Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2020

Sob a Presidência do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 13ª Sessão Ordinária de 2020, na noite de segunda-feira, 4 de maio, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente

Ofício nº 093/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2020.

Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. (Trata esse projeto da autorização para a Prefeitura Municipal de Pedralva conceder subvenção social à Casa dos Velhinhos de Pedralva, no valor de R$ 50.300,00, e para abrir crédito suplementar no Orçamento de 2020 do município de Pedralva, com recurso disponível do Sistema SIGTV (Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias do Ministério da Cidadania – antigo MDS), decorrente de proposta do Deputado Bilac Pinto, já destinado especificamente para a referida entidade).

Ofício nº 154/2020, do Deputado Federal Dimas Fabiano: Informando que foi paga uma emenda individual de sua autoria no valor de R$ 100.000,00, destinada ao apoio e manutenção de unidade de saúde no município de Pedralva, a pedido do Vereador João Alberto Silva.

Ofício nº 155/2020, do Deputado Federal Dimas Fabiano: Informando que foi paga a primeira parcela no valor de R$ 48.380,95, de uma emenda individual de sua autoria, no valor total de R$ 270.000,00, destinada as obras de melhorias de vias públicas e execução de pavimentação em bloquetes de trechos da Rua Bela Vista, Rua Estrada Usina, Rua Doutor Macedo e da Rua Estrada Jaboticabal.

Votados na Ordem do Dia:

Requerimento:

Requerimentos de autoria do Vereador João Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Manutenção em toda extensão do trecho da estrada municipal do Bairro Pitangueiras, que dá acesso as propriedades dos senhores(as) Maria dos Reis Vilas Boas, Maurilio Vilas Boas, Benedito Vilas Boas, Sebastião José Vilas Boas, Isaias Carvalho Vilas Boas, José Geraldo Vilas Boas, Ronaldo Pereira da Silva, José Valter Pereira da Silva, Maria do Carmo da Silva, José Irto Vilas Boas e familiares do saudoso Expedito Batista Faria; 2) Melhorias necessárias na estrada do Bairro Pitangueiras, que dá acesso à residência do senhor José Arildo Vilas Boas; 3) Esclarecimento sobre a devolução dos valores pagos na compra de ingresso, para o 25° Pedralva Rodeio Fest, a ser realizado entre os dias 14 a 17 de Maio de 2020, junto com as festividades em comemoração ao aniversário municipal, cancelado por motivo do isolamento social para contenção da propagação do novo corona vírus (Covid 19); e 4) Informar, com a apresentação de documentos (processo licitatório, empenhos e nota fiscal), como é feito o pagamento à oficina mecânica denominada “Oficina do Cheiroso”, localizada em Itajubá-MG, a qual realiza manutenção em máquinas leves da prefeitura de Pedralva. Aprovados por todos os Vereadores.

Requerimento de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva que fosse finalmente realizada a manutenção corretiva, efetiva e duradoura de trecho da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza. Aprovado por todos os Vereadores.

Moção:

Moção de Pesar apresentada pelo Vereador Claudio de Lima Lopes: Pelo falecimento do ilustríssimo senhor Sebastião Bernardo, morador do Bairro Cubatãozinho, ocorrido no dia 30 de abril de 2020. Aprovada por todos os Vereadores.

Moções de Aplauso apresentadas pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes: 1) Aos pedralvenses João César da Silva, Daniel Bustamante da Rosa e Plínio Rezende de Jesus, idealizadores do projeto “Cadin de Música”, show musical transmitido pelo canal do YouTube “Conservatório à Distância”; e 2) Ao jovem artista pedralvense Deny Lopes, idealizador do projeto “Bar do Deny”, live musical transmitida pelas redes sociais, com o objetivo de arrecadação de mantimentos para distribuição a famílias carentes e entidades filantrópicas. Aprovadas por todos os Vereadores.

Tribuna Livre

Não houve inscritos para uso da Tribuna Livre.

A gravação da sessão, projeto, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br