Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2022

por Câmara Municipal de Pedralva-MG — última modificação 13/06/2022 14h20

Câmara Municipal de Pedralva realizou a 16ª Sessão Ordinária de 2022, na noite de terça-feira, 7 de junho.

Sob a Presidência do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 16ª Sessão Ordinária de 2022, na noite de terça-feira, 7 de junho, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 127/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando os Projetos de Lei nº 46/2022 e nº 47/2022.

Projeto de Lei nº 046/2022: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. (Trata esse projeto da autorização para o Poder Executivo municipal conceder contribuição financeira em favor da Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A., mantenedora do Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, no qual se realizam atividades de assistência a crianças e adolescentes carentes. O valor a ser repassado é de R$ 10.838,40 e corresponde a recurso recebido da Cemig).

Projeto de Lei nº 047/2022: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. (Trata esse projeto da autorização para o Poder Executivo municipal conceder contribuição financeira em favor da Apae. O recurso a ser repassado à entidade é no valor de R$ 2.709,60 e corresponde a recurso recebido da Cemig).

Ofício nº 128/2022/GAB do Prefeito Municipal: respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sessão ordinária realizada no dia 3 de maio de 2022, a saber:

Vereador Jerson Papi de Sousa:

Solicitou: acompanhado de abaixo assinado de populares, que através de processo licitatório, realize a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes que foram retirados de diversas ruas e estava armazenado em vários pontos da cidade, de modo que sejam alocados em todos os pontos em que estão disponíveis, inclusive bairros rurais. Sendo certo que alguns pontos da cidade necessitam da pavimentação e estando os referidos bloquetes a disposição para realização das obras, requer a contratação para implementação das mesmas.
Resposta do Prefeito: informou que o Departamento de Engenharia e Obras da Prefeitura fez levantamento desses pontos onde existem bloquetes armazenados e, por isso, está elaborando um pedido para contratação de mão-de-obra terceirizada através de um processo licitatório para execução desses serviços no município. Após a finalização do certame, o Setor de Compras emitirá uma ordem de serviço para início dos trabalhos.

Vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes:

Solicitaram: providenciar, através do setor de obras, para ser feita uma avaliação das condições da Avenida Tancredo Neves e, em seguida, ser feito esforços para melhorar as condições no local, haja vista os problemas visivelmente constatados por nós vereadores e pelos cidadãos que por lá trafegam.
Resposta do Prefeito: informou que o Departamento de Engenharia da Prefeitura está ciente da demanda, inclusive fez levantamento dessa manutenção necessária a ser executada na Avenida Tancredo Neves. Se tudo ocorrer bem, no segundo semestre deste ano será dado início a processo licitatório para que se conclua essa manutenção.

Ofício nº 131/2022/GAB do Prefeito Municipal: respondendo solicitação encaminhada ao Prefeito através de indicação apresentada e aprovada por vereadores, na sessão ordinária realizada no dia 10 de maio de 2022, a saber:

Vereadores João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:

Indicaram: a necessidade da tomada da seguinte providência: Que nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, em especial quanto as comemorações do aniversário da cidade, sejam planejados shows e/ou atividades cristãos/gospel.
Resposta do Prefeito: informou que entraria em contato com o departamento que promove os eventos de datas comemorativas no município, para que, na próxima comemoração de aniversário da cidade, o departamento possa incluir shows e/ou atividades cristão/gospel, conforme bem lembrado pelos vereadores.

Ofício nº 132/2022/GAB do Prefeito Municipal: respondendo solicitações encaminhadas ao Prefeito através de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sessão ordinária realizada no dia 10 de maio de 2022, a saber:

Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:

Solicitou: a) Que realize a manutenção das estradas de lavouras dos nossos produtores rurais, tendo em vista que nos próximos dias iniciará a safra de café em nosso Município, por esse motivo muitos produtores rurais precisam da manutenção das estradas em suas lavouras, para que assim, consigam realizar a colheita e o transporte da produção; b) Que o Poder Executivo crie um mecanismo para que os produtores rurais possam protocolar os seus pedidos de manutenção de estrada junto a Prefeitura, bem como, para que possam acompanhar a análise desses pedidos, caso já exista esse mecanismo na Prefeitura, que seja dado maior publicidade e transparência, a fim que os produtores rurais tomem conhecimento.
Resposta do Prefeito: informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens está ciente dessa demanda, o setor agrícola é realmente muito importante para a economia do Município. Informou que está trabalhando para que o departamento possa disponibilizar um trator com lâmina para prestar serviços aos produtores rurais do Município.

Vereador Paulo Henrique de Faria:

Solicitou:

1) que providencie, através do Departamento de Obras, para que seja efetuada a poda emergencial do napier na curva da antiga fazenda do Sr. José Vagner, conhecida como a curva do café, no bairro Pitangueiras. O napier está invadindo a curva, tornando perigoso o trânsito e podendo ocasionar acidentes devido à falta de visibilidade. Que a manutenção seja estendida para toda a estrada, verificando se existem mais pontos críticos.
2) que providencie, através do Departamento de Obras, para ser dada a devida manutenção no gramado do campo de futebol localizado no terreno do Senhor Inácio, no bairro Pitangueiras. O local é utilizado para a prática de esporte e lazer dos moradores, tanto adultos quanto crianças, dos bairros Pitangueiras, Balaio e Três Paineiras. Sabemos que o esporte é necessário e benéfico para a saúde, contribuindo para o bem-estar físico e mental dos praticantes.
3) que providencie, através do Departamento de Obras, para que seja efetuada a Manutenção da estrada no bairro Paulino Paixão, que já foi solicitado anteriormente e até agora nada foi feito. São apenas 50 metros de estrada, que há mais de 3 anos que não recebe manutenção e o mato está cobrindo tudo.
4) que providencie, através do Departamento responsável, uma solução para o atendimento médico no bairro Cubatão. O local utilizado para essa finalidade não poderá mais ser utilizado. Sugere então o aluguel de um imóvel, que se encontra fechado no bairro para que possa continuar o atendimento à população, sem ter que ocorrer deslocamento para a cidade. A população, em sua maioria, não possui meios de transportes para fazer esse deslocamento, se tornando extremamente necessário a resolução desse problema com urgência.

Resposta do Prefeito:

1) informou que informaria ao Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura para que pudessem tomar as devidas providências quanto à poda do capim napier que está invadindo o referido trecho de estrada.
2) informou que passaria ao departamento competente para que ele tomasse as devidas providências.
3) informou que o setor competente está sabendo da falta de manutenção no referido trecho de estrada do Bairro Paulino Paixão e, dentro das possibilidades, resolverá a situação.
4) informou que, em conversa com o Secretário Municipal de Saúde, foi informado que a Secretaria de Saúde está a procura de um imóvel para alugar no bairro e dar continuidade ao atendimento ESF à população.

Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:

Solicitaram:

1) que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro Paulino Paixão, especialmente no trecho de acesso ao sítio do Sr. José Rodrigues Batista.
2) reitera ao Prefeito Municipal o Requerimento de n° 417, de 20 de dezembro de 2021, requeremos seja realizada a manutenção da estrada do Jaboticabal.

Resposta do Prefeito:

1) e 2) informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura está sabendo dos problemas dos trechos de estradas referidos. O departamento esteve com alguns problemas mecânicos nas máquinas e caminhões, mas dentro das possibilidades atenderá as demandas solicitadas.

Vereador Claudio de Lima Lopes:

Solicitou: que tome as medidas cabíveis para ser colocada iluminação pública na Rua José Monti Sobrinho, via que liga a Rodovia MG-347 ao Bairro Bela Vista. Há muitos anos tem sido solicitado, tanto por vereadores como pelos moradores do Bairro Bela Vista, que seja colocada iluminação pública na Rua José Monti Sobrinho, contudo, até o momento, este pleito não foi atendido. Com a instalação da Fábrica MegaPlus naquele bairro, a necessidade e iluminação pública na referida via aumentou ainda mais, pois o trânsito de pedestres, no período da noite, aumentou muito.
Resposta do Prefeito: informou que foram acrescentados pontos de iluminação em todos os postes possíveis na referida rua, entretanto, para que seja feita a ampliação da iluminação é necessária uma extensão de rede no local, a qual teria um alto custo financeiro e a Prefeitura não dispõe no momento destes recursos.

Ofício nº 133/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando os Projetos de Lei nº 48/2022 e nº 49/2022.

Projeto de Lei nº 048/2022: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. (Trata esse projeto da autorização para o Poder Executivo municipal conceder contribuição financeira em favor da Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A., mantenedora do Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, no qual se realizam atividades de assistência a crianças e adolescentes carentes. Este recurso está disponível no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e é oriundo de doação feita pela Cemig, no valor de R$ 19.929,63).

Projeto de Lei nº 049/2022: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. (Trata esse projeto da autorização para o Poder Executivo municipal conceder contribuição financeira em favor da Apae, que foi beneficiada com recursos doados do imposto de renda da Cemig. No presente exercício, o recurso a ser repassado à entidade é no valor de R$ 19.929,63).

Ofício nº 135/2022/GAB do Prefeito Municipal: respondendo solicitações da Comissão Especial instituída para apurar as inconformidades e/ou irregularidades na execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, encaminhadas através do ofício nº 105/2022 do Presidente da Câmara.

Ofício nº 136/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei nº 50/2022.

Projeto de Lei nº 50/2022 de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Trata este projeto da autorização para que o Executivo Município contrate dois Ajudantes de Serviços Gerais e quatro Motoristas pelo prazo máximo de seis meses).

Ofício nº 137/2022/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei nº 51/2022.

Projeto de Lei nº 51/2022 de autoria do Prefeito Municipal: Altera a Lei Municipal n° 1.885, de 01 de dezembro de 2021. (Trata esse projeto da inclusão de dois incisos no art. 5º da Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei nº 1885, de 01/12/2021, os quais objetivam autorizar o executivo municipal a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2022, podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado e o superávit financeiro verificado no exercício anterior, até o limite de 100% (cem por cento) do valor total apurado no balanço patrimonial do exercício anterior).

Ofício nº 08/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: encaminhando o edital referente ao Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar.

Votados na Ordem do Dia:

Requerimentos:

Requerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:

1) Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a data da realização do concurso público para a prefeitura de Pedralva. A população está cobrando e questionando as datas para a realização do concurso público. Já que esse é o meio mais sensato, correto e justo para ingressar na carreira pública. E o preenchimento das necessidades de mão de obra da administração municipal. O concurso público já foi aprovado pela Câmara municipal, cabendo agora ao Executivo definir a data. Aprovado por unanimidade.

2) Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do departamento responsável, a troca ou manutenção no poste na avenida Dr. Jorge Bacha, próximo ao colégio. O poste encontra-se inclinado e apresentando rachaduras. É um local de trânsito de pedestres bastante intenso, devido a escola e unidades de saúde. Muitos estudantes ficam embaixo desse poste e caso ocorra algum rompimento de cabos de alta tensão pode ocorrer um acidente grave. Esse requerimento precisa ser atendido com a máxima urgência, pois vidas podem estar correndo perigo. Aprovado por unanimidade.

3) Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do departamento responsável, para efetuar a troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada. Com o inverno, o sol se põe mais cedo e sem a iluminação está dificultando a vida de quem mantém essa rotina de caminhadas, pois o local acaba ficando inseguro aos usuários. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e João Batista Machado Filho:

1) Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar sobre a situação do trânsito nas imediações da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura e Escola Municipal Coronel Gaspar, nos horários de início e término das aulas, e que se possível haja a presença da polícia nestes locais, haja vista que os alunos e transeuntes estão sujeitos a acidentes, devido a desorganização e trânsito intenso, principalmente nos horários de encerramento das aulas. Aprovado por unanimidade.

2) Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a verificação da linha que transporta os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Escola Municipal João Batista de Oliveira, do bairro Divisa, no período vespertino, para que estes sejam transportados pela Kombi. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:

1) Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre andamento da obra de "Construção de um poço artesiano no bairro Paulino Paixão" recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) de indicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes em parceria com o Deputado Federal Odair Cunha, tendo em vista que no mês de maio de 2022 completou UM ANO QUE ESSE DINHEIRO ESTÁ NA CONTA DA PREFEITURA. Aprovado por unanimidade.

2) Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de intensificar a fiscalização em nosso município sobre o envenenamento de animais (gatos e cachorros) pelo consumo de 'chumbinho', informando a nossa população sobre a prática deste crime, bem como fiscalizando os comércios locais (lojas de produtos agropecuários) possíveis locais de comercialização deste produto. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes:

1) Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao setor responsável pelas obras nas estrada rurais sobre a situação nas estradas do bairro Rocinha. Aprovado por unanimidade.

2) Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais medidas foram e estão sendo tomadas para construção de casas populares em Pedralva. Há pleito de compra de terreno para a construção das referidas moradias? Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes: Solicita ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de ceder o prédio da ESF do Campestre para que a APAE faça uso das instalações para atendimento de equoterapia e outros. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tomé Torres, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento: Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito reparo no calçamento da Rua Coronel Estevam Resende. O calçamento está pegando embaixo dos veículos. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:

1) Reitera ao Prefeito Municipal requerimento de n° 272/2021 e 377/2021, para que seja realizada a manutenção de PONTE DO BAIRRO PITANGUEIRAS, localizada na estrada que dá acesso à zona rural do município de São José do Alegre. Aprovado por unanimidade.

2) Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado ABRIGO DE PASSAGEIROS, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela RUA DONA MARIA CIBELE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, e pelo TREVO DE ACESSO PELA RUA CORONEL MACHADO. Aprovado por unanimidade.

3) Solicita ao Prefeito Municipal que seja efetivada de forma imediata a APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 28 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos CONSELHOS MUNICIPAIS na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

4) Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal avalie a realização de CALÇAMENTOS, especialmente na Zona Rural, por meio do SISTEMA DE MULTIRÕES, onde a Prefeitura Municipal entra com o material e as instruções técnicas, e os moradores dos bairros com a mão de obra. Aprovado por unanimidade.

Moções:

Moções de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:

1) Moção de Aplauso a todos os envolvidos para o êxito e premiação dos jovens alunos da Escola Estadual Com. Mário Goulart Santiago, na participação dos jogos JEMG do estado de Minas Gerais. Aprovada por unanimidade.

2) Moção de Aplauso a todos os envolvidos para o êxito e premiação dos jovens alunos da Escola Professor Arcádio Nascimento Moura, na participação dos jogos JEMG do estado de Minas Gerais. Aprovada por unanimidade.

Moções de autoria dos vereadores Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes:

1) Moção de Aplauso aos Diretores, Supervisores, Professores e Funcionários; Pais, Mães e Responsáveis; Apoiadores da Comunidade Escolar, Estudantes torcedores, e em especial, aos professores Rodrigo e Gilmar, e aos estudantes atletas das equipes do handebol masculino e feminino e do futsal masculino e feminino da escola estadual Arcárdio Nascimento Moura pelos belíssimos resultados obtidos na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2022. Aprovada por unanimidade.

2) Moção de Aplauso aos Diretores, Supervisores, Professores e Funcionários; Pais, Mães e Responsáveis; Apoiadores da Comunidade Escolar, Estudantes torcedores, e em especial, aos professores Walker e Gilmar, e aos estudantes atletas das equipes do handebol masculino e do futsal masculino e feminino da escola estadual Comendador Mário Goulart Santiago, pelos belíssimos resultados obtidos na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2022. Aprovada por unanimidade.

Moções de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes:

1) Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Carlos Henrique Gonçalves. Aprovada por unanimidade.

2) Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Claudino Machado. Aprovada por unanimidade.

Moção de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: Moção de Aplauso ao jovem FABRÍCIO SOARES, pela bela participação no rodeio da cidade de Estiva. Aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos para fazer uso da Tribuna Livre.

A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br