Câmara constitui Comissão Especial

por Câmara Municipal de Pedralva-MG última modificação 16/11/2020 17h20
Câmara constitui Comissão Especial para averiguar a situação e o estado da obra de construção de muro de arrimo ao lado da UBS do Bairro São José.

Na Reunião de Vereadores do dia 26 de fevereiro, segunda-feira, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade dos vereadores, requerimento de autoria do Vereador João Alberto Silva, requerendo ao Presidente da Câmara, Vereador Marcos Batista, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL para averiguar a situação e o estado da obra de construção de muro de arrimo ao lado da UBS do Bairro São José, cuja obra foi interrompida pela metade.

De acordo com o requerimento aprovado, a comissão ora requerida deverá apurar se a obra foi executada em conformidade com o projeto (até o ponto em que foi interrompida), se apresenta algum risco de solidez e segurança, quais as razões e circunstâncias do seu abandono pela construtora, quais as providências tomadas pela Prefeitura para conclusão da obra e aplicação de penalidade à construtora, regularidade dos pagamentos realizados, se houve ou haverá prejuízo aos cofres públicos, dentre outros fatores relevantes que forem detectados. 

O Presidente da Câmara, vereador Marcos Batista, no dia 27 de fevereiro, nomeou Comissão Especial, que será composta pelos vereadores José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes e Francisco de Assis Silva para averiguar o fato. À comissão foi determinado o prazo de sessenta dias para apresentar relatório ao Plenário. 

Obra de construção de muro de arrimo ao lado da UBS do Bairro São José