Realizada Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Honorário de Pedralva

A Câmara Municipal de Pedralva, em parceria com a Câmara de São José do Alegre e o Ministério Público desta comarca, realizou sessão solene, para homenagear o procurador-geral de Justiça, Dr. Jarbas Soares Júnior.

Através do Decreto Legislativo nº 05 de 2023, de 4 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Pedralva outorgou ao homenageado o título honorífico de “Cidadão Honorário Pedralvense”

E, através do Decreto Legislativo nº 084, de 6 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de são José do Alegre concedeu ao homenageado o diploma do mérito legislativo.

BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO

Natural de Montes Claros (MG), Jarbas Soares Júnior bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em julho de 1989. No ano seguinte, ingressou no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tendo exercido a função de promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito.

Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001, mesmo ano em que assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma).

No MPMG, foi também diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), membro do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores de Justiça e, por duas vezes, procurador-geral de Justiça (biênios 2005/2006 e 2007/2008).

Foi ainda membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2011/2013 e 2013/2015, onde presidiu a Comissão de Direitos Fundamentais do órgão; vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa).

Atualmente, exerce o cargo de procurador-geral de Justiça, tendo sido empossado no dia 12 de dezembro de 2022.

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