Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2020

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 14ª Sessão Ordinária de 2020, na noite de segunda-feira, 11 de maio, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente

Ofício nº 096/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei nº 017/2020.

Projeto de Lei nº 017/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020. (Trata este projeto da abertura, no Orçamento de 2020 do Município de Pedralva, de crédito especial no valor de R$ 36.546,94, em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, para custeio de “Obras e Instalações”, para “Manutenção e Conservação do Terminal Rodoviário”. A fonte de recursos disponíveis para a abertura desse crédito especial será a fonte nº 260 “Transferência da União da parcela do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção”).

Ofício nº 0102/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 04/2020.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências. (Esse projeto reduz a carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais dos cargos de Ajudante de Serviços Gerais e Calceteiro, que passará a ser de 30 horas semanais, sem redução do vencimento base desses servidores).

Ofício 0076/2020, do Deputado Federal Odair Cunha e do Deputado Estadual Ulisses Gomes: Informando que o município de Pedralva foi indicado por eles para o recebimento de emenda parlamentar no valor de R$ 110.000,00, em favor da Polícia Militar de Minas Gerais, para aquisição/recebimento de uma viatura.

Votados na Ordem do Dia:

Requerimento:

Requerimentos de autoria do Vereador João Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Providenciar para que a empresa responsável pela manutenção na iluminação pública troque as lâmpadas que se encontram queimadas nos Bairros Lagoa e Pedrão (são 10 lâmpadas no Bairro Lagoa e 6 lâmpadas no Bairro Pedrão); e 2) Realizar manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão. Aprovados por todos os Vereadores.

Requerimento de autoria dos Vereadores José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva que seja refeito o dreno e canalização da mina d’água existente na Rua Geraldo Benedito da Silva. Aprovado por todos os Vereadores.

Requerimentos de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Estudar a possibilidade de ser criada Guarda Municipal em Pedralva; e 2) Verificar os dois quebra-molas construídos, recentemente, no trecho da rua do Bairro Bela Vista situado entre a garagem da prefeitura e a fábrica e tomar medidas para serem rebaixados. Aprovados por todos os Vereadores.

Requerimento de autoria do Vereador Denis Wellinton de Souza: Requerendo ao prefeito de Pedralva providenciar para serem realizadas melhorias em estradas do Bairro Pipa: manutenção em toda extensão da estrada conhecida como “atalho do Dito Oscar” e da estrada que inicia no “Pesqueiro da Vanusa”, ambas de acesso ao Bairro Pedrão (passar máquina, cascalhar, fazer saída de água, roçar). Aprovado por todos os Vereadores.

Moção:

Moções de Aplauso apresentadas pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes: 1) A todos os agentes de segurança pública, que estiveram envolvidos nas ações advindas do terrível assalto às agências do Banco do Brasil e do Bradesco da cidade de Pedralva, em especial os membros das Polícias Militar e Civil de nossa cidade; e 2) Ao gerente geral e demais funcionários da agência do Banco do Brasil de Pedralva, pelo imenso esforço e eficiência demonstrados para a retomada célere do funcionamento e atendimento bancário, mesmo após o terrível assalto com uso bombas que foi alvo a agência desta instituição na cidade de Pedralva. Aprovadas por todos os Vereadores.

Moção de Aplauso apresentada pelo Vereador Claudio de Lima Lopes: À Padaria e Pizzaria do Noé, pelo belo gesto, praticado todos os dias, com a doação de café da manhã para os servidores da prefeitura de Pedralva que trabalham na coleta do lixo. Aprovada por todos os Vereadores.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos para uso da Tribuna Livre.

A gravação da sessão, projeto, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br