Recesso parlamentar
por Câmara Municipal de Pedralva-MG
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última modificação
02/07/2024 12h28
Inicia dia 1º e vai até o dia 31 de julho.
A partir do dia 01/07/2024 iniciou o recesso legislativo que se estenderá por todo mês de julho.
De acordo com o art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, a sessão legislativa ordinária desenvolve-se de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 23 de dezembro, independentemente de convocação. Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar.
As sessões ordinárias estão suspensas durante esse período, retornando suas realizações a partir do mês de agosto. Caso haja necessidade, o Plenário poderá ser convocado a participar de sessões extraordinárias.
O expediente administrativo dos funcionários permanece inalterado.