prefeitura Municipal, ocorrido na última semana, em empreendimento particular que é de conhecimento público ser do Sr. Vice-Prefeito, devendo ser demonstrado: a) Forma com que o ato foi formalizado; b) Fundamentação e comprovação do interesse público envolvido; c) Contrapartida financeira do particular usuário do serviço; d) Demonstração da ausência de prejuízo no desenvolvimento de outras obras e serviços de responsabilidade do município. Obs. “A utilização de maquinário, bem como equipamentos e mão-de-obra pública em detrimento de proveito pessoal configura uma conduta ímproba, visto que resulta em enriquecimento ilícito prejudicial ao erário” (TJMG - AC 1.0515.03.007111-9/001).
Resposta do Prefeito:
1 – comunicou que o departamento de obras, estradas de rodagens e serviços públicos da Prefeitura será informado para resolver (fazer a manutenção) a situação do bueiro no bairro do Pedrão, conforme solicitado em requerimento; e
2 – comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura estava executando a manutenção da estrada no referido bairro e, coincidentemente, estacionou naquele trecho de estrada, mas que de forma alguma estava fazendo serviços particulares ao Sr. Vice-Prefeito, conforme mencionado em requerimento.
Ofício nº 079/2024/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei nº 025/2024,
Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Prefeito Municipal: dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedralva, e dá outras providências (trata este projeto de lei sobre a regulamentação, no município de Pedralva, do Sistema Municipal de Cultura – SMC, que integra o Sistema Nacional de Cultura – SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil).
Ofício nº 080/2024/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei nº 026/2024.
Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria do Prefeito Municipal: abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras providências (trata este projeto de lei da abertura de crédito adicional especial, no Orçamento de 2024, adicionando uma nova dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Desenvolvimento/Departamento de Turismo e Cultura/Manutenção das ações, serviços, espaços do patrimônio cultural/Contribuição. Os créditos adicionais especiais são as autorizações aprovadas para criação de novas dotações e realização de despesas não computadas na Lei de Orçamento. Os recursos destinados a este crédito será a anulação parcial ou total de uma dotação orçamentária constante no orçamento de 2024 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento/Departamento de Esporte e Lazer/Reestruturação dos serviços, ações e espaços de esporte e lazer/Obras e Instalações. Segundo informado pelo prefeito, é necessária a inclusão desta nova dotação no orçamento municipal, com a natureza de despesa vinculada à fonte de recursos 500 – recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação, para repasse à Associação Cultural Pedrock, para ser utilizado na realização do evento a ser realizado por esta sociedade civil sem fins lucrativos nos dias 19, 20 e 21 de julho.
Tribuna Livre:
Não houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
Ordem do Dia:
Moções:
Moção de Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: ao servidor José Raimundo Lemes da Costa, mais conhecido por “Meio Quilo”, funcionário da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 4 de abril de 2006. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: ao servidor Benedito Vicente dos Reis, mais conhecido por “Tinho”, funcionário da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 18 de abril de 2002. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Marco Aurélio Rufino: pelo falecimento da Sra. Jurema Goulart de Magalhães, ocorrido no dia 23 de junho de 2024. Aprovada por unanimidade.
Moções de Aplausos e Congratulações de autoria do Luiz Felipe Silva dos Reis:
1 - aos Atletas da equipe PEDRALRUN, Jonas, Alexandre, Bruna, Viviane, Gaby, Augusto, Willian, Reginaldo e demais atletas pelo excelente desempenho que apresentaram neste primeiro semestre de 2024 em diversas competições, representado muito bem o nome da nossa cidade. Aprovada por unanimidade.
2 - ao Sr. Félix Moreira pela realização do Evento beneficente que ocorreu no dia 16 de junho de 2024, no local Recanto do Felix. Aprovada por unanimidade.
Requerimento de urgência especial:
Requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicitando a tramitação em regime de urgência especial para os Projetos de Lei nº 023/2024, abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências, e nº 024/2024, abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 157.100,00, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projetos em turno único de discussão e votação:
Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Prefeito Municipal: abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências (trata este projeto da suplementação, no Orçamento de 2024 do Município de Pedralva, de uma dotação orçamentária alocada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial/Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade/Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. O “crédito suplementar” corresponde ao reforço de dotações orçamentárias já consignadas no orçamento, mas com saldo insuficiente para a finalidade a que se destinam. Os recursos destinados a este crédito, serão provenientes do superávit financeiro. Segundo informado pelo prefeito, esta suplementação é necessária para adequar o orçamento para atender as despesas de média e alta complexidade, prestados pela Santa Casa de Pedralva, que eram pagas diretamente pela entidade, porém, a partir de junho de 2024, todos os municípios de Minas Gerais passam a assumir a gestão plena dos seus prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade, o que resultou na necessidade de adequar o orçamento vigente). Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Prefeito Municipal: abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 157.100,00, e dá outras providências (trata este projeto da abertura de crédito adicional especial, no Orçamento de 2024, adicionando uma nova dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial/ Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade/Contribuição. Os créditos adicionais especiais são as autorizações aprovadas para criação de novas dotações e realização de despesas não computadas na Lei de Orçamento. Os recursos destinados a este crédito será o superávit financeiro. Segundo informado pelo prefeito, é necessária a inclusão desta nova dotação no orçamento municipal, com a natureza de despesa vinculada à fonte de recursos 600 – transferências fundo a fundo de recursos do SUS, provenientes do Governo Federal, para repasse à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, e que, a partir de junho de 2024, todos os municípios de Minas Gerais passaram a assumir a gestão plena dos seus prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade, o que resultou na necessidade de adequar o orçamento). Aprovado por unanimidade
Requerimentos:
Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 – solicitando ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja construída uma rampa e instalado corrimão na entrada da casa onde se encontra instalada a sede da Estratégia Saúde da Família, no bairro Rocinha, se possível em frente a porta de entrada. Aprovado por unanimidade;
2 – solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas e buracos formados pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos. Aprovado por unanimidade;
3 – solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade;
4 – solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas e pontes da área rural, sejam realizados os serviços necessários na estrada e na ponte situados na estrada municipal do bairro Anhumas, iniciando na casa de materiais de construção Carvilas e finalizando onde encontra com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Aprovado por unanimidade;
5 – solicitando ao senhor Prefeito: reiterando requerimentos apresentados nos dias 5 e 23 de fevereiro e 22 de maio de 2024: realizar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, os seguintes serviços no Bairro Furnas: 1) manutenção em toda extensão da estrada principal, iniciando na saída da rodovia e seguindo por todo o bairro, passando pelo trecho próximo à propriedade do senhor Rudinei Matias, que se encontra com muito buracos, sendo necessário, inclusive, consertar o bueiro localizado próximo a residência do senhor Rudinei; e 2) finalizar o serviço de manutenção que foi iniciado próximo à propriedade do senhor Dito Batista, seguindo até a propriedade do senhor Romar. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada. Aprovado por unanimidade; e
6 – solicitando ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos anteriormente apresentados: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada. É necessário também que seja feito um bom serviço de manutenção no trecho próximo à propriedade do “Pingo”, que está com muitos buracos. Inclusive, já fiz vários requerimentos solicitando melhorias para esses locais. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicitando ao senhor Prefeito: que seja instalada uma lixeira comunitária no bairro Santo Antônio. A lixeira atual se encontra em péssimas condições e a maioria do lixo fica espalhado. A solução seria uma lixeira mais alta e fechada para que se evitasse que o lixo fosse espalhado por cães ou cavalos. Segue abaixo as fotos do local. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento:
1 – solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de assistência social, sejam realizados os procedimentos necessários para ser doada uma caixa de água, de 500 litros para a família de Luan Silvestre Silva e Silmara de Fátima Machado Filho, residente no bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade;
2 – solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela instalação de lixeiras, sejam instaladas mais 3 lixeiras no bairro Lagoa, na praça da Igreja. Aprovado por unanimidade;
3 – solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de assistência social, sejam realizados os procedimentos necessários para ser doada uma caixa de água, de 500 litros para a família de Daniel Augusto Martins e Dalila Mariane Aparecida Bernardo, residente no bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade; e
4 – solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, seja realizado o devido conserto do portão de entrada do prédio onde funciona a ESF no bairro Lagoa e limpeza da terra que está amontoada no pátio. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Marco Aurélio Rufino: solicitando ao Prefeito Municipal: seja encaminhado a esta casa Planilha de Controle de Frota dos veículos e maquinários lotados na Secretaria Municipal de Obras. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Marco Aurélio Rufino, Matheus Bustamante Gomes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando ao Prefeito Municipal: seja realizada a instalação de Casinha/Abrigo para lixeira no bairro Santo Antônio, próximo da Escola Municipal José Fortes Bustamante. Aprovado por unanimidade.
A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.