Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2020

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 16ª Sessão Ordinária de 2020, na noite de segunda-feira, 25 de maio, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 104/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicitação encaminhada ao Prefeito através de requerimento apresentado e aprovado por Vereadores, na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2020, a saber:

• Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes: Solicitaram: Que, ante a imprevisibilidade de retorno das aulas presenciais da rede municipal, fosse analisada a possibilidade de distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede municipal, sobretudo àquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tudo conforme já dispõe e autoriza a Lei Federal nº 13.987, de 07 de abril de 2020, que introduziu o art. 21-A à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Resposta do Prefeito: Informou que foi realizada uma reunião pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE para tratar do assunto e foi aprovada a distribuição de alimentos, em estoque, adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e em situação de vulnerabilidade, durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19).

Ofício circular nº 103/2020, do Deputado Estadual Duarte Bechir: Informando que o Município de Pedralva foi indicado por ele para o recebimento de uma emenda parlamentar no valor de R$ 185.000,00, para aquisição de uma Ambulância Tipo A – Pick-Up 4x4, para a área da saúde, a pedido do Vereador João Alberto Silva.

Votados na Ordem do Dia:

Requerimento:

Requerimento de autoria do Vereador José Paulo da Silva: Requerendo ao Prefeito Municipal que tome as medidas cabíveis para que, por ocasião da reforma que será feita no prédio da rodoviária, sejam feitos todos os serviços necessários para recuperação dos banheiros (trocar as louças, azulejo, piso e portas e pintar as paredes), bem como a pintura das paredes, grades e portas de todo o prédio. Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao Prefeito Municipal que providencie para serem feitos os reparos necessários no calçamento do trecho da Rua Frei Orestes Girardi, situado entre a Rua Juvenil Geraldo Teixeira e a Rua Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica. Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimentos de autoria dos Vereadores Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira e João Alberto Silva: Requerendo ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para ser construído bueiro na estrada principal do Bairro Cafarnaum, próximo à residência da senhora Daniela, e, após construir o bueiro, aterrar a estrada. 2) Providenciar para ser feita manutenção no trecho de estrada conhecido como "Serra dos Carula", que inicia na saída do Bairro Cafarnaum e segue até o trevo para o Bairro Alecrim; e 3) Providenciar para ser aterrado e cascalhado trecho da estrada do Bairro Rezende, iniciando na saída da rodovia e seguindo sentido Bairro Alecrim. Aprovados por todos os vereadores.

Requerimento de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao Prefeito Municipal que coloque redutores de velocidade na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva. Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimentos de autoria dos Vereadores José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao Prefeito Municipal: 1) Construir rede de drenagem pluvial na Rua Josino Tomé, no Bairro São José; e 2) Construir rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José. Aprovados por todos os vereadores.

Moção:

Moção de Pesar apresentada pelo Vereador Claudio de Lima Lopes: Pelo falecimento do Senhor Benedito Fermino de Lima, mais conhecido por “Dito Fermino”, morador do Bairro Cubatãozinho, ocorrido no dia 22 de maio de 2020. Aprovada por todos os Vereadores.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos para uso da Tribuna Livre.

A gravação da sessão, requerimentos, moção e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br