Audiência Pública discutiu a LOA para 2019

Na quarta-feira (21/11), às 17 horas, a Câmara Municipal de Pedralva promoveu uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar à comunidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2019.

O orçamento Municipal é o processo mediante o qual o Governo traça um programa de atividades e projetos, estimando as receitas e planejando a sua aplicação. A LOA é a Lei que contém por estimativa o cálculo da receita e das despesas públicas municipais, durante um ano financeiro, com observância das regras definidas pelo artigo 165, Parágrafo 3º, da Constituição.

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal. A gravação da Audiência Pública pode ser conferida na integra na gravação abaixo.

 A audiência pública é uma das formas de participação e controle popular dos atos da Administração. É uma questão de transparência, responsabilidade social e respeito ao cidadão.