Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2024
Sob a Presidência do vereador Cláudio de Lima Lopes, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 18ª Sessão Ordinária de 2024, na noite desta segunda-feira, 10 de junho, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Votação da Indicação de advogado para o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara:
Advogado indicado pelo Presidente da Câmara: Felício de Mesquita Carneiro - OAB/MG nº 66.651, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara, em cumprimento ao art. 6º da Resolução nº 286, de 24 de abril de 2024, que criou o cargo comissionado de Assessor Jurídico na Câmara Municipal. Indicação aprovada por todos os vereadores.
Lidos no Expediente:
Ofício nº 70/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Jerson Papi de Sousa, Cláudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, na sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2024 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 083/2024.
Requerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
Solicitou:
1 - reiterando requerimentos feitos em 11 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço necessário para conserto do bueiro localizado em uma curva da estrada municipal do Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo.
2 - que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento dos trechos calçados na zona rural, seja feita manutenção no calçamento em frente à Igrejinha do Bairro Estiva, que está com algumas partes afundadas e com um vazamento de água no meio da via.
3 - que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada manutenção no trecho da estrada do Bairro Cubatão, iniciando no topo do morro, na divisa entre os Bairros Cubatãozinho e Cubatão, seguindo até chegar na encruzilhada de acesso aos Bairros Sertãozinho e Barra Mansa;
4 - Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários nas estradas dos Bairros Sertãozinho e Barra Mansa, iniciando no final da estrada do Bairro Cubatão e seguindo por toda extenção da estrada municipal desses dois bairros, que apresentam pontos que precisam de reparo, haja vista que estão com muitos buracos e valetas.
5 - reiterando requerimentos apresentados em 23 de fevereiro e 14 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, próximo à residência da senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti. Pelo que se nota no local, para solucionar o problema, além de fazer o nivelamento do calçamento, será necessário construir um bueiro na esquina em frente à casa do senhor Lorival, de forma que a água de chuva não atravesse a rua e danifique o calçamento;
6 - reiterando requerimento apresentado em 11 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das estradas rurais, seja feita uma avaliação, com a orientação do setor de engenharia civil, e, posteriormente, seja realizado o serviço necessário, para melhorar as condições da ponte localizada na estrada principal do Bairro Limeira, próximo ao Bar da Dona Lurdes;
7 - Reiterando requerimento apresentado em 11 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira: 1 ) aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor “Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um bueiro, sendo que as manilhas já estão no local.
8 - reiterando requerimentos apresentados em 5 de fevereiro e 25 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til”, no local conhecido como “curva do bambu”, local onde também precisa ser consertado um bueiro, que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da via. É necessário também que seja feito um bom serviço de manutenção no trecho próximo à propriedade do “Pingo”, que está com muitos buracos;
9 - reiterando requerimento apresentado na sessão ordinária realizada dia 22 de abril de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção do escoamento de esgoto nos bairros rurais, seja realizado o serviço necessário na rede pela qual corre o esgoto no Bairro Paulino Paixão que, aparentemente, parece ter se rompido com as enchentes ocorridas no período da chuva e, devido a isso, o esgoto está vazando e correndo para o córrego existente próximo ao local.
Resposta do Prefeito:
1 - Comunicou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura será informado para estar regularizando a situação do bueiro localizado em curva da estrada municipal no bairro da Estiva, conforme pedido em seu requerimento;
2 - Comunicou que irá informar ao departamento de obras, estradas e serviços públicos para iniciar a devida manutenção do calçamento e vazamento de água na via, em frente à igrejinha no bairro da Estiva;
3 e 4 - Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura será informado para executar o mais breve possível a manutenção das estradas do bairro Cubatão, Cubatãozinho, Sertãozinho e Barra Mansa, conforme solicitado em seu requerimento;
5 - Comunicou que o departamento de obras, estradas e serviços públicos da Prefeitura já disponibilizou uma equipe para resolver os problemas de calçamento nas vias da cidade, e informamos que esta rua citada (rua Coronel Estevam Rezende, junção com rua Pedro Monti) está em obra neste momento;
6 e 7 -Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens do Município será informado para estar realizando a devida manutenção das estradas e ponte no bairro Limeira, e posteriormente os trechos que dão acesso aos produtores rurais, conforme solicitado em seu requerimento
8 - Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura já está sabendo das condições que se encontram os trechos das estradas nos bairros da zona rural (Pedra Batista, Sertãozinho, Barra Mansa e Cubatão), e por isso, o setor está planejando para fazer a devida manutenção, conforme solicitado em requerimento;
9 - Comunicou que o departamento de meio ambiente e serviço público já está fazendo levantamento da situação do esgoto no bairro Paulino Paixão. O setor sabe que vem acontecendo problemas com frequência no referido bairro e – por isso – está analisando a melhor maneira de melhorar essa rede de esgoto, conforme solicitado em requerimento.
Requerimento do vereador Cláudio de Lima Lopes:
Solicitou: que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pedrão que dá acesso a “Pedra do Pedrão”.
Resposta do Prefeito: comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura já esteve no local, estrada que liga a pedra do Pedrão, e está planejando para executar a manutenção deste trecho da estrada, conforme solicitado em requerimento.
Requerimento do vereador Matheus Bustamante Gomes:
Solicitou: informações acerca do Ofício nº 011/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, que previu a impossibilidade de que servidores municipais tenham a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário, conforme autoriza e faculta o § 1º, do art. 96, do Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 96. O pagamento da remuneração das férias será efetuado até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período, observando-se o disposto no § 1º deste artigo. § 1º. É facultado ao servidor converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, desde que o requeira com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência.
Resposta do Prefeito: comunicou que a impossibilidade de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário somente é permitida para servidores da Estratégia da Saúde da Família, pois o Município não recebe recursos oriundos para este fim.
Ofício nº 71/2024/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes, na sessão ordinária realizada no dia 13 de maio de 2024 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 087/2024.
Requerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
Solicitou:
1 – que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais dê continuidade no trabalho que foi iniciado na estrada que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Campestre, fazendo a limpeza das beiradas da estrada, que estão com muito mato e com as saídas de água entupidas, e aterrar o trecho em frente à propriedade do senhor Cláudio;
2 – que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços de manutenção necessários em toda extensão da estrada do Bairro Cubatãozinho, iniciando na encruzilhada que dá acesso aos Bairros Cubatãozinho e Cubatão e seguindo até chegar no Bairro Vintem, finalizando no ponto que encontra com a rodovia;
3 – que, através do setor responsável, seja resolvido o problema de infestação de pombos no prédio da rodoviária;
4 – que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado os serviços de manutenção que ainda são necessários nas estradas do Bairro Posses, nos seguintes locais: 1. trecho próximo à propriedade do senhor “Araci”, subida que liga ao bairro Coelhos. Precisa ser patrolado, colocar cascalho em alguns pontos e trocar manilha de um bueiro que está quebrada; 2. trecho próximo a antiga casa do senhor Amado. Precisa ser patrolado e ser colocado cascalho; 3. trecho próximo à propriedade dos “Rabelo”. Precisa ser colocado cascalho; e 4. trecho próximo à propriedade da senhora Iracema. Precisa tampar buracos e colocar cascalho.
Resposta do Prefeito:
1 e 2 – comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura está se planejando para realizar as manutenções patrolamento, tiradas de água, roçagens e outros, nos bairros acima citados (Cubatãozinho, Cubatão, Vintém, Campestre e Tamanduá). O setor está trabalhando constantemente no intuito de deixar este trecho de estradas vicinais em boas condições de uso a todos que a dela utilizem. Dentro do mesmo contexto, afirmamos que o departamento competente já realizou algumas manutenções nestes referidos bairros, mas o retorno será imprescindível para a finalização dos trabalhos, conforme solicitado em requerimento;
3 – comunicou que o problema de infestação de pombos no prédio da rodoviária vem se arrastando a muito tempo. Os departamentos serviços públicos e vigilância em saúde serão informados novamente, para que os mesmos possam estar tomando as medidas cabíveis para a solução do problema, conforme pedido em requerimento;
4 – comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura realmente executou um bom trabalho na recuperação das estradas do bairro Posses, mas o setor está ciente que precisa retornar ao bairro para realizar as manutenções que estão próximas às propriedades rurais de alguns produtores, conforme solicitado em requerimento.
Requerimentos dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cláudio de Lima Lopes:
Solicitaram: seja disponibilizado para acesso público no site da Prefeitura Municipal, os “Laudos Técnicos das Condições do Ambiente de Trabalho” que substancia o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade dos servidores públicos municipais. Obs. Deverão ser carregados no sistema, tanto o laudo elaborado no ano de 2015, pela empresa “Masterplan LTDA-ME” e suas posteriores revisões, como a realizada no último ano de 2023 pela empresa “Mérito – Saúde e Segurança do Trabalho”.
Resposta do Prefeito: comunicou que será analisado pela Administração o pedido de disponibilização de acesso público no site da Prefeitura: Laudo Técnico das Condições do Meio Ambiente do Trabalho.
Ofício nº 072/2024/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei nº 022/2024.
Projeto de Lei nº 022/2024, de autoria do Prefeito Municipal: altera dispositivos da Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências (trata esse Projeto de Lei sobre alteração de dotações e valores que foram incluídos por equívoco na Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024).
Indicação do Vereador Paulo Henrique de Faria: sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: montagem de uma fábrica para processamento de bananas.
Tribuna Livre:
Não houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
Ordem do Dia:
Moções:
Moção de Aplauso e Congratulação de autoria da Vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres: ao Pineapple Futebol Clube, time de futebol masculino de nossa cidade, pelo exemplo de amor pelo esporte, organização e dedicação, conseguindo resultados expressivos no ano de 2024 – Campeão 2024 do torneio 7 de maio, ocorrido no dia 1 de junho no Estádio Monti. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos e Congratulações de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: aos organizadores do Evento “Segunda Cavalgada da Venda do Tonhão”, realizado neste último domingo, dia 09 de junho de 2024. Aprovada por unanimidade.
Substitutivo em 1º turno de discussão e votação:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal: dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências (trata este Substitutivo de nova redação proposta ao projeto original, com o objetivo de aprimorar o texto apresentado, que se mostra vago quanto à funcionalidade da ouvidoria). Aprovado por unanimidade.
Projetos de Lei em 1º turno de discussão e votação:
Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Prefeito Municipal: dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências (trata este Projeto de Lei da criação da Ouvidoria do Município de Pedralva, tendo como objetivo assegurar de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas públicas e sociedades nas quais o Município detenha capital majoritário, e entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à população. A Ouvidoria será o canal de comunicação direta entre a sociedade e a administração municipal, recebendo reclamações, denúncias, sugestões e elogios, de modo a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos). Aprovado por unanimidade nos termos do Substitutivo.
Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cláudio de Lima Lopes e Luiz Felipe Silva dos Reis: reconhece como de relevante interesse comunitário e de importância social para as comunidades rurais, áreas, locais e atividades que especifica (trata sobre reconhecer oficialmente a relevância social de algumas localidades ou alguns equipamentos públicos localizados na área rural do município de Pedralva, com o fim de justificar investimentos estruturais que venham a ser efetivados pelo Executivo Municipal). Aprovado por unanimidade.
Emenda em 1º turno de discussão e votação:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (trata esta Emenda sobre a inclusão, na proposta principal, de um artigo contendo a clausula de vigência). Aprovada por unanimidade.
Requerimentos:
Requerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres: solicitação ao Prefeito Municipal: manutenção na Rua Presidente Vargas, próximo à delegacia. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento: solicitação ao Prefeito Municipal: realizar os serviços que forem necessários para solucionar o problema que está ocorrendo no Bairro Lagoa, que diz respeito ao vazamento de água que está ocorrendo na canalização que saí da caixa que distribui água para o bairro, identificada na foto que segue abaixo, canalização esta que passa por dentro de uma propriedade vizinha, precisando que seja mudada para o outro lado que faz divisa com a rua. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 – Solicitação ao senhor Prefeito: reiterando requerimento feito em 18 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Também precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local. Aprovado por unanimidade;
2 – Solicitação ao senhor Prefeito: reiterando requerimento apresentado em 17 de abril de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros da cidade, seja realizado o serviço de manutenção necessário na grade do bueiro localizado na esquina da Rua Zezé Canuto com a Rua Pedro Monti, no Bairro São José, que está solta, conforme pode ser visto na foto que segue abaixo. Aprovado por unanimidade; e
3 – Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja colocado um cano de aproximadamente 6 polegadas, atravessando a estrada do Bairro Campestre, em frente à entrada de gado da propriedade do senhor Toninho da Higidente e do Sítio Festejar, para canalização da água de chuva que desce do lado de cima da estrada. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador João Batista Machado Filho:
1 – requerendo a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais): envio de equipes para averiguar a situação de um poste localizado na zona rural do município de Pedralva, mais especificamente no bairro Cubatãozinho, próximo ao Recanto Uruba e à casa do Evandro e Cristiane. Aprovado por unanimidade; e
2 – solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção na rua Pedro Monti, trecho perto do depósito de gás do Reis, que encontra-se com a necessidade de ser feita a devida manutenção. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize o patrolamento de trecho da estrada do Bairro Córrego Fundo, local conhecido como “atalho”. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicitação ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais: efetuar uma operação tapa buracos da rodovia MG-347, entre trevo de Santa Barbara (capote) até São Lourenço, que se encontra com muito buraco, carros quebrando, estragando pneu. É necessária uma ação emergencial nessa estrada. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção de um trecho da rua Presidente Vargas, localizada no bairro Centro, próximo a Delegacia da Polícia Civil, tendo em vista que se encontra com alguns buracos, dificultando a passagens dos veículos. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Marco Aurélio Rufino: solicitação ao Prefeito Municipal: requer seja enviada equipe para avaliação, para possíveis ações que deem solução adequada às inundações que tem sofrido residência existe no término da rua Afonso Vieira Machado, no bairro São José, o que levado à infiltrações e rachaduras no imóvel. Aprovado por unanimidade.
A gravação da sessão, projetos, requerimentos, indicação, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.