Resumo da 1ª Sessão Ordinária de 2020

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 1ª Sessão Ordinária 2020, na noite de segunda-feira, 3 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 231/2019, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes, na sessão ordinária do dia 2 de dezembro de 2019, a saber:

• Vereador Denis Wellinton de Souza: Solicitou: Aterrar, colocar cascalho e fazer saída de água em trecho da estrada principal do Bairro Santo Antonio, próximo à Fazenda Santana. Resposta do Prefeito: Informou que o departamento de obras da prefeitura, dentro das possibilidades, solucionaria essa demanda.
• Vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitou: 1) Instalar iluminação pública em postes situados na estrada do Bairro Jaboticabal, iniciando após o calçamento até as residências; 2) Roçagem do mato na beirada da estrada municipal do Bairro Bela Vista, próximo à fábrica; e 3) Informar se a prefeitura retirará os pedaços da árvore que caiu na estrada do Bairro Jaboticabal ou se é de responsabilidade do proprietário retirar. Resposta do Prefeito: 1) Informou que estavam verificando todas as luminárias com lâmpadas queimadas na cidade, para comunicar à empresa contratada para solucionar o problema; 2) Informou que comunicaria o chefe do departamento de obras da prefeitura para fazer a devida manutenção nesse treco de estrada; e 3) Informou que foi retirada parte da árvore e dentro de pouco tempo seria retirado o restante.

Ofício nº 04/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitação encaminhada ao Prefeito através de requerimento apresentado pelo Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, na sessão ordinária do dia 25 de novembro de 2019, a saber:

• Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Solicitou: Limpar o bueiro localizado na beirada da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, próximo ao mercado do Márcio Pereira. Resposta do Prefeito: Informou que enviaria uma equipe de funcionários ao local para tomar as medidas necessárias.

Ofício nº 11/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva, na sessão ordinária do dia 9 de dezembro de 2019, a saber:

• Vereador Matheus Bustamante Gomes: Solicitou: Manutenção nos acessos aos Bairros Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão, especialmente para realizar o cascalhamento destas vias, como também promover a retirada dos montes de terra acumulados em trechos da estrada. Resposta do Prefeito: Informou que já retirou quase todos os montes de terra e foram feitas algumas manutenções e que o município se encontrava sem cascalho, mas estava tomando medidas cabíveis para continuar fazendo manutenção.
• Vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitou: 1) Roçar a beirada das estradas dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho e Vintém e fazer as saídas de água; e 2) Consertar bueiro existente em frente ao segundo portão da fazenda da Senhora Rosiane, no Bairro Contenda, por onde está vazando água, que corre pelo meio da estrada. Resposta do Prefeito: 1) Informou que comunicou o departamento de obras da prefeitura sobre aquela demanda; e 2) Informou que enviaria um funcionário de departamento de obras da prefeitura até o local para resolver o problema.
• Vereador João Alberto Silva: Solicitou: Desentupir bueiro situado no Bairro Estiva, trecho calçado, próximo às residências dos cidadãos Maria da Penha, Fernando do Lolo e Elenice Aparecida. Resposta do Prefeito: Informou que estava fazendo levantamento geral desse tipo de problema nos bairros do município, para então tomar as medidas necessárias e resolver as demandas.

Ofício nº 18/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, na sessão ordinária do dia 16 de dezembro de 2019, a saber:

• Vereador Denis Wellinton de Souza: Solicitou: Patrolar e cascalhar estrada localizada no Bairro Posses, de acesso à propriedade do senhor Antonio Pinto. Resposta do Prefeito: Informou que esse trecho de estrada está no planejamento do departamento de obras da prefeitura.
• Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Solicitou: Instalar interfone na Escola Municipal João Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa. Resposta do Prefeito: Informou que comunicou o secretário municipal de educação para avaliar a situação para instalar o interfone.
• Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Solicitou: Manutenção em estradas do Bairro Furnas: estrada de acesso à propriedade do senhor Claudinho da “Agropecuária São Judas Tadeu” e estrada de acesso à propriedade do senhor Clóvis. Resposta do Prefeito: Informou que estavam esperando a liberação da cascalheira, para poder realizar a devida manutenção nesses trechos de estrada.
• Vereador Matheus Bustamante Gomes: Solicitou: Realizar a sinalização gráfica horizontal indicando os fluxos e a delimitação do pátio da rodoviária. Resposta do Prefeito: Informou que o departamento de engenharia da prefeitura encaminhou documentação pendente referente ao repasse do Governo Federal, para recebimento de recursos para resolver as pendências de sinalização na cidade.
• Vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitou: Realizar manutenção por toda extensão da Avenida Geralda de Lima Souza e da Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, situadas no Bairro Anhumas. Resposta do Prefeito: Informou que estava fazendo levantamento dos trechos de vias urbanas que precisavam de manutenção, para abrir processo licitatório para sanar essas demandas.
• Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes: Solicitaram: 1) Realizar manutenção no calçamento da Rua Padre Marino, trecho entre a Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Rua José dos Santos Marques; e 2) Realizar manutenção no lado direito do calçamento da Rua Coronel Machado, trecho que inicia na esquina com a Rua Xavier Lisboa até a esquina com a Rua Dona Inácia Macedo. Resposta do Prefeito: Informou que foi feito levantamento para abrir processo licitatório para solucionar os problemas de desníveis nas ruas da zona urbana.

Ofício nº 19/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados pelos Vereadores Deildo Nunes Pereira, Claudio de Lima Lopes e João Alberto Silva, na sessão ordinária do dia 23 de dezembro de 2019, a saber:

• Vereador Deildo Nunes Pereira: Solicitou: Realizar melhorias na Rua Geraldo Benedito da Silva, localizada no loteamento implantado contíguo ao Bairro São José (colocar cascalho e providenciar para ser calçada). Resposta do Prefeito: Informou que foi feito um levantamento para abrir processo licitatório para solucionar os problemas de desníveis nas ruas da zona urbana.
• Vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitou: Trocar lâmpada, que está queimada, do poste situado na esquina da Rua Coronel Machado com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende. Resposta do Prefeito: Informou que estavam verificando todos os postes das zonas urbana e rural, para poder comunicar a empresa contratada para solucionar essa demanda.
• Vereador João Alberto Silva: Solicitou: Encaminhar Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva. Resposta do Prefeito: Informou que estavam estudando, para fazer um levantamento da defasagem dos salários dos servidores municipais dos anos de 2018 e 2019.

Ofício nº 231/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando Projeto de Lei nº 03/2020 e Projeto de Lei nº 04/2020.

Projeto de Lei nº 03/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências. (Trata esse projeto da autorização para o Poder Executivo municipal conceder subvenção social a entidades assistências, sem fins lucrativos, que prestam serviços a população pedralvense. São elas: Casa dos Velhinhos, APAE de Pedralva, APAE de Maria da Fé, Lar da Criança e Conferência São Vicente de Paula).

Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências. (Trata esse projeto da autorização para o Poder Executivo municipal conceder subvenção financeira à SAMPE).

Ofício nº 03/2020, da Secretaria Municipal de Saúde: Esclarecendo a ausência da equipe da Vigilância em Saúde em reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2020, na Câmara Municipal, e apresentando as ações desenvolvidas contra a proliferação de moscas no município.

Ofício nº 18/2020, do Juiz de Direito que atua na Comarca de Pedralva: Informando sobre a audiência de Instalação da Sessão Pública da Correição do exercício de 2019, a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2020, às 10 horas.

Ofício nº 175/2020, da Diretoria de Convênios, Parcerias e Doações, da Secretaria de Estado de Governo, do Governo do Estado de Minas Gerais: Comunicando a celebração do Termo de Fomento nº 1491000855/2019./SEGOV/PADEM entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional e a Sociedade de Educação e Assistência Feri Orestes, referente ao repasse de R$ 45.000,00, para aquisição de um carro de passeio zero quilômetros.

Ofício da senhora Marialice Raimundo de Faria Silva: Agradecendo em nome da família Raimundo, pelas moções de pesar de autoria dos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes, pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Raimundo.

Convite do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pedralva: Convidando para a solenidade de entrega da “Medalha Desembargador Hélio Costa” à servidora Marialice Raimundo Faria Silva, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 18 horas, no Fórum Bias Fortes.

Votados na Ordem do Dia:

Requerimento:

Requerimentos do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Melhorias necessárias no trecho de estrada que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, local conhecido como “Subida do Tomás”; e 2) Entrar em contato com representantes da CEMIG, responsáveis por serviços no Município de Pedralva, para solicitar que cobrem das empreiteiras, que fazem o serviço de corte de galhos de árvores, de bambu, de ciprestes, entre outros, próximo aos equipamentos da CEMIG na zona rural, para não deixem os galhos jogados nas beiradas das estradas. Aprovados por todos os Vereadores.

Requerimentos do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Que seja determinado junto à prestadora de serviços, que realize a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública dos seguintes locais: Rua Antônio Bustamante Filho (Esquina com a Rua Dr. Macedo e o último poste da rua), entrada do Bairro Baixadão (Próximo à casa da Sra. Sangerlina) e Bairro Pedrão, dois postes, um em frente à residência da Sra. Carmen e o outro em frente ao Prédio da Escola; 2) Que seja feita a manutenção de trecho da Rua Cel. Machado, especialmente próximo à loja da Lurdão e da Igreja Sara Nossa Terra; e 3) Que seja feita a manutenção de ponte localizada no Bairro Santo Antônio. Aprovados por todos os Vereadores.

Requerimentos dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Posses e Bela Vista; e 2) Que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Vintém, Cubatãoziho, Cubatão e Barra, bem corno, seja dada a manutenção preventiva e duradoura nestas mesmas estradas. Aprovados por todos os Vereadores.

Requerimento dos Vereadores José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva que seja encaminhado relatório das ações tornadas pela administração municipal, e eventuais resultados já alcançados, no tocante ao controle da infestação de moscas na cidade. Aprovado por todos os Vereadores.

Moção:

Moção de Pesar de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes e Denis Wellinton de Souza: Pelo falecimento do Senhor Benedito Vilas Boas, conhecido como Dito Isac. Aprovada por todos os Vereadores.

Moções de Aplauso de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: 1) A senhora Rosali Bernardo, funcionária pública municipal recentemente aposentada no cargo de auxiliar de serviços gerais da Prefeitura de Pedralva; e 2) Ao senhor José Márcio Martins, funcionário público municipal recentemente aposentado no cargo de operador de máquinas pesadas da Prefeitura de Pedralva. Aprovadas por todos os Vereadores.

Tribuna Livre:

O senhor Otacílio Antônio de Souza, que estava inscrito para fazer uso da Tribuna Livre, não esteve presente na Câmara Municipal para fazer seu pronunciamento. Portanto, não houve pronunciamentos na Tribuna Livre.

A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções, e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br