Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2021

Sob a Presidência do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 18ª Sessão Ordinária de 2021, na noite de segunda-feira, 10 de maio, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 0100/2020/GAB do Prefeito Municipal: respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, a saber:

• Vereador Paulo Henrique de Faria:
• Solicitou: providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção emergencial nas estradas do Bairro Cubatãozinho.
• Resposta do Prefeito: informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura de Pedralva está trabalhando com muita dedicação e logo resolverá praticamente todas as demandas das estradas vicinais do Município, e resolverá, também, este trecho do Bairro Cubatãozinho.
• Vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Luiz Felipe Silva dos Reis:
• Solicitaram:
• 1) que informe se está sendo feito estoque de vacina contra Covid-19 pelo setor de saúde da Prefeitura Municipal.
• 2) encaminhar à Câmara uma relação contendo todos os cargos efetivos atualmente vagos, no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Pedralva, e informar qual a previsão para serem iniciados os procedimentos para realização do concurso público para preenchimento dos cargos vagos.
• Resposta do Prefeito:
• 1) encaminhou um documento, através do qual informa que de acordo com remessa enviada pela Secretaria Regional de Saúde do Estado de Minas Gerais, no dia 06/04/2021 foram enviadas ao Município de Pedralva: 570 doses do Laboratório Butantan como D2 (segunda dose) para atender a população das faixas etárias 70 a 79 anos e Trabalhadores de Saúde; e 40 doses do Laboratório Fiocruz como D2 (segunda dose) para atender a 40,2% dos profissionais de saúde referente à 2ª remessa enviada em Fevereiro/2021. Através deste documento, informa também que o Laboratório Butantan recomenda que se faça o esquema de imunização em 2 doses de 0,5 ml com intervalo de 2 a 4 semanas entre as doses, e que em cumprimento a recomendação do intervalo, as doses remanescentes citadas no Vacinômetro, tiveram que permanecer por 6 dias em armazenamento, até que se pudesse aplicar a segunda dose na população acima descrita, respeitando assim a recomendação do laboratório para aplicação das mesmas, sem causar danos aos pacientes.

• 2) encaminhou anexo contendo todos os cargos efetivos atualmente vagos e informou que, de acordo com a administração, o concurso público está previsto para 2022.
• Vereador Claudio de Lima Lopes:
• Solicitou: providenciar para que o setor responsável pela coleta de lixo tome as medidas pertinentes para que a coleta no Bairro Barra Mansa volte a ser feita até o ponto final.
• Resposta do Prefeito: informou que comunicaria o Departamento de Limpeza Pública da Prefeitura de Pedralva para que o mesmo tomasse as medidas cabíveis, quanto à coleta de lixo no Bairro Barra Mansa.
• Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes:
• Solicitaram: repetindo solicitação já feita através de requerimento para que seja realizada a manutenção das estradas de acesso aos bairros Anhumas, Cubatãozinho, Cubatão e Vintém.
• Resposta do Prefeito: informou que comunicaria o Departamento de Estradas e Rodagens da Prefeitura para que, dentro das possibilidades, possa fazer a manutenção nos trechos solicitados.
• Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
• Solicitou:
• 1) a) que apresente as atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde, do inicio de março de 2020 até a data de resposta a este requerimento, bem como que informe quem são os membros do Conselho; b) que apresente os relatórios eventualmente produzidos no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, do início de março de 2020 até a data de resposta a este requerimento; c) que apresente as ações que foram desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Saúde no combate à pandemia do novo Coronavírus.
• 2) que apresente quais medidas de acompanhamento estão sendo tomadas referente às famílias vítimas da Covid-19 no município de Pedralva.
• Resposta do Prefeito: 1) e 2) informou que estes requerimentos seriam respondidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício nº 0102/2021/GAB do Prefeito Municipal: solicitando, em conformidade com o parágrafo 3º, do artigo 243, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 021/2021 “Dispõe sobre medidas de conservação e manutenção das Estradas Municipais Rurais e da necessidade de manter passagem para animais de criação no âmbito do Município de Pedralva/MG e dá outras providências”. (O Presidente da Casa, cumprindo o Regimento Interno, deferiu a solicitação do Prefeito. O projeto foi arquivado).

Ofício nº 0103/2021/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2021.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Altera carga horária de cargo que menciona e dá outras providências. (Trata este projeto da alteração da carga horária do cargo de Assistente Administrativo da Prefeitura de 8 horas para 6 horas diárias. O senhor Prefeito argumenta que tal proposição é uma reivindicação dos servidores da referida função alegando que esta categoria se encontra em defasagem salarial, e não tem qualquer interesse em aumentar os gastos com custos e despesas já existentes na Prefeitura solicitando como solução a diminuição da carga horária).

E-mail da empresa Penha Empreendimentos: respondendo solicitação encaminhada através de requerimento apresentado e aprovado por vereador, na sessão ordinária do dia 3 de maio de 2021, a saber:

• Vereador Matheus Bustamante Gomes:
• Solicitou: que seja verificada a possibilidade de disponibilização de um caminhão tanque ou pipa ou veículo com chorumeira, para amenizar a poeira gerada nas estradas vicinais de Pedralva, situação que vem se agravando com o intenso tráfego de caminhões carregados com cascalho, que se deslocam pelas vias para transporte de materiais a fim de atender as obras de pavimentação do Loteamento Altaville.
• Resposta da empresa: informou que entrou em contato com o pessoal da obras e pediu o caminhão pipa.

Votados na Ordem do Dia:

Requerimentos:

Requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicitando ao Prefeito Municipal consertar ou instalar uma nova lixeira no bairro Cubatãozinho. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador João Batista Machado Filho: solicitando ao Prefeito Municipal providenciar para ser avaliado, pelo setor de engenharia da prefeitura, o bueiro existente no final da Rua Sebastião, próximo à junção com a Rua Josino Tomé, e tomar as medidas necessárias para serem feitos os reparos que forem necessários. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos de autoria da vereadora Aline de Fátima Silva Guedes: solicitando ao Prefeito Municipal:

1) que sejam instalados "Coletores de Lixo Comunitários" em todas as comunidades rurais do município de Pedralva, com capacidade para pelo menos 3 metros cúbicos, para deposição de resíduos comuns gerados pelos respectivos moradores, de preferência com tampa (para evitar mau cheiro e entrada de animais), tendo em vista a frequência alongada da coleta feita pela Prefeitura nesses locais;

2) que encaminhe à Câmara informações, a serem prestadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social (SMPS) e/ou pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social), relacionadas ao cadastro social da população local de Pedralva. Aprovados por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: solicitando ao Prefeito Municipal tomar as medidas necessárias para ser feita a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de Pedralva e dos profissionais do magistério. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando ao Prefeito Municipal que providencie, de imediato, a criação do Cargo de Procurador Jurídico do Município e que logo após seja realizado o Concurso Público para compor a vaga, bem como, caso já exista este Cargo de Procurador Jurídico do Município, que seja feito o Concurso Público para compor a vaga disponível. Aprovado por unanimidade.

Moções:

Moções de Aplauso de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tomé Tores, com o apoio dos demais vereadores:

1) a todas as mães do Município de Pedralva;

2) ao Município de Pedralva, pelo aniversário de 134 anos de Emancipação Política. Aprovadas por unanimidade.

Moção de Pesar de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Francisco Machado, ocorrido no dia 6 de maio de 2021, aos 75 anos, morador do Bairro Sertãozinho. Aprovada por unanimidade.

Moção de Aplauso de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento: aos profissionais que atuam na área de saúde da Prefeitura Municipal de Pedralva. Aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.

A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br